DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024.
Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA " Pe. SABÓIA DE MEDEIROS" - FEI
61.023.156/0003-44
23038.001918/2024-20
Vagner Bernal Barbeta - Reitor
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP
10.847.721/0001-95
23038.001861/2024-69
Pedro Rubens Ferreira Oliveira - Reitor.
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
92.238.914/0001-03
23038.001836/2024-85
José Carlos Pereira Bachettini Júnior - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante
legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
05.012.896/0001-42
23038.001822/22024-61
Salete Paulina Machado Sirino - Reitora.
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO - UFERSA
24.529.265/0001-40
23038.001869/2024-25
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira - Reitora.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
25.944.455/0001-96
23038.001915/2024-96
Demetrius David da Silva - Reitor.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
01.112.580/0001-71
23038.001865/2024-47
Antônio Cruvinel Borges Neto - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024.
Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS
58.191.008/0015-68
23038.001824/2024-51
MARCOS MEDINA LEITE - REITOR
. Universidade do Sul de Santa Catarina
84.684.182/0025-24
23038.001896/2024-06
Mauri Luiz Heerdt - Reitor
. Universidade Católica de Petrópolis - UCP/RJ
28.805.190/0001-33
23038.001889/2024-04
Pedro Paulo de Carvalho Rosa - Reitor
. Universidade São Francisco - USF
33.495.870/0001-38
23038.001842/2024-32
Gilberto Gonçalves Garcia - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024.
Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE CATÓLICA DE SÃO PAULO
60.990.751/0001-24
23038.001980/2024-11
Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora.
. UNIVERSIDADE DE SOROCABA - MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
71.487.094/0001-13
23038.002021/2024-13
Rogério Augusto Profeta - Reitor.
. ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
91.693.531/0001-62
23038.002039/2024-15
Cleber Cristiano Prodanov - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024.
Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. Centro Universitário do Estado do Pará
15.254.949/0001-95
23038.001823/2024-14
Sérgio Fiuza de Mello Mendes - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105.041825/2023. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das
Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital:
03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
03/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 037/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: HELANE CRISTINA LIMA MOREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023
Vigência: de 01/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/04/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELANE CRISTINA
LIMA MOREIRA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2023-S.
Firmado em03/01/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROBERTA
LORENA DOS SANTOS BERNARDINO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador ROBERTA LORENA DOS SANTOS BERNARDINO.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 003/2023-S.
Firmado em 01/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAMILLA
MYLENA DE SOUSA DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CAMILLA
MYLENA DE SOUSA DA SILVA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 148/2023-S.
Firmado em 04/10/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO
JERRY BENTES GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAU LO
JERRY BENTES GOMES.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 003/2024-S.
Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAMON
CÓDAMO BRAGA DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAMON
CÓDAMO BRAGA DA COSTA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 015/2024-S.
Firmado em 01/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CESAR
AUGUSTO SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CES A R
AUGUSTO SILVA DE SOUZA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 20/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
(PPGEP).
Período de Inscrições: 10/05/2024 a 15/05/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 21/2024