DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.071059/2023-65.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é aquisição de 540 kg de ração canina seca - raças
grandes, ao valor unitário de r$22,90, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2029. Valor Total: R$ 12.366,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08666.046733/2021-10.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 18.988.273/0001-51 - ARAM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
alteração do prazo de vigência do contrato 07/2021, a contar de 01/04/2024 até
30/09/2024, com fundamento no inciso ii do art. 65 combinado com o art. 57, § 1o,
inciso
vi, da
lei n.º
8.666/93. Vigência:
01/04/2024 a
30/09/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.367.152,99. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200125
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08666.010486/2020-24.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DA
PRF
EM
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento ao contrato administrativo n.° 05/2021, celebrado com a empresa ticket
soluções hdfgt s/a, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de
serviços de
administração e
gerenciamento, por
meio de
sistema
informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de
combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de
manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender
todas as máquinas, equipamentos e veículos do departamento de polícia rodoviária
federal, com abrangência nacional, tem por objeto a inserção da nova tabela referencial
de preços de mão-de-obra e lavagens relativa ao exercício de 2023, em decorrência da
aplicação de correção pelo índice ipca (4,50 %), aplicado à presente contratação,
inerente aos serviços de manutenção, com valor total referencial, estimado anualmente
em r$ 928.941,91 (novecentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e um reais e
noventa e um centavos).
ademais, conforme previsão do item 23 do termo de referência, aplica-se o o índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado nos últimos 12 meses,
relativo ao lapso temporal de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 02/03/2021 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.542.179,77. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 08650.007206/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado:
01.207.219/0001-29 - SUNTECH S.A.. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2023
é prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo número 35 de 2021, pelo
período de 22/03/2024 a 28/06/2024, relativo à renovação apenas do item 2 do Contrato
originário, para a conclusão dos 30 meses de suporte e garantia da ferramenta contratada.
Vigência: 22/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08650.019145/2019-50.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de vigência do Contrato n.º 09/2021 pelo período de 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 02/03/2024 a 01/03/2025. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.821.537,95. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 08650.012796/2019-19.
Pregão. 
Nº 
6/2020. 
Contratante: 
POLICIA 
RODOVIARIA 
FEDERAL. 
Contratado:
33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato original (SEI 29556097) por mais 12 meses,
de 12/02/2024 a 11/02/2025, ou até a conclusão de novo certame licitatório, com fulcro
na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 77/2020. Vigência: 12/02/2024 a
11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.800,00. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 08650.016501/2018-01.
Pregão. 
Nº 
8/2019. 
Contratante: 
POLICIA 
RODOVIARIA 
FEDERAL. 
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo n° 24/2020 por mais 12 (doze)
meses, pelo período compreendido entre 26/02/2024 e 25/02/2025. Vigência: 26/02/2024
a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 08650.016501/2018-01.
Pregão. 
Nº 
8/2019. 
Contratante: 
POLICIA 
RODOVIARIA 
FEDERAL. 
Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo n° 27/2020 por mais 12 (doze)
meses, pelo período compreendido entre 26/03/2024 e 25/03/2025. Vigência: 26/03/2024
a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.968,00. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08650.001561/2018-11.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado:
16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo n° 12/2021, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 30/03/2024 a 29/03/2025, ou até conclusão de novo certame
licitatório. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.254.155,10. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
. 08676.000928/2023-
58
1a
LUIZ 
SERGIO 
DE
OLIVEIRA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.000929/2023-
01
1a
LUIZ 
SERGIO 
DE
OLIVEIRA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.000930/2023-
27
1a
LUIZ 
SERGIO 
DE
OLIVEIRA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.001847/2023-
75
1a
FRANTHESCO 
BRITO
DE SOUSA
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.063683/2023-
68
1a
T R A N S G AT ÃO
T R A N S P O R T ES
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.063690/2023-
60
1a
T R A N S G AT ÃO
T R A N S P O R T ES
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.063687/2023-
46
1a
T R A N S G AT ÃO
T R A N S P O R T ES
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.063682/2023-
13
1a
T R A N S G AT ÃO
T R A N S P O R T ES
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.063870/2023-
41
1a
ELISON JOÃO LOPES
PEREIRA JÚNIOR
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.001623/2023-
63
1a
LEANDRO 
VASSOS
AG U I A R
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.001507/2023-
44
1a
MARIA GERACINDA DE
CIQUEIRA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.001130/2023-
23
1a
FRANCISCO 
CARLOS
FONSECA 
DE
OLIVEIRA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.001174/2023-
53
1a
LB CONSTRUÇÕES
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.000982/2023-
01
1a
JOSÉ 
DE 
RIBAMAR
PAIVA NUNES
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.000983/2023-
48
1a
JOSÉ RIBAMAR PAIVA
N U N ES
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.001471/2023-
07
1a
RENIELY 
PEREIRA
GUERREIRO
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.001479/2023-
65
1a
NAZIAN 
OLIVEIRA
SOUSA
P R OV I D O
12/03/2024
. 08651.004265/2022-
48
1a
LAIANA 
PASCARELLI
DE 
ALBUQUERQUE
MEDEIROS 
DE
A R AU J O
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.000201/2023-
71
1a
TICIANA 
BEZERRA
M AG A L H Ã ES
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.005099/2023-
98
1a
NADNISON 
CAMPOS
C AV A LC A N T E
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.005093/2023-
11
1a
NADNISON 
CAMPOS
C AV A LC A N T E
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.005088/2023-
16
1a
NADNISON 
CAMPOS
C AV A LC A N T E
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.001345/2023-
32
1a
JOAO
BATISTA 
DE
OLIVEIRA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.013133/2023-
06
1a
FABIO 
CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08651.002536/2021-
40
1a
NELCIMAR 
FARIAS
X AV I E R
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.117214/2023-
76
2a
TIAGO 
GUEDES
C AV A LC A N T E
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08652.004155/2023-
57
1a
CARLOS 
DEIVISSON
GONÇALVES 
DOS
SANTOS
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08656.002165/2023-
18
1a
JESSE 
COELHO 
DO
AMARAL
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.000990/2023-
40
1a
JOAO CARLOS
OFILA
DE LIMA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.051403/2023-
79
1a
RAMEL 
CERVEIRA
WEBER
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08676.000261/2023-
93
1a
VALDENEY DE ABREU
G O M ES
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08650.026617/2023-
15
1a
MARCOS VALERIO DE
BASTOS E SILVA
N ÃO
P R OV I D O
12/03/2024
. 08651.001185/2023-
11
1a
MARCIO 
BEZERRA
ANDRADE
P R OV I D O
12/03/2024
GUILHERME LIMA CROCIA DE BARROS
Presidente da JARI PRF-RR