DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
.
MARINA DE FREITAS COSTA PROFISSIONAL LIBERAL
07/03/2024 a 06/03/2029
.
J.B. RODRIGUES DE SOUZA ELETRICA
19.003.506/0001-82
06/03/2024 a 05/03/2029
.
MARIA DO SOCORRO CÂNDIDO DA COSTA
04.906.436/0001-03
12/03/2024 a 11/03/2029
.
JW ENGENHARIA LTDA
35.793.339/0001-77
12/03/2024 a 11/03/2029
.
JEORGEANA MOREIRA NOGUEIRA ME
15.461.431.0001/22
12/03/2024 a 11/03/2029
.
AGRI CONSULTORIA EMPRESARIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
11.454.587/0001-25
12/03/2024 a 07/03/2029
.
HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
26.158.902/0001-44
12/03/2024 a 11/03/2029
.
CONSORCIO PAVFOR
50.809.245/0001-32
08/03/2024 a 07/03/2029
.
DB SERVICES LTDA
14.611.034/0001-27
12/03/2024 a 11/03/2029
.
PEARCE ADVOCIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
00.092.895/0001-31
08/03/2024 a 07/03/2029
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do contrato 12/2024 - GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA, publicado no DOU do dia 27/03/2024, p.53,
ONDE SE LÊ: Valor: R$ 636,00,
LEIA-SE: Valor: R$ 759,51
EDITAL Nº 33, DE 1º DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.024980/2022-81
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.024980/2022-81, resolve prorrogar
por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Edital de Homologação
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Validade até
.
120/2022
44/2023
Classe
A 
com
denominação
de
Adjunto-A
Departamento de Fitotecnia / Centro
de Ciências Agrárias / Campus da UFC
em Fortaleza
Agricultura
10/04/2025
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.024471/2023-39.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de vigilância e supervisão patrimonial, armada e/ou
desarmada, diurna e/ou noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências
da universidade federal do ceará (ufc) na capital, na região metropolitana e no interior do
estado do ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 60.857.204,10. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1010/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23067.054640/2021-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA
LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A
Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida
da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza/CE, doravante
denominada contratante, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e
administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de
apostilamento de reajuste ao contrato n° 10/2023, celebrado com a empresa a SAPRA
LANDAUER
SERVIÇO
DE
ASSESSORIA 
E
PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA
LTDA,
CNPJ:
50.429.810/0001-36, para
prestação de serviços
de monitoração
radiológica com
fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios
x, raios gama e nêutrons).
O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,50664%
(quatro inteiros e cinquenta mil seiscentos e quatro centésimos de milésimo por cento).
Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 1.295,21 (um mil, duzentos e
noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a
ser de R$ 30.035,21 (trinta mil, trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Ressalta-se que
o reajuste foi calculado com base no IPCA acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024.
Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 13/01/2024. Processo
nº 23067.012985/2024-22. Vigência: 03/03/2023 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.035,21. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO Nº 3/2024-PROGEP
No Edital nº 50/2024-Progep, de homologação do resultado do processo
seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 22 de
março de 2024, seção 3, página 58,
onde se lê: "Jonathan Jackson Sacramento",
leia-se: "Jonatan Jackson Sacramento".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 
™ 23069.151821/2024-08.
INSTRUMENTO: 
ACORDO
DE
ENCAMINHAMENTO
DE 
RECURSOS.
PARTÍCIPES: 
Universidade
Federal
Fluminense - UFF, Universidade de Bielefeld (Alemanha) e Fundação Euclides da
Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Projeto "Transformando
Terra em
Capital. Conjunturas Históricas
da (Re)Produção de
Riqueza na
América Latina do século XIX ao XXI". DATA: 20 de março de 2024. PRAZO: O
contrato entra em vigor após assinatura por ambas as partes. Permanece em
vigor até que a agência financiadora tenha aceitado a demonstração financeira
final da Universidade de Bielefeld, incluindo todas as possíveis reivindicações de
reembolso. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, OLAF KALTMEIER, Representante da
Universidade
de
Bielefeld
e ALBERTO
DI
SABBATO,
Diretor-Presidente
da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160046/2024-73.
Pregão Nº 95/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in
natura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total: R$ 1.310.842,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG
150182 Nº
Processo:
23069.157366/2024-46.
Contratante: PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMATICA, CNPJ
sob nº 31.884.913/0001-41. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária
notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo
com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A
conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão
Eletrônico n° 61/2021.
Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira,
apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da
publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se
atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei
9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 1º de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG
150182 Nº
Processo:
23069.174364/2023-31.
Contratante: PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: ELEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
38.027.865/0001-14. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome
ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à
apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será
aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo
período de 2 (dois) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.
A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 40/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 1º de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marta Ribeiro dos
Santos Rzeznhik nº do contrato: 09/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
especialização; carga horária: 20 h; vigência: 28/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura:
28/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Contrato nº 03/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA FRONTEIRA
SUL
-
UFFS e
o(a)
professor(a)
substituto(a) Júlia Oliveira Penteado publicado no DOU nº 63 seção 3, página
45, de 02 de abril de 2024, onde se lê: "contrato 04/ACAD-RE/UFFS/2024", leia-
se: "contrato 03/ACAD-RE/UFFS/2024". Data da assinatura: 28/03/2024. JOÃO
ALFREDO BRAIDA - REITOR