DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
921093/21
M C I DA D ES
PM São Carlos/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
891820/19
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CAMPO
A L EG R E / A L
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:29/03/2024
.
886644/19
M ES P
PM Horizontina/RS
Alteração/Inclusão/aplicação
retroativa 
Portaria
Conjunta 
MGI/MF/CGU
33/2023
T Aditivo:02/04/2024
.
942412/23
MIDR
PM Derrubadas/RS
Altera 
contrap: 
R$
25.038,44
T Aditivo:01/04/2024
.
924912/21
M ES P
PM Novo Barreiro/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
899329/20
M ES P
PM 
Gramado 
Dos
Loureiros/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:02/04/2024
.
912600/21
M C I DA D ES
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:02/04/2024
.
824447/15
MAP
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:02/04/2024
.
915383/21
MAP
PM
São 
Pedro
das
Missões/RS
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
923461/21
MIDR
PM Botumirim/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.872,18
T Aditivo:02/04/2024
.
821155/15
M ES P
PM Marajá do Sena/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:26/03/2024
.
897367/2019
M C I DA D ES
P M Juiz de Fora/MG
Altera 
vigência:
13/09/2024
T.A: 02/04/2024
.
911333/21
M C I DA D ES
PM Torrinha/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 01/04/2024
.
895915/19
M DA S C F
PM Irajuba/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 28/03/2024
.
873299/18
M C I DA D ES
PM Nossa Senhora do
Socorro/SE
Altera 
contrap: 
R$
503.416,38
T Aditivo:02/04/2024
.
934886/22
M C I DA D ES
PM Chopinzinho/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 01/04/2024
.
937505/22
M C I DA D ES
PM Chopinzinho/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
939884/22
M C I DA D ES
PM Foz do Iguaçu/PR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:02/04/2024
.
825327/15
MTUR
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
911055/21
MIDR
PM ITAMBARACA/PR
Altera 
contrap: 
R$
134.252,85
T Aditivo:01/04/2024
.
891138/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
888936/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
894437/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
888935/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
891664/19
M C I DA D ES
PM Mafra/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
923232/21
M C I DA D ES
PM Mafra/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
. 946406/2023 - 1089249-
90
C A I X A / M DA S C F
PM 
Buriti 
do
Tocantins/TO
Altera 
contrap: 
R$
17.365,55
T Aditivo: 28/03/2024
. 897530/2020 
1071693-
02
C A I X A / M DA S C F
PM Guaraí/TO
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 28/03/2024
. 894492/2019 - 1067144-
09
CAIXA/MIDR
PM
Santa Tereza
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/04/2026
Ex-Officio: 01/04/2024
. 846243/2017 - 1041142-
53
C A I X A / M C I DA D ES
PM Mateiros/TO
Altera 
vigência:
30/10/2024
T Aditivo: 01/04/2024
. 868880/2018 - 1054625-
78
C A I X A / M C I DA D ES
PM Mateiros/TO
Altera 
vigência:
30/10/2024
T Aditivo: 01/04/2024
. 903097/2020 
1072429-
27
CAIXA/MTUR
PM Araguaína/TO
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo: 01/04/2024
.
925648/21
MIDR
PM Solonópole/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:02/04/2024
.
939512/22
MIDR
PM Novo Oriente/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:02/04/2024
.
866740/18
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/03/2024
.
893658/19
M C I DA D ES
PM Cruzeiro/SP
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo: 28/03/2024
.
940419/22
MAP
PM SÃO CAITANO/PE
Altera 
contrap: 
R$
9.550,00
T Aditivo: 02/04/2024
.
CR 1059406-74/2018
M C I DA D ES
PM
de Timbaúba
dos
Batistas/RN
Alt. Vig.: 30/06/2024
TAditivo: 30/03/2024
.
920414/21
MTUR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Revogar
a vedação
a
reprogramação 
contida
no inciso II do item 19
da CLÁUSULA DÉ
T Aditivo:01/04/2024
.
873207/18
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
945901/23
M C I DA D ES
PM JOÃO ALFREDO/PE
Altera 
contrap: 
R$
226.884,14
T Aditivo:02/04/2024
.
892500/19
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
939131/22
MAP
PM Conquista/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.920,58
T Aditivo:02/04/2024
.
882030/2018
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo: 14/03/2024
.
882030/2018
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera 
vigência:
29/06/2025
T Aditivo: 14/03/2024
.
899125/20
M ES P
PM 
Governador
Archer/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:27/03/2024
.
871387/18
MS
ASSOCIACAO PESTALOZZI
DE NITEROI/RJ
Altera 
vigência:
01/03/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
872123/18
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
930668/22
M ES P
PM Taquari/RS
Altera 
contrap: 
R$
186.191,44
T Aditivo:01/04/2024
.
