DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Transição Energética Justa no
Brasil". Valor: R$ 48.412,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e doze reais).
Vigência: 15/03/2024 a 15/11/2024. Data da assinatura: 15/03/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures
de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Atila Pereira Roque (Representante legal da
empresa); Bruno Milanez (Coordenador do Projeto).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27, DE 2 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 27 DE 02/04/2024, SELEÇÃO Nº 22 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Química geral, com regime de trabalho
de 40 horas semanais para o Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas -
Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
IMPRENSA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153262
Número do Contrato: 185/2023.
Nº Processo: 23072.202032/2023-02.
Pregão.
Nº
2/2023.
Contratante:
IMPRENSA
UNIVERSITARIA/UFMG.
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato administrativo nº 185/2023, que fazem entre si a universidade federal de minas
gerais, por intermédio da imprensa universitária da ufmg e a empresa fachineli
comunicação ltda. Visando prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025,
nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,20. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.206355/2024-48
-
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a DIOXIDE Industria Química Ltda., CNPJ
nº 10.945.393/0001-60, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n°
18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Parceria a cooperação
entre os partícipes visando ao desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento e avaliação
da estabilidade de uma formulação de produto saneante de alto desempenho para
aplicação nos setores agrícolas e da saúde", a ser executado nos termos do plano de
trabalho, anexo. Este saneante de alto desempenho deverá necessariamente obter o
registro de alto nível perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e ser
fabricado com matérias-primas que possam ser adquiridas em escala industrial. Valor: R$
407.887,64. Início de vigência: 01/04/2024. Fim de Vigência: 01/04/2026. Nome e cargos
dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Antônio Luiz
Bernini - Diretor da DIOXIDE, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da
FCO. Data de assinatura: 01/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23520.003409/2022-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 37/2022, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 25/09/2024, nos termos do
art. 57,§1o, da lei no 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato no
37/2022, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 04/05/2024, nos termos do
art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Acrescentar em r$ 13.757,13 (treze mil, setecentos
e cinquenta e sete reais e treze centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão
de revisão de valores conforme aplicação do índice nacional da construção civil (incc);
alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do acréscimo.. Vigência:
28/07/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.288,83. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.014562/2024-68.
Dispensa Nº 109/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado:
05.572.870/0001-59
-
FUNDACAO
DE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa:
"Capacitação em Atenção Primária". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/04/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$
7.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 108, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital
nº 187/2022, de 28 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho
de 2022, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal
efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelos Editais: nº 205, de 31 de agosto
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022; nº 218, de 13 de outubro de
2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022; nº 231, de 23 de
novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022; nº
169, de 03 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de
2023; nº 268, de 17 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 2023 e Edital nº 51, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de fevereiro de 2024, objeto do Edital de abertura nº 10, de 10 de janeiro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2022, referente ao cargo
de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento (Campus Belém), em
virtude do pedido de reclassificação requerido pela candidata THAIS LIRA TAVARES DOS
SANTOS, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.
Onde se lê:
CARGO:
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M
115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365,
ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026,
THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 /
108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA
FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLO N
WILSON SANDOS DOS SANTOS, 58.25, 10 / 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS,
58.25, 11 / 111909, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 / 104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14
/ 114886, LUAN SANTANA DA COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA
SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD /
RECLASSIFICAÇÃO / 114002, RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602,
KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25, 29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2
(RECLASIFICADO),
101319,
JOSE
GUSTAVO
ANDRADE
GOMES,
55.00,
22
PPP
( R EC L A S S I F I C A D O ) .
Leia-se:
CARGO:
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
Á R EA / D ES E N V O LV I M E N T O / B E L É M
115404, FILIPE DAMASCENO COELHO, 72.00, 1 / RECLASSIFICAÇÃO / 114365,
ARIEL VIANA SILVA, 62.50, 3 / 112348, ADRIANO MARQUES VIEGAS, 61.00, 4 / 111026,
THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, 60.00, 5 / 121929, JOENY SANTOS FARIAS, 59.75, 6 /
108923, DANIEL GUIMARAES FERREIRA CORREA, 58.75, 7 / 114163, LEONARDO DA COSTA
FIGUEIREDO, 58.25, 8 / 117348, SANDY ANDRADE FARO, 58.25, 9 PPP / 116887, MARLO N
WILSON
SANDOS DOS
SANTOS,
58.25, 10
/
RECLASSIFICAÇÃO
/ 111909,
DANIEL
BENCHIMOL NICACIO, 57.25, 12 / 116656, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 57.25, 13 /
104080, MARCOS VINICIUS VASCONCELOS GOMES, 57.00, 14 / 114886, LUAN SANTANA DA
COSTA, 57.00, 15 / 107590, WILLIAM CHRISTIAN SILVA DA SILVA, 57.00, 16 / 106221, JADIR
HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, 56.25, 19 PCD / RECLASSIFICAÇÃO / 114002,
RODRIGO DO CARMO VIANA, 54.00, 24 PPP / 100602, KARLENO DOS REIS RIBEIRO, 48.25,
29 PPP, 114516, ALEX DOS REIS ALVES, 65.00, 2 (RECLASIFICADO), 101319, JOSE G U S T AV O
ANDRADE GOMES, 55.00, 22 PPP (RECLASSIFICADO), 102544, THAIS LIRA TAVARES DOS
SANTOS, 58.25, 11 (RECLASSIFICADA).
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23074.032039/2020-63.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo aditivo é a retificação dos itens 1.1, para corrigir o prazo de
vigência do contrato, e 3.1 do 2º termo aditivo do contrato nº 04/2021, para a
restituição da
garantia de execução da presente contratação, conforme estabelece o item 7.1
do termo de
contrato nº 04/2021.. Vigência: 28/03/2024
a 21/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.160.525,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar, em parte, o Edital nº 15, cujo extrato foi publicado no DOU n° 57, de 22
de março de 2024, seção 3, págs. 60 e 61, nos seguintes termos:
I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no
que se refere a área de Tuba, do Departamento de Música, onde se lê: "Área de
Conhecimento: Tuba", leia-se: "Área de Conhecimento: Tuba/Eufônio";
II. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 15/2024, sem
prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade
Federal da Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios
de legalidade.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 19, DE 28 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor
da Universidade Federal da
Paraíba, no uso
de suas
atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 14, cujo extrato foi
publicado no DOU n° 57, de 22 de março de 2024, seção 3, págs. 61, nos
seguintes termos:
I. No item 1.12, onde se lê "As inscrições deverão ser realizadas na
secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo
entre os dias 08 e 12 de março de 2024", leia-se "As inscrições deverão ser
realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do
Processo Seletivo entre os dias 08 e 12 de abril de 2024";
II.
Permanecem inalteradas
as demais
disposições
do Edital
nº
14/2024,
sem
prejuízo
a
legislação
atualmente
vigente
e
aplicável,
resguardando-se à Universidade Federal da Paraíba a prerrogativa de rever
quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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