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DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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132
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000473202345. Objeto: Aquisição de Fita Gomada Kraft.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor
a pesquisa de mercado para aquisição de celulose microcristalina 101, celulose
microcristalina 102, celulose microcristalina 112 e celulose microcristalina 200. O
procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua
forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/04/2024.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio
do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000373/2024-18.
Dispensa
Nº 
90011/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.678.215/0001-91 - SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA. Objeto: Aquisição
de sulfato,neomicina;h001249500;pharmacia&upjohn; bn 14,245kg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a
01/07/2024. Valor Total: R$ 52.119,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000022/2024-07.
Inexigibilidade 
Nº
21/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544807 - GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. Objeto: Aquisição de
soros e meio de cultura da marca hyclone.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 2.945.307,08. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000367/2024-52.
Dispensa Nº 67/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 21.070.300/0001-17 - UNITED CHEMICALS INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de kit enzima dnase baseline-zero da marca lucigen..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/04/2024 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 145.834,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 25386.001482/2020-11.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 526.730,88. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OXIGÊNIO LÍQUIDO COM GRAU DE
PUREZA MAIOR OU IGUAL (>=) A 99,0% MEDIDO EM METROS CÚBICOS EQUIVALENTES NA
FASE GASOSA E UMIDADE MENOR OU IGUAL(<=) A 67PPM COM CESSÃO DE 1 TANQUE DE
ESTOCAGEM (ESTACIONÁRIO) COM VOLUME EFETIVO 300 L EM REGIME DE COMODATO,
INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÕES, INSPEÇÕES E TESTES DE ROTINA, com
cessão de equipamentos por meio de comodato.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000377202498. Objeto: Aquisição de seringas, tubos,
agulhas e outros da marca Becton.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/04/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90036-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000614202411. Objeto: Aquisição de Itens da marca Perfex..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000537/2024-59.
Dispensa Nº 90431/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das aividades de apoio logísico,
administraivo e gestão financeira do projeto intitulado "prospecção fiocruz cerrados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 3.214.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001854/2023-10.
Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito a rua são josé,
s/n, com código de responsável nº 50410, que inclui a inscrição 88954560 da fundação
oswaldo cruz (fiocruz), precabura, eusébio/ce, cep: 61760-000..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a . Valor
Total: R$ 501.363,45. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 25380.003713/2022-42.
Pregão.
Nº 
7/2023.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 57/2023, por 12
(doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii c/c art. 58, inc. I c/c art. 65
alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 283.994,64. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 25380.003713/2022-42.
Pregão.
Nº 
7/2023.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO.
Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato 57/2023, por 12
(doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii c/c art. 58, inc. I c/c art. 65
alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 283.994,64. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000092/2023-46.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de engenharia para gerenciamento de projeto e obra para ampliação da sede da fiocruz
em campo grande/ms, a saber: plataforma de pesquisa clínica - nível de biossegurança
2..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 08/04/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 1.620.619,11. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000014/2024-22,
em razão das transgressões realizadas no curso do RDC Eletrônico 12/2023-COGIC resolve:
Aplicar à empresa C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA- CNPJ
07.681.401/0001-01, a sanção de Impedimento de Licitar com a União, pelo prazo de 6
(seis) meses, com fundamento no artigo 47, incisos II e IV da Lei nº 12.462/2011.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 25389.100106/2018-63.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços. Vigência: 01/04/2024 a 08/04/2024. Valor total do 6º Termo de Apostilamento
R$ 86.837,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.899.990,94. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).

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