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DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 35014.262540/2020-62.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato 21/2021- Manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores instalados na Gerencia Executiva de Goiânia/Go e suas unidades vinculadas.
Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.635,12. Data
de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 35009.000029/2018-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
preços conforme cct ac000013/2023.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 669.455,36. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.259826/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA ,
CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DE SOURE
MARAJÓ, CNPJ nº 50.545.480/0001-44. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante
realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do
pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de
Soure. VIGÊNCIA:
sessenta meses
a contar
da data
de publicação
no DOU.
IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJA M I N
CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. APASM: JOSE ALEX SILVA ARAUJO,
Presidente.
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.311755/2022-86.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL E O MUNICÍPIO
DE CARAUARI - AM,
CNPJ Nº
04.530.044/0001-84.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde
que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de
Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e BRUNO
LUIS LITAIFF RAMALHO, Prefeito do Município de Carauari - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 35383.001715/2017-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
00.739.259/0001-59 - LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 08/2019 subrogado sob nº
210248/2019, por mais 12 (dose) meses, a partir de 01/04/2024 até 01/04/2025, na
forma do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.495,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de
2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.184.750,72. Leia-se: Valor Total: R$
2.184.751,87. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.099817/2024-38.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA .
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 21.719,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 9 - MRE, DE 2 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna pública a convocação para o
curso de formação - 2ª chamada, referente ao concurso público para o provimento de 50
cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de
Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª CHAMADA
1.1 Convocação para o curso de formação - 2ª chamada, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10012252, Evandro Dias Del Campo.
1.1.1 Convocação dos candidatos com deficiência para o curso de formação - 2ª
chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10007084, Andre Luiz Rodrigues de Almeida.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - MRE, de 15 de setembro
de 2023, suas alterações, e por este edital.
2.2 O curso de formação terá a carga horária de 40 horas presenciais e versará
sobre patrimônio e inventário, assuntos consulares, privilégios e imunidades, licitações no
exterior e contabilidade nos postos, conforme os objetos de avaliação relacionados no item
3 deste edital.
2.3 O curso de formação será realizado na cidade em Brasília/DF, no período de
15 a 19 de abril de 2024.
2.4 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação;
b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação
ou dele se afastar por qualquer motivo;
c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de
25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;
e) obtiver nota final no curso de formação inferior 25,00 pontos;
f) não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação; e
g)
não 
satisfizer
os
demais
requisitos 
legais,
regulamentares
e(ou)
regimentais.
2.5 Durante o curso de formação, o candidato regularmente matriculado no
curso de formação fará jus, a título de auxílio financeiro, a cinquenta por cento da
remuneração da classe/padrão inicial do cargo e, no caso de o candidato ser servidor da
Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e
das vantagens de seu cargo efetivo, conforme disposto no § 1º do art. 14 da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998.
2.5.1 O candidato, durante a permanência no curso de formação, arcará com
suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação. As despesas decorrentes da
participação do curso de formação correrão por conta do candidato.
2.5.2 É vedado ao servidor público estadual ou municipal o acúmulo de
vencimentos e de vantagens de seu cargo efetivo com o auxílio financeiro relativo ao
curso.
2.5.3 O MRE não se responsabiliza por requisições de candidatos em seu local
de trabalho e por eventuais despesas para participar do curso de formação.
2.6 DA MATRÍCULA
2.6.1 A matrícula no curso de formação - 2ª chamada deverá ser efetuada,
exclusivamente,
via 
internet,
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, das 10 horas do dia 4 de abril de 2024 às
16 horas do dia 5 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), devendo o candidato,
para efetuar a matrícula, preencher o formulário de matrícula e enviar por upload a
documentação relacionada a seguir, por meio de link específico, no referido endereço
eletrônico:
a) imagem de foto 3x4cm recente; e
b) imagem digitalizada do Curriculum vitae do candidato.
2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de
formação constantes do edital de abertura, bem como demais as informações disponíveis
nos itens 2 e 3 do Edital nº 8 - MRE, de 13 de março de 2024.
2.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
2.6.3.1 
Após 
efetuar 
a 
matrícula, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, 
o
candidato 
deverá
imprimir 
o
comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 15 de abril 2024, das 9 horas
às 10 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de
realização do curso de formação, apresentando documento de identidade original em bom
estado de conservação.
2.6.3.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.6.3.3 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até
as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 5 de abril de 2024, confirmando sua
matrícula no curso de formação, será eliminado do certame.
2.6.3.5
Não
serão
aceitos requerimentos
de
matrícula
extemporâneos,
condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como
requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.
2.6.3.6 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for
efetivar sua matrícula no curso de formação, que formalize, imediatamente, sua decisão ao
Cebraspe por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar também a
cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A relação das matrículas homologadas no curso de formação será divulgada
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23, na data
provável de 11 de abril de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Secretário de Gestão Administrativa
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 09278.000375/2022-16.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM
SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
2/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a
06/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766.693,39. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).

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