DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09013.000191/2020-97.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.159.308/0001-94 -
ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS (ADB). Objeto: Reajustar, em 4,62 %
(quatro virgula sessenta e dois por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do
espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelecido na
Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato. O valor a ser recolhido
mensalmente pela cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos
doze meses, a contar da competência janeiro/2024, passará a ser de R$ 457,27
(quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um valor
anual de r$ 5.487,23 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três
centavos). Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.436,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 167/2023;
Processo de Execução: 25000.026392/2024-43.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c .
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
5
BORTEZOMIBE, INJETÁVEL, 3,5 MG
F R A S CO -
AMPOLA
17.600
34,67
610.192,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
BERGAMO LTDA. Vigência: 02.04.2024 a 02.04.2025. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.136850/2023-71.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 24.484.451/0001-00 - RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de Azitromicina 500mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 112.563,25. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 25000.180200/2023-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND
BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Alterar o
cronograma de entrega do objeto contratual, em relação ao quantitativo de doses.
Vigência: 01/04/2024 a 06/02/2026. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 30/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.010496/2024-36
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Christian Angel
Espinosa Aguirre, CPF ***.155.351-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local não sabido,
para retirar a comunicação contida no
Ofício nº 37/2024-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010496/2024-36. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de
Contas
Especial,
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 31/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.010219/2024-23
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Anibal Patricio
Mosqueda Cambas, CPF ***.190.381-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local não sabido,
para retirar a comunicação contida no
Ofício nº 31/2024-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010219/2024-23. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de
Contas
Especial,
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 32/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.009791/2024-40
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo
Cardoso, CPF ***.440.197-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
24/2024-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009791/2024-40. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de
Contas Especial,
pelo telefone
(061) 3315-3483
ou pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G",
anexo "B", sala 209 - Brasília/DF
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 25000.009193/2024-71
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Jana do
Nascimento Conceição, CPF ***.679.925-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 11/2024-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009193/2024-71. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de
Contas
Especial,
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 030/2024 - Processo nº 25000.194110/2023-59, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Wueb de
Sousa Abudd, CPF: ***.501.081-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 3408/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 3.657,75 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco
centavos), atualizado até dia 28/09/2023, correspondente à dívida constituída do
Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 07 (sete) parcelas,
devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.194110/2023-59. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de
Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 034/2024 - Processo nº 25000.193396/2023-55, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bianca Prado e Silva CPF:
***.976.846-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3176/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
9.131,52(nove mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até
o mês de novembro de 2023, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193396/2023-55. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 038/2024 - Processo nº 25000.010233/2024-27, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Roberta Geralda de Castro
Lima Dias, CPF: ***.970.361-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 3721/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 6.648,04 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos),
atualizado
até o
mês
de dezembro
de
2023,
no total
de
12 (doze)
parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.010233/2024-27. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 042/2024 - Processo nº 25000.009563/2024-70, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Rodrigo de Andrade
Natal, CPF: ***.904.848-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 3725/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.459,15 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), atualizado até
dia 05/12/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009563/2024-70. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo
do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 044/2024 - Processo nº 25000.009601/2024-94, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Omar Lúcio Anastásio,
CPF: ***.604.551-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer
nº 3620/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante
de R$
45.199,74 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos),
atualizado até dia 23/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.009601/2024-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 046/2024 - Processo nº 25000.016776/2024-58, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Alessandra Taynara
Cortacio Bandeira, CPF: ***.620.712-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 44/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 12.490,74 (doze mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos),
atualizado até dia 15/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.016776/2024-58. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 049/2024 - Processo nº 25000.192737/2023-75, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Geyler Carvalho dos Santos,
CPF: ***.605.814-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 3000/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
14.079,01 (quatorze mil setenta e nove reais e um centavo), atualizado até dia 10/10/2023,
correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total
de 28 (vinte e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192737/2023-75. A inadimplência em qualquer uma
das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde