DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23080.040747/2019-71.
Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.355,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 23080.038015/2023-06.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/03/2024 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.906,12. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0032. Universidade Federal de Santa Catarina, AGCO
Do Brasil Soluções Agrícolas Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: Análise de circuito e inclusão de bomba adicional e estratégia de controle
visando eficiência energética ótima do sistema hidráulico do trator M1-23V. Vigência:
28/03/2024 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Valor: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Processo UFSC: 23080.072096/2023-65. Entidades. Assinam: Paulo Eduardo
De Sousa Vilela e Rodrigo Junqueira, pela AGCO; Angela de Espíndola da Silveira, pela
FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.066600/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Rescisão por
processo adiministrativo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ASSISTENTE DEMAPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica BP
Instalação e Manutenção Ltda, CNPJ 43.733.684/0001-43, atualmente em lugar incerto e
não sabido, tome ciência do que consta no processo administrativo nº 23081.126286/2023-
08, referente ao descumprimento objeto da Tomada de Preços 004/2023 para reforma da
subestação da Reitoria da UFSM. Diante disso, informamos que o recurso interposto pela
empresa foi indeferido, restando a aplicação da penalidade de suspensão de 12 (doze)
meses cumulada com multa no valor de R$ 9.600,35 (nove mil e seiscentos reais e trinta
e cinco centavos). O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no
prazo assinalado poderá gerar inscrição do crédito em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito como SCPC,
SERASA e afins. Assim sendo, fica a empresa notificada da decisão.
Santa Maria, RS 2 de abril de 2024
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) notifica a
empresa Provisão Comércio e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 43.169.088/0001-82,
atualmente em lugar incerto e não sabido, na pessoa de seus representantes legais, para que
tomem ciência do que consta no processo administrativo 23081.126812/2023-21 que trata
da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período
de 12 (doze) meses cumulada com multa no valor de R$ R$ 2.592,00 (dois mil e quinhentos
e noventa e dois reais), decorrente do inadimplemento na entrega dos empenhos do Pregão
Eletrônico nº 26/2023. Assim sendo, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, conforme previsto no art.
109, parágrafo I da Lei nº8.666/1993 c/c com o Art. 26 da Lei nº9.784/1999.
Santa Maria, RS 2 de abril de 2024
LUCIANO SCHUCH
Reitor da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089012771/22-36. Objeto: Aquisição de MIcroondas . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-
5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/04/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/04/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
CONTRATO DE DOAÇÃO n° 89/2023. N° Processo: 23089.033816/2022-14 Cedente: CNPJ:
92.959.006/0008-85 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, celebram o
presente Contrato de Cessão do Periódico da Revista (Ciências Sociais UNISINOS), incluindo
o acervo (na totalidade das edições anteriores, tanto no formato digital quanto físico) e os
direitos autorais de propriedade do referido periódico. Fundamento Legal: Lei nº 9.610/98
e os artigos 538 e 539 do Código Civil. Data de Assinatura: 26/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DAMIANA APARECIDA TRINDADE MONTEIRO.
OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de
05/01/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da
Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.008949/2023-65. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
ASSINA: Profa. Marinalva Vieira Barbosa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23086.001805/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 011/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei N.º 8.666, de 1993. O valor unitário da contratação é de R$ 1.636,00 (um
mil seiscentos e trinta e seis reais), para 8 (oito) senhas, perfazendo o valor anual de R$
13.088,00 (treze mil oitenta e oito reais)..Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.088,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23086.000880/2019-35.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto: Ajustar o
valor do aluguel com redução de 3,758300 %, passando de R$ 656,64 (seiscentos e
cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 631,96 (seiscentos e trinta e
um reais e noventa e seis centavos) a partir de março de 2024, conforme IGP-M no
período de março/2023 - fevereiro/2024.. Vigência: 18/03/2019 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.055,67. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Fica rescindido unilateralmente, a partir de 01/04/2024 (termo final), o CONTRATO N°
12/2020, celebrado com a empresa D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
inscrita no CNPJ n. 09.172.237/0001-24, cujo objeto é de prestação de serviços
continuados de Motorista, para transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual
de professores, técnicos administrativos e alunos em atividades administrativas e
acadêmicas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB e motoqueiro para entrega intramunicipal e intermunicipal de documentos e de
materiais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
decorrente do Pregão nº 05/2020. Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos
fundamentos lançados no OFÍCIO Nº 60/2024/CSO-UNILAB, de 29/02/2024, nos termos do
art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Primeira do
Contrato n° 12/2020. Data de assinatura: 27/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Roque
do Nascimento Albuquerque (Reitor).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio de Concessao de Estagio N. 30/2024
Numero do Processo: 23064.014969/2024-02. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A
FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a UMFG
EDUCACIONAL LTDA S/S. CNPJ: 11.584.142/0001-60 . OBJETO: Atividades conjuntas capazes
de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao
ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 01/04/2024 a
01/04/2029. Data da assinatura: 01/04/2024.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Mario dos Anjos
Neto Filho , pela UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23064.000462/2024-63. Contrato ref. 27/2023.
A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa CIA VERDE SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 48.021.211/0001-37, da decisão de aplicação de sanção de Multa
de R$ 462,17 (quatrocentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), em virtude da
prática de infração do art. 155, incisos I, II e VII, da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de
notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na
devolução da correspondência com a informação "não procurado". Assim, por meio deste,
a empresa fica notificada que, querendo apresentar RECURSO, no prazo máximo de 15 dias
úteis a contar da publicação desta, via endereço eletrônico demap-gp@utfpr.edu.br ou no
endereço Av. Guarapuava, 800, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525. O processo encontra-se à
disposição
do 
interessado
para 
vista/cópia
(agendar
via 
endereço
demap-
gp@utfpr.edu.br).
Em 28 de março de 2024
LUIS FERNANDO SEQUINEL
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
1/2023
N° Processo: 23064.010395/2023-12. Chamamento Público nº 01/2023. Partes:
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ
nº 75.101.873/0011-61, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
LONDRINA - COOPER REGIÃO, CNPJ nº 11.334.167/0001-05. Objeto: realização
de coleta seletiva dos resíduos produzidos pela UTFPR Campus Londrina para
reciclagem. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 15/06/2023 a
15/06/2025. Data da Assinatura: 15/03/2024.