DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 61, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 045, de 12/03/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo
Fundo.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Douglas Alexandre Gomes da Silva
88
1º
. Gustavo Pedroso Gal
85,5
2º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Dayanne Castro Trombeta, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica retificada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 9/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de março de 2024, extrato publicado
no DOU de 2 de abril de 2024, conforme segue: a) onde se lê: "(...) suprir a vaga oriunda
da vacância por aposentadoria da servidora Lucélia Aparecida de Ávila Carvalho, matrícula
Siape nº 1670009, que ocupava o cargo professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme PORTARIA REI/IFTO Nº 1026/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no
DOU de 30/08/2023". b) Leia-se: "(...) suprir a falta do(a) professor(a) efetivo(a) Tatiana
Grasser, matrícula Siape nº 1568830, que encontra-se em Exercício Provisório para
acompanhamento de cônjuge no Instituto Federal do Paraná, conforme Portaria MEC nº
294, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2012"..– –
PROCESSO: 23236.022011/2023-87
DATA DA ASSINATURA: 2 de abril de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Dayanne Castro Trombeta, como contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/03/2024
foi alterado.
Objeto: Pregão
Eletrônico
- Contratação
de serviço de
desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software). Total de Itens Licitados:
00011 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig -
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90004/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de produção gráfica e
confecção de materiais para apoio e divulgação da Pesquisa Internacional sobre Ensino e
Aprendizagem. Empresavencedora: PRODATA EDITORA GRAFICA (CNPJ: 28.141..384/0001-81),
com o valor total de R$ 309.999,94. Os autos do processo nº 23036.008131/2023-28,
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
(SIDEC - 02/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E/OU
S E R V I ÇO S
ESPÉCIE: Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis e/ou Serviços nº
01/2024. (Processo SEI/INEP nº 23036.003343/2024-08).
PARTÍCIPES: Rafael Macedo Silva (CPF nº ***.149.721-**), e o Instituto Nacional
de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - Inep
(CNPJ nº
01.678.363/0001-43). OBJETO: Doação sem encargos, de um Painel Educacional,
desenvolvido em Power BI, para Divulgação de Resultados do Sistema Nacional
de
Avaliação da
Educação Básica
(Saeb).
VIGÊNCIA: início
na data
de
22/03/2024 e encerramento com prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA:
22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Waleska Karinne Soares Coutinho Souto
(Coordenadora de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação
da Educação Básica - CGSNAEB) e Rafael Macedo Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23087.014312/2022-15.
Dispensa de Licitação nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração das cláusulas 5ª e 6ª do contrato nº 24/2022,
conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II e art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93,
em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência e da alteração do valor do
gerenciamento administrativo e financeiro, considerando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro. Vigência: até 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Gerenciamento
Administrativo e Financeiro: R$ 53.920,28 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais e
vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIDEC - 02/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
EDITAL Nº 40, DE 1º DE MARÇO DE 2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuicoes legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Unidades Curriculares
Regime
Unidade / Campus
.
006/2023
1o KARINA VILELA RODRIGUES
2o HEBERSON TEIXEIRA DA SILVA
Desenho Técnico
20h
Alfenas/MG Instituto de Química - IQ - Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Nº Processo: 23087.004664/2024-16
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GUSTAVO APARECIDO DA CUNHA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-04-2024 a 25-05-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 448/2023
Nº Processo: 23066.085230/2023-76. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar
as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio a Carta de Apoio entre a FAPEX e
a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde, para execução do
projeto "ESTUDO DE LINHA DE BASE E MODELAGEM DAS TRILHAS FORMATIVAS DOS
MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL". Leis Federais nº 14.133, de 01 de
abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e
demais legislações correlatas. 25.03.2024 a 25.11.2024. Valor R$ R$ 1.025.902,40 (um
milhão, vinte e cinco mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura:
25.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.046476/2019-46. Pregão. Nº 60/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY
TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato administrativo nº 07/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual
será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 29/03/2024 a
29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.592,96. Data de Assinatura:
29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306603581020231
ALAN MIRANDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 02/04/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 118/2023 UASG 150247. No do Processo n° 23066.080591/2023-26 Espécie:
Contrato de Comodato n. 30/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E
DE SAÚDE/UFBA e a empresa a BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E
CORRELATOS LTDA,
CNPJ sob nº 04.086.552/0001-15,
Objeto é o
comodato de
equipamentos, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento
em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades do LABIMUNO/ICS,
durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata
de Registro de Preço nº 570/2023, Pregão Eletrônico nº 118/2023 CHS/UFBA. Data de
assinatura em 02/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023
PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Cessionário: 15.176.339/0001-10. Cessionário: FRAN C I C L AU D I A
FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 03/2023 por mais
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência:
01/04/2024 
a 
01/04/2025.
Data 
de 
Assinatura: 
30/03/2024.
(Nº 
Processo:
23096.051200/2022-28)