DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 (dois) Fabricador de gelo - Capacidade de produção até 50kg / 220V / compressor:
R134A / reservatório 15kg, Tombamento(s): 327.458-3, 327.459-0. c) 15 (quinze) Máquina
de costura - Industrial, Tombamento(s): 311.461-2, 311.462-9, 311.463-6, 311.464-3,
311.465-0, 311.466-7, 311.467-4, 311.468-1, 311.504-6, 311.505-3, 311.506-0, 311.542-4,
311.543-1, 311.544-8, 311.545-5. a ) 15 (quinze) Fornecimento de Caixa d água,
conforme
item 17
da
ATA de
SRP
nº
07/2022 -
CODEVASF
8ª/SR, R$
445.49
(quatrocentos e quarenta e cinco e quarenta e nove). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 53 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de
março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jhulianne de Jesus Simões Santos - Diretora
presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0210.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Prefeitura Municipal de Cidelândia-MA. Processo nº 59580.000610/2023-77. Bens avaliados
no valor total de R$ 603.000,00 (Seiscentos e três mil reais): - 01 (um) Caminhão com
compactador de resíduos sólidos, capacidade 10m³, potência 185 cv, cor branca, Marca:
Mercedes Bens, Modelo: ATEGO 1719/48 UP1, tombamento nº 326.678-4, nº de série:
9BM958154PB314730, como descrito na CI nº 233/2023 (peça 01), no valor unitário de R$
603.000,00 (Seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 406
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de outubro de 2023,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF
e Fernando Augusto Coelho Teixeira - prefeito.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000792/2020-33. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.324.00/2020 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto
é Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma ponte mista
sobre o rio Munim, no município de Nina Rodrigues, conforme solicitação de interrupção
de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da
Codevasf.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e
ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo
Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0085.00/2022, que tem por objeto a
prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados na Sede da 10ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 179.565,60 (cento e
setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). 2.DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o
prazo de vigência do Contrato nº 10.0085.00/2022 por 04 (quatro) meses, contados a
partir de 09/04/2024, passando seu vencimento para 07/08/2024. 3.1. Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0085.00/2022.DATA DA
ASSINATURA: 
02/04/2024.
CÉSAR 
FELIX
FRAGOSO 
-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000146/2024-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0073.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ABADIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Trator agrícola, tombamento nº 316.107-8, no valor total de R$
178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2024.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023
PROCESSO: 59501.000061/2023-73
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023, que
tem por objeto contratação de empresa para realização dos serviços de perfuração,
montagem e instalação de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e sedimentares,
a serem executados em municípios diversos, na área de atuação da 15ª Superintendência
Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco,que foi homologada a proposta da
empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-
90, no valor total de R$ 10.999.999,77 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08240.004900/2022-29.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AM. Contratado: 12.387.832/0001-91 -
MAXXCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023-
SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/04/2024 a
17/04/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.216,00.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.001674/2023-46.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA .
Contratado: 34.292.155/0001-60 - PHW HOLDING LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado
no endereço av. Ahylon macedo, 2227, morada nobre, cep: 47.810-139, no município de
barreiras/ba, sob o registro geral n° r-5-5881, livro "2", no cartório de registro de imóveis
e hipotecas do segundo ofício da cidade de barreiras/ba, para abrigar as instalações da
delegacia de polícia federal em barreiras - dpf/bra/ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor
Total: R$ 1.380.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.006268/2023-70.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede
credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e
veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e
exigências contidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 2.216.244,90. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.000860/2024-49.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 36.640.273/0001-48 - SANDRA SILVA DIAS 82044775549. Objeto: Serviços
comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de embarcações pertencentes à superintendência regional de polícia federal no
estado da bahia (sr/pf/ba) com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos e nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 446.899,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08360.000971/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/05/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.048,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.001613/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por
serviços autônomos de acesso em banda larga, conforme termo referência, pregão
90002/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.001589/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 08.720.054/0001-33 - INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação composta por serviços autônomos de acesso em banda larga, nas condições
estabelecidas no termo de referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/10/2026. Valor Total: R$ 42.780,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.012093/2023-54.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Serviços contínuos de apoio administrativo de recepcionista e telefonista, a serem
executados na dependências da Superintendência de Polícia Federal do Paraná e suas
unidades descentralizadas - Delegacia de Polícia Federal de Londrina, Delegacia de Polícia
Federal em Maringá e Posto de Passaporte/DPF/MGA/PR - Catuaí Shopping, Delegacia de
Polícia Federal em Paranaguá, Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa e Delegacia de
Polícia Federal em Guarapuava.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 10.481.514,48. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200364
Nº Processo: 08385.000629/2024-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 41.213.717/0001-07 - J DE OLIVEIRA SANTOS - DISTRIBUIDORA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de pacotes de 500g de café, para o
atendimento das necessidades da superintendência da polícia federal no estado do paraná
e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).

                            

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