866455/18
M C I DA D ES
PM
Santa 
Rita
do
Araguaia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:28/03/2024
.
904270/20
M C I DA D ES
I t a r a n a / ES
Altera 
vigência:
11/06/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
895723/19
M ES P
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
ACF 0187/2018
FSA CAIXA
PM Igarapé/MG
Altera valores
7º 
T. 
Aditivo:
02/04/2024
.
938888/22
MAP
PM SÃO CAITANO/PE
Altera 
contrap: 
R$
651.295,41
T Aditivo: 02/04/2024
.
808825/14
MAP
PM Venha-Ver/RN
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
938823/22
MAP
PM Braço do Norte/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
924885/21
M C I DA D ES
PM Guidoval/MG
Altera 
contrap: 
R$
287,59
T Aditivo:01/04/2024
.
921783/21
M C I DA D ES
PM Guidoval/MG
Altera 
contrap: 
R$
287,59
T Aditivo:01/04/2024
.
953861/23
M C I DA D ES
PM Mutum/MG
Altera 
contrap: 
R$
124.896,42
T Aditivo:02/04/2024
.
939980/22
M C I DA D ES
PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
Altera 
contrap: 
R$
2.700,00
T Aditivo:02/04/2024
.
920183/21
M C I DA D ES
PM Limeira/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
920688/21
M C I DA D ES
PM Limeira/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:28/03/2024
.
881108/18
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:02/04/2024
.
1081989-00
M C I DA D ES
PM Ubajara/CE
Alt CP R$: 398.475,12
T Aditivo: 02/04/24
.
931134/22
M ES P
PM Boquim/SE
Altera 
contrap: 
R$
150.347,74
T Aditivo:02/04/2024
.
924623/21
M DA S C F
PM Bagé/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
0352723-78/11
M C I DA D ES
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
18/04/2025
T Aditivo:01/04/2024
.
896742/19
MDR
PM TAMANDARÉ/PE
Altera contrap: 1.532,00
T Aditivo:22/03/2024
.
897679/2020
Ministério 
do
Desenvolvimento 
e
Assistência 
Social,
Família
e Combate
à
Fo m e
ESTADO DE RORAIMA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
909203/2020
MTUR
ESTADO DE RORAIMA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
921583/2021
MAP
MUNICIPIO DE CANTÁ
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
925489/2021
MIDR
MUNICIPIO DE CANTÁ
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
937496/2022
M C I DA D ES
MUNICIPIO 
DE
RORAINÓPOLIS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
875735/18
M C I DA D ES
PM Moreno/PE
Altera 
vigência:
14/04/2025
T Aditivo:01/04/2024
.
912211/2021
MIDR
P M Pirapetinga/MG
Altera 
contrapartida:
R$11.906,16
T,A: 01/04/2024
.
930898/2022
M ES P
PM Iracema
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:27/03/2024
.
930723/2022
M ES P
PM Iracema
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:27/03/2024
.
931375/22
M ES P
PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
1.255.942,70
T Aditivo:01/04/2024
. 1085636-
77/939589/2022
M C I DA D ES / C A I X A
PM 
Amparo 
do
Serra/MG
Altera contrapartida: R$
287,59
Termo 
Aditivo:
01/04/2024
.
939477/22
M C I DA D ES
PM Três Cachoeiras/RS
Altera 
contrap: 
R$
37.787,38
T Aditivo:28/03/2024
.
861729/2018
M ES P
PM Jutaí/AM
Altera 
Vigência:
30/09/2024
Termo Aditivo
.
879090/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MALHADA/BA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo: 25/03/2024
.
871447/18
MTUR
PM Abaíra/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 28/03/2024
.
803116/14
M C I DA D ES
PM Ibicoara/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 27/03/2024
.
885849/19
M C I DA D ES
PM Iguaí/BA
Altera 
vigência:
29/07/2024
T Aditivo: 28/03/2024
.
845726/17
M C I DA D ES
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
15/05/2024
T Aditivo: 27/03/2024
.
873961/18
M DA S C F
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 27/03/2024
.
850386/17
M ES P
PM Tanhaçu/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 22/03/2024
.
0363387-38/12
MINC
PM Ananindeua/PA
Altera 
vigência:
20/06/2024
T Aditivo:22/03/2024
.
0352254-07/11
M C I DA D ES
PM Iapu/MG
Altera 
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:29/03/2024
.
0352406-37/11
M C I DA D ES
PM Belo Oriente/MG
Altera 
vigência:
30/04/2024
Ex-Officio:29/03/2024
.
900343/20
M C I DA D ES
PM Dourados/MS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:01/04/2024
.
948183/23
M C I DA D ES
PM Itanhomi/MG
Altera 
contrap: 
R$
5.361,46
T Aditivo:01/04/2024