DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITALARES LTDA,CNPJ.:19.807.546/0001-86, ITEM 05 SURGEMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:48.996.299/0001-02; MOGAMI IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA,50.247.071.0001/61-MOGAMI
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDAitens:01,02,03
e 04.VALOR
GLOBAL
DA
ATA R$5.601.488,00(CINCO
MILHÕES
,SEISCENTOS E UM MIL,QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
SELENE MARIA RENDEIRA BEZERRRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 02/04/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250061
Nº
Processo:
33433052406202251.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas
administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas,
pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do
Hospital Federal dos Servidores do Estado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AV I S O
Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 003/2023
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede
na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º
00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e Associação Brasileira da Igreja de Jesus
Cristo dos Santos dos Últimos Dias, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 61.012.019/0001-42,
sediado(a) na Avenida Professor Francisco Morato, 2430 - Caxingui, São Paulo-SP,
doravante
designada DOADOR(A).
Formalização
de
doação, sem
encargos,
pelo(a)
DOADOR(A), de cinco equipamentos, Astral 100 Resmed; Processo nº 25410.008415/2023-
25. Data da assinatura: 01/03/2024.
PAULO MESSIAS DE ARAÚJO.
Gerente da Associação
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
Diretor-Geral do INCA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Contrato de
Comodato nº 11/2024.
Objeto: INSTRUMENTAL
DUPLA MOBILIDADE.
Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
-
CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até
26/02/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 114/2024. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003717/2024-64.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
P1
-
SERVIÇO
DE
FARMÁCIA
-
ANESTÉSICOS,
CONTROLADOS
E
RELAXANTES
M U S C U L A R ES .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003707/2024-29.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS. Objeto: Termo de contrato p1 - serviço de farmácia - anestésicos, controlados
e relaxantes musculares..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 29/06/2024.
Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. CLEYDIANE
RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 000.XXX.XXX-04, ex-participante do
Programa de Residência Médica em Nefrologia, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana,
em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 74/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.050262/2023-41, bem como para apresentar
defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos
probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob
pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste
Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS),
além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de
julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. SÍLVIA PONTES DE
MIRANDA, portadora do CPF sob o nº 007.XXX.XXX-66, ex-participante do Programa de
Residência Médica em Clínica Médica, da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e
do Álcool de Alagoas, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
40/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.164363/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA Sra. DAYANE CRISTINE
SOARES, portadora do CPF nº 093.XXX.XXX-64, ex-participante do Programa de Residência
Multiprofissional em Saúde Mental, do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) de
Belo Horizonte/MG, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
69/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.206928/2019-45, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da
publicação
do
presente Edital,
sob
pena
de
acionamento judicial
ou
medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
VALKIRIA FERREIRA MACHADO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Alagoas e
Sergipe (DSEI/ALSE), torna público que pretende locar imóvel para funcionar como Casa de
Saúde Indígena de Maceió/AL (CASAI) na cidade de Maceió/AL. O imóvel deverá atender às
especificações constantes no Projeto Básico, Caderno de Especificações e no Edital, que
poderão ser obtidos na sede do DSEI/ALSE, no seguinte endereço: Av. Durval de Góes
Monteiro 6001, CEP 57062-280 - Jardim Petrópolis, Maceió/AL, ou solicitado pelo e-mail:
selog.dseialse@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado
ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou
entregues pessoalmente no protocolo do Setor de Logística do DSEI/ALSE. Dúvidas e
esclarecimentos: e-mail selog.dseialse@saude.gov.br.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000204/2024. Objeto: Aquisição de aquisição de Botijão,
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), água mineral natural, potável e sem gás, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião,
1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25045.000361/2023-65.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/4/2024 a 31/3/2025, nos termos do art.
57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 88.699,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000404/2020-80.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de obra de construção do polo base de pau brasil,
localizado no município de pau brasil/ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 1.690.321,33. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
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