Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300129
129
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000053/2023-50.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Ontratação de
serviços comuns de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa
em aldeias indígenas, no ambito do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 244.620,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000053/2023-50.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa
em aldeias indígenas, no âmbito do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 134.880,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000053/2023-50.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa
em aldeias indígenas, no âmbito do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 125.448,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000233/2022-41.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para atender a necessidade da casa de apoio a saúde indígena -
casai/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a
28/06/2024. Valor Total: R$ 26.184,98. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25044.000787/2021-67.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de
trabalho ce000378/2023 (0037844022), os custos contratuais vinculados à mão de obra,
nos termos da cláusula sexta do contrato nº 05/2022 (0026829058);
alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2022 (0026829058), em função da
repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 972.511,68
(novecentos e setenta e dois mil quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos), nos
termos da nota técnica nº 38/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0038812848).. Vigência:
10/05/2022 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.512,05. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 25044.000252/2053-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 17.869.766/0001-00 -
SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de
trabalho ce000508/2023 (0037828040), nos termos da cláusula sexta do contrato nº
110/2023 (0037388629); e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 110/2023 (0037388629), em função da
repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 852.643,08
(oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos), nos
termos da nota técnica nº 17/2024 - ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0038430548).. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.643,44. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065001150201844. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, Tipo III, na
Aldeia Indígena Pinhalzinho, no município de Ipuaçu no Estado de Santa Catarina, na Terra
Indígena Xapecó, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul - DSEI
ISUL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2024) 257053-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25048.001983/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 24.595.621/0001-23 - CERCOMCRED - CONSULTORIA EMPRESARIAL ,
RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo:
alterar, o locador do contrato de aluguel do polo base de dourados, conforme
documentação apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da lei 8.666/93, que
deixa de ser a empresa terra assessoria imobiliaria ltda, cnpj 10.586.504/0001-99 e
passa a ser a empresa:
cercomcred - consultoria empresarial, recuperação e compensação de créditos ltda,cnpj
24.595.621/0001-23, já qualificado como locador do imóvel de locação onde funciona
o polo base de dourados/ms, representada pelo sr. Elízio brites, a partir da assinatura
deste termo aditivo.. Vigência: 27/03/2024 a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25048.001014/2022-49.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do
contrato 21/2022, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste.
o valor mensal do contrato passa de r$ 14.166,40 (quatorze mil cento e sessenta e seis
reais e quarenta centavos) , para r$ 14.469,56 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos).
o valor global atual de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para r$ 173.638,00 (cento
e setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais).. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.680,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25048.000547/2022-11.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento, é a concessão do reajuste de 3,935830%, conforme aplicação do índice
ipca (ibge) sobre o valor global de r$ 3.403.944,00 (três milhões quatrocentos e três
mil novecentos e quarenta e quatro reais), nos termos previstos na cláusula sexta do
contrato nº 07/2022, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso
do sul e a empresa facil tend tudo comercio e locacao de veiculos ltda, referente a
contratação de empresa especializada no transporte de água potável por meio de
caminhão pipa com motorista, para atendimento às comunidades indígenas do polo
base de antônio joão do (acampamentos cerro marangatu, cedro, fronteira, itaquiray,
primavera i, primavera ii, piquiry, casa branca, salto estrelinha e soberania, do estado
de mato grosso do sul ms, a contar do dia 21/06/2023.
do valor do contrato após o procedimento.
o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 3.537.917,45 (três milhões
quinhentos e trinta e sete mil novecentos e dezessete reais e quarenta e cinco
centavos).. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.537.917,45. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para instalação da nova sede Administrativa do DSEI
Médio Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Especificações mínimas do prédio:
Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00
Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3,
Metros quadrados: 33,00
Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00
Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: APOIO DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SEPAT, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00,
Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00
Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SALA: AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00
Setor: SALA: REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00
Setor: GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168
Setor: RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no
mínimo 4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00
COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00
Obs.: Todas as salas/setores climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com cortinas/persianas
O prazo para manifestação de interesse será de 15 (quinze) dias úteis a
partir
da
presente
publicação,
ou
seja, do
dia
03/04/2024
à
23/04/2024.
Os
interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar
formulário de proposta de preços (solicitar via e-mail o modelo do formulário),
acompanhado da planta baixa e certidão de interior teor do imóvel, assim como cópia
do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails:
selog.dseimrp@saude.gov.br e/ou
sesani.mrp@saude.gov.br ou
entregue de forma
protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no
Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer
dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao
setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

Fechar