DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000991202329. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de condução de veículos (Motoristas Terrestres) para
atender às demandas do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 -
Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 02/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico
hospitalares - MMH Total de Itens Licitados: 00142 Novo Edital: 03/04/2024 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos GOVERNADOR
VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 02/04/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
REULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado Final
referente a Concorrência 05/2023, cujo o objeto é contratação de empresa especializada
para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, situada
no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena
(DSEI) Porto Velho/RO, para o dia 05/04/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente
ao NUP 25061.000734/2023-08.
Em 2 de abril de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do
Resultado Final referente a Concorrência 04/2023, cujo o objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários
Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao Polo Base de Humaitá
do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, para o dia 04/04/2024 às 09:00
hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.
Em 2 de abril de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90007/2024, sagrando
vencedora a empresa PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, grupo 01 com valor global
de R$105.098,52.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 02/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001011202316. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de
obra na prestação de serviços de Piloto Fluvial e Condutor Fluvial, em regime de hora e piso salarial,
definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria visando atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena - DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046,
Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 02/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 25062.000007/2024-11 Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais de Consumo Médico Hospitalares (MCMH)
a fim de atender as Unidades de Saúde, CASAI e Equipes Multiprofissionais pertencentes
ao DSEI Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
ATA
Nº 
31/2024:
MEDICENTRO 
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,
CNPJ
27.105.456/0001-72. Vencedor dos itens 01, 04, 27, 29 e 40 - Valor Global da Ata R$
16.857,50. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 32/2024: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.629.597/0001-85. Vencedor dos
itens 03, 07, 08, 09, 13, 36, 41 e 43 - Valor Global da Ata R$ 30.985,99. Data da assinatura:
01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 33/2024: INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 29.606.061/0001-89.
Vencedor dos itens 11 e 38 - Valor Global da Ata R$ 4.827,97. Data da assinatura:
01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 34/2024: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 49.059.257/0001-08. Vencedor dos itens 01, 15 e 30 - Valor
Global da Ata R$ 12.043,20. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da
assinatura.
ATA Nº 35/2024: LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 07.490.167/0001-27.
Vencedor dos itens 12, 20, 21, 23, 24 e 45 - Valor Global da Ata R$ 28.597,80. Data da
assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 36/2024: GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ 07.809.370/0001-13. Vencedor dos
itens 19, 22 e 28 - Valor Global da Ata R$ 4.172,74. Data da assinatura: 01/04/2024.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 37/2024: L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS, CNPJ 50.694.319/0001-32.
Vencedor dos itens 32 e 35 - Valor Global da Ata R$ 26.920,50. Data da assinatura:
01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 38/2024: VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 07.422.196/0001-51.
Vencedor dos itens 17 e 26 - Valor Global da Ata R$ 3.389,08. Data da assinatura:
01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 39/2024: M. L. ALENCAR, CNPJ 13.713.800/0001-00. Vencedor do item 06 - Valor
Global da Ata R$ 17.550,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da
assinatura.
ATA Nº 40/2024: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ
09.376.051/0001-97. Vencedor do item 14 - Valor Global da Ata R$ 1.478,40. Data da
assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 41/2024: DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
29.032.826/0001-14. Vencedor do item 18 - Valor Global da Ata R$ 5.491,20. Data da
assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 42/2024: ALPHAMEDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 05.028.965/0001-
06. Vencedor do item 25 - Valor Global da Ata R$ 14.300,00. Data da assinatura:
01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 43/2024: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 34.180.445/0001-12. Vencedor do item 31 - Valor Global da Ata R$ 14.300,00. Data
da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 44/2024: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71.
Vencedor do item 39 - Valor Global da Ata R$ 1.882,92. Data da assinatura: 01/04/2024.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 45/2024: DNA MED BRASIL LTDA, CNPJ 41.665.545/0001-02. Vencedor do item 42
- Valor Global da Ata R$ 73.200,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a
partir da assinatura.
ATA Nº 46/2024: INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09. Vencedor do item
44 - Valor Global da Ata R$ 884,00. Data da assinatura: 01/04/2024. Validade: 12 meses a
partir da assinatura.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 190/2019.
Nº Processo: 25209.011424/2018-21.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA
TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, em razão da
manifestação apresentada nos autos, pela fiscalização do contrato, no percentual de 25
%, correspondente a R$ 114.868,80 (cento e catorze mil, oitocentos e sessenta e oito
reais e oitenta centavos). O valor estimado do referido termo passará de R$
459.475,20 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais
e vinte centavos) para R$ 574.344,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, trezentos e
quarenta e quatro reais). Vigência: 30/07/2019 a 30/07/2024. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25209.002494/2023-56.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN
BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato
n° 003/2024 celebrado em 19/01/2024, entre a União, por intermédio do Instituto
Evandro Chagas (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde
- SVSA/MS) e a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, com base no art. 124, I da
Lei Federal nº 14.133/2021, para correção de erro material constante na qualificação
da Contratante, quanto ao CNPJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê:
"inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.812/0006-59".
leia-se:
"inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0025-52".
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).