DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 057/2024 - Processo nº 25000.143731/2023-74, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Mariah Jales Rosado Holanda,
CPF: ***.960.034-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 1401/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.677,73 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), atualizado até dia
05/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil -
PMMB, no total de 06 (seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143731/2023-74. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas
especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de
Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024
Processo: 25009.001312/2023-86
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Atalaia
do Norte/AM, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia do Norte
- AM. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25003.000275/2024-20
No Extrato de Convénio Nº 48/2024 publicado no D.O. 63, de 02 de Abril de
2024, Seção 3, Pág. 103.
Onde se lê: São Leopoldo
Leia-se: Pedro Leopoldo.
COGEP/SAA - 02/04/2024
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED Nº 78/2019
CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
Contratante: 00.530.493/0001-71 e o COMANDO DA MARINHA, Estado do Amazonas - CNPJ
Contratada: 00.394.502/0020-07. Objeto: "Manutenção de unidade de atenção à saúde das
populações ribeirinhas da região Amazônica". Valor total: R$12.941.038,00 (doze milhões
novecentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 06/11/2019 até 06/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. Assina pelo
Ministério
da Saúde:
SUELEM
MORAES DE
FARIA -
CPF
Nº ***.497.412-**
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINSTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS-AM/SEMS/SE/MS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935221/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra - CNPJ
nº. 14.284.483/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935221/2022, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até
31/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.114883/2022-89.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Yurgan Targe Passos Santana - C.P.F.
nº. ***.256.495-** - Superintendente.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937458/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ
nº. 15.170.723/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 937458/2022, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde até
18/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.175672/2022-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente
Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Bráulio Xavier da Silva Pereira Neto
- C.P.F. nº. ***.518.545-** - Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.000651/2023-03
Pregão Eletrônico nº 04/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/MG.
Contratado: 12.669.334/0001-31- F. L. B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação,
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e seus serviços
correlatos a serem prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - art. 105. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025.
Valor Total: R$88.500,01 (oitenta e oito mil, quinhentos reais e um centavo). Data de
Assinatura: 09/02/2024. NARCÍSIO MACHADO DE OLVEIRA. Chefe Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250034
Nº Processo: 25008.000054/2024-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO. Contratado:
27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para
a SEMS/RO e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas neste documento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 199.732,79. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
883511/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
25007. Convenente: SOC BENEF E HOSPITALAR SANTA CASA DE MIS DE SERRANA, CNPJ
nº 71305635000145. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/08/2019 a 19/04/2025. Data
de Assinatura: 22/08/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA,
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANIEL MIYOSHI ASAKURA, CPF nº ***.371.288-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 55/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão
00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO-UNIFESP, CNPJ 60.453.032/0001-
74. Valor total: R$1.000.000,00 (hum milhão de reais). Termo aditivo de alteração de
vigência. Vigência: 08/12/2022 a 18/01/2025. Data da assinatura: 01/04/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 33374.006183/2022-00.
Pregão. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratac–ão de empresa para prestação de serviços de outsourcing de
impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente;. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.267,20. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 175/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374017507202065. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futura aquisição de insumos para a Área de Cabeça e
Pescoço(33374.017507/2020-65). Os descritivos contidos no campo de Observação deverão
prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00
às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro
Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 33401.109741/2019-18.
Pregão. Nº 28/2021.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/04/2024 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até
que se conclua o procedimento licitatório ou emergencial.. Vigência: 02/04/2024 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.930,40. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2018 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.003776/2016-93. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA .
Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Pelo presente
instrumento de distrato unilateral, por razões de interesse público e de alta relevância e
amplo conhecimento, com base na motivação exposta no processo administrativo suso
mencionado, fica o referido contrato rescindido a contar da data de assinatura do referido
termo, tendo por último dia de prestação a data de 18/03/2024 com a eficácia do presente
termo convalidada pela sua publicação no diário oficial da união.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanematorna público o resultado de
julgamento do pregão 56/2023 cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar, para
aquisição de Insumos para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos
processos de esterilização a baixa temperatura por plasma de Peróxido de Hidrogênio,
compatível com equipamento STERRAD 100S ee STERRAD 30NX, do Hospital Federal de
Ipanema.Empresas vencedoras:GRUPO 01 -STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS