DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300065
65
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.015528/2023-18.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de apoio técnico operacional com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
necessidades da superintendência de comunicação da ufpr, visando a estabelecer contrato
com preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 2.290.795,97. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23075.059834/2020-13.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
01.323.636/0003-07 - ILHAMELTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 053/2021..
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.600,00.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.043060/2022-62. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ANA CATIA
DOS SANTOS MOTA - CNPJ 40.161.175/0001-03, sob os fundamentos jurídicos dispostos no
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 alínea "c" e 21.7 do Edital de Pregão Eletrônico
nº 33/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação
de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 14/2021-UFPE, firmado em
10.01.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a NEOENERIA COELBA, CNPJ:
15.139.629/0001-94 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência
do Convênio ora aditado e atualizar o Cronograma Físico/Financeiro. / VALOR: R$
507.940,00. / VIGÊNCIA: De 25.03.2021 até 20.12.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; COELBA: Sr. Emanuel Moraes Lima dos Santos - Representante
Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo:
23076.004260/2021-86.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
026147/2024-52. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO VINICIUS TEODORO SCHER.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.202,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 26.05.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00005212/2024-79. Nº Convênio: 19/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FRIGOSAJ FRI G O R I F I CO
LTDA, CNPJ 03.777.787/0001-90. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Data de Assinatura: 28/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10723/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.167705/2023-12.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização -
curso de especialização em turismo responsável".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 189.892,71. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8211/2020.
Nº Processo: 23077.037868/2024-52.
Dispensa. Nº 60027/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8211.21.1420
- UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2024, alterar a Cláusula Oitava
do contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 428.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 379, DE 2 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO Edital nº 152/2022-PROGESP, área de Matemática - 40h, cujo
resultado foi publicado no DOU nº 34, de 20/02/2024, p. 54, Seção 3; CONSIDERANDO o
Mandado de Segurança do PROCESSO JUDICIAL nº: 0802349-44.2024.4.05.8400.
CONVOCA o candidato FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA, habilitado em
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior -
Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Enfermagem na média e alta complexidade, com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077. 013527/2024-91
para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de
Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c)
Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou
militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital
(frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de
manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Gestão da Produção e da
Cadeia de Suprimentos, da Escola de Engenharia da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$
497.700,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2026.
DATA E ASSINATURA: 01/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.580308/2023-22.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.553577/2023-16.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia referente à reforma para melhorias e adequações no salão nobre da
faculdade de direito, prédio 11.108, localizado na av. João pessoa, 80, campus centro/
ufrgs na cidade de porto alegre/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 1.989.523,19. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23078.595304/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de
31/03/2024 até 31/03/2025.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.265089/2023-44.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços - I. POLI 25821.
Contratante: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.950.374/0001-30.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos intitulado: Projetando novos caminhos para a
melhoria da performance de pilotos de ROV e design de postos de trabalho onshore: adoção
das medidas neurofisiológicas e comportamentais, enquanto instrumento para co-criar
mudanças, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - I.POLI
25821
Valor Total: R$ 680.572,60 (seiscentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 12/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 187, DE 28 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - EDITAL Nº 491/2023
Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos aos cargos Técnico em Enfermagem, todas as áreas de atuação (Geral e Pediátrica), Técnico
em Farmácia, Técnico em Radiologia, todas as áreas de atuação (Geral e Radioterapia) e Técnico de Laboratório, todas as áreas de atuação (Acessibilidade, Alimentos, Biomedicina,
Edificações, Elétrica, Eletrônica, Física, Projetos Mecânicos e Química)
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação para o
Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos aos cargos Técnico em Enfermagem, todas as áreas de atuação (Geral e Pediátrica), Técnico em Farmácia, Técnico em
Radiologia, todas as áreas de atuação (Geral e Radioterapia) e Técnico de Laboratório, todas as áreas de atuação (Acessibilidade, Alimentos, Biomedicina, Edificações, Elétrica,
Eletrônica, Física, Projetos Mecânicos e Química), regido pelo Edital nº 491, de 29 de abril de 2023, e suas alterações, conforme abaixo: