DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59501.000005/2024-10.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0344.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Liga
Engenharia Ltda. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de capa asfáltica
com CBUQ em vias de municípios inseridos na Região Metropolitana do Recife, área de
atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, e
encontra-se descrita e caracterizada no Termo de Referência / Especificações Técnicas e
quantificada nas Planilhas de Custos, que é parte integrante do Edital PE SRP nº 19/2023.
DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contados em dias
consecutivos, com prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme
estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital SRP nº 19/2023, ambos
contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial da União, estando ai incluídos os 30 (trinta) dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. O prazo de
execução da entrega do objeto deste instrumento terá início e vencimento em dia de
expediente na CODEVASF, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser
prorrogado. DO VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.631.155,15 (um milhão, e
seiscentos e trinta e um mil e cento e cinquenta e cinco reais e quinze centavos),
obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-
teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho
15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional e
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura e estão
assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE440498, datada de 28 de dezembro
de 2023, e 2023NE440646 e 2023NE440648, datadas de 31 de dezembro de 2023,
constantes às peças 03/05 (eDOCs E82A01F3, 5F80DD36 e 770A474A), respectivamente, do
Processo Administrativo nº 59501.000005/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - Codevasf. FABRÍCIO PONTES RIBEIRO LIMA - Liga Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000797/2024-32.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0355.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Scave
Serviços de Engenharia e Locação Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de
engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo
(TSD),
em vias
de
diversos
municípios inseridos
na
área
de atuação
da
14ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência
da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os
prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de
12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O
valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois
mil e quinhentos reais), obedecidoao preço global constante da Proposta de Preços da
contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do
Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura. Nota de empenho nº 2023NE440515. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - AD - Codevasf. ANA MARCELINA LIRA SIMÕES MARTINS- Scave Serviços de
Engenharia e Locação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003729/2023-44.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0379.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Marviva Projetos
de Infraestrutura Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto, o Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto
Executivo para pavimentação do Ramal da Totoia, no Estado do Amapá. PRAZO: O prazo
máximo para execução do objeto deste Edital é de 150 dias consecutivos, a partir da data
de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. No prazo acima estão incluídos o prazo
máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise e aprovação de cada um dos produtos
previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da CODEVASF;
objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. O
prazo para vigência do contrato é de 210 dias consecutivos, contados a partir da Assinatura
do Contrato, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
271.747,63 (duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e
três centavos) a preços de dezembro de 2023, obedecidos os preços globais constantes da
Proposta de Preços da contratada, Nota de Empenho nº 2023NE440550 (peça 67). O valor-
teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado
pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Os
recursos
correrão
à
conta
do
programa
de
trabalho
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para
o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD -
Codevasf. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000843/2024-01.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0385.00/2023, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Edimil Construções SA. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação
em bloco intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área
de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. PRAZO: O prazo para
vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos
contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da
Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato
é de R$ 2.360.888,35 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e trinta e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta
de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela
Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de
empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos
do programa
de trabalho
20.608.2217.00SX.0001-Apoio
a Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINAT U R A :
01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL -
Edimil Construções SA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000936/2024-28.
ESPÉCIE:
Contrato nº
0.0405.00/2023, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
LB Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote
2, referente ao Edital nº 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de
Registro de preços - SRP, para execução de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete), em vias dos Municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no valor total de R$
1.702.756,69 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e nove reais). PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses.
Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP,
será de 12 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço, contados em dias
consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.702.756,69 (um milhão,
setecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº
20.608.2217.00SX.0001-Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado -
Nacional, sob
gestão da Área
de Desenvolvimento
Integrado e
Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para
o exercício atual: R$ 00,00. Fica convalidada a emissão da Nota de Empenho nº
2023NE440600 (peça 8) do processo administrativo nº 59500.000936/2024-28. DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
Codevasf.
HENRIQUE DE
ASSIS
COUTINHO BERNARDES
-
Diretor
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. BRENO BARBOSA C H AV ES
PINTO - LB Construções Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO JULGAMENTO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 38, de 26/02/2024, Seção 3, página 96, ALTERAÇÃO DE
RESULTADO DE JULGAMENTO - ESPÉCIE: RDC ELETRÔNICO nº 24/2023, da CODEVASF/Sede
- Processo nº 59500.001451/2023-71-e.:
Onde se lê: Techne Engenheiros Consultores Ltda., CNPJ nº 00.507.946/0001-
49, pelo valor global de R$4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil,
novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos).
Leia-se: Techne-Nova Engevix, formado pelas empresas Techne Engenheiros
Consultores Ltda., CNPJ nº 00.507.946/0001-49 e Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A.,
CNPJ nº 00.103.582/0001-31, pelo valor global de R$4.969.966,07 (quatro milhões,
novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos),
aplicado um percentual de desconto de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento).
Em 2 de abril de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RDC ELETRÔNICO Nº 65/2023
ESPÉCIE:
RDC
ELETRÔNICO
nº
65/2023,
da
CODEVASF/Sede
-
Processo
nº
59500.003541/2022-15-e.:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 65/2023 - Licitação Eletrônica - RDC,
que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a realização de
levantamentos, estudos e revisão do projeto executivo, da construção e das regularizações
ambiental, fundiária e de segurança da barragem Tinguís, nos municípios de Batalha,
Brasileira e Piracuruca, no estado do Piauí, que a licitação foi considerada FRACASSADA,
conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 2 de abril de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002481/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0721.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DOS QUILOMBOLAS DO ALTO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 17.201.307/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO
KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.550,20. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES JARDIM, CPF
nº***.873.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002930/2023-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0922.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO:
DOAÇÃO RESERVATÓRIOS.
VALOR:
R$
6.379,96. DATA
DA
ASSINATURA:
01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003459/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1168.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA BENEDITO COSTA, CNPJ nº
24.327.051/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
12.286,70. DATA
DA ASSINATURA:
21/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL LOPES GONÇALVES, CPF nº
***.302.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003454/2023-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1170.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUCAMBO,
CNPJ nº 20.766.646/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE
ÁGUA. VALOR: R$ 21.228,20. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILTON
CÉSAR FRANÇA, CPF nº ***.777.786-**.