DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300189
189
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo SEI Nº 476910.000647/2024-02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes,
formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo
I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem
cada grupo/lote; LOTE 1-Locação de veículo utilitário do tipo VAN; LOTE 2 - Locação de
veículo utilitário do tipo MICRO-ÔNIBUS; LOTE 3 - Locação de veículo (SEDAN); LOTE 4 -
Motorista com no mínimo CNH de categoria "B"- diária de 24h.
Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 01/04/2024. LIMITE PARA
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 18/04/2024. LOCAL: www.gov.br/compras.
CÓDIGO DA UASG: 389150.
Porto Alegre, 1º de abril de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400210. Objeto: Conserto das impressoras de carteira de identificação
profissional da marca Zebra modelo ZXP Series 9 nº de série Z9J175000141 e 10J175000006
para o CRA-RJ. Valor total de R$ 7.210,00 (sete mil duzentos e dez reais); Modalidade:
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-
RJ; Contratada: WESTECH SOLUÇÕES AVANÇADAS EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ sob o nº
11.683.411/0001-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e
Conservação de Bens Móveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 2024400142 - CPS nº 006-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de
atender as necessidades do CRA-RJ e as normas do Ministério da Economia/Trabalho, de
acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de
demanda e termo de referência nos autos do PA; fundamentação legal: art. 75 inciso II da
lei 14.133/2021; no valor anual de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais).
Contratada: MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA CNPJ: 03.248.730/0001-02. Vigência 60 (sessenta) meses, contados a partir
da data de assinatura. Assinado em 01.04.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do
CRA-RJ - e pela Contratada: Maria Sônia Rodrigues Muniz - Sócia administradora.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 007/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº
005/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ:
43.060.078/0001-04 e a empresa: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ:
02.812.468/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do
artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso II, d, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência
e o REAJUSTE do valor do contrato. Processo nº 039/2021. Valor estimado: 1.247.185,80 (um
milhão, duzentos e quarenta e sete mil e cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 28 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
093/2022 - Dispensa Eletrônica nº 047/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Eng Comércio de Computadores Ltda-EPP. Objeto:
Fornecimento de licenças de uso do software AutoCAD - Alterações do prazo e do preço.
Data da Assinatura: 25/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso
Pereira Afonso e Thiago Fernando Bosco.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Edipo Yuri de Oliveira Bezerra. Objeto: Prestação de
serviços de instalação e monitoramento eletrônico para as Delegacias do CRECISP -
Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 18/03/2024. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Edipo Yuri de Oliveira Bezerra.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo Administrativo: 013/2024. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação
emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços mecânicos de climatização
corretiva e preventiva, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA - Contrato Emergencial. Contratada: ANA
VITORIA REBELO DA SILVA SANTOS RODRIGUES, CNPJ 53.021.956/0001-36. Nota de
empenho: 152 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Fundamentação jurídica:
Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais).
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: Essencial Cosméticos Indústria Ltda.
CNPJ: 01.592.547/0001-96. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza,
com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$ 966,00 (novecentos e sessenta e
seis reais). Data: 27/03/2024. Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ:
22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com
entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Fundamento legal:
Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 27/03/2024. Valor: R$1.874,80 (hum
mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 96/2024. OBJETO: Contratação de empresa Contratação de prestação de
serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação e material institucional
por empresa especializada. A contratação visa à realização da Semana de Enfermagem do
Acre, que será realizado no período de 13 à 17 de maio de 2024, na cidade de Rio Branco-
Acre, conforme especificado no termo.
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/04/2024
HORÁRIO: 09h:30min (horário de Brasília/DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
CÓDIGO UASG: 389345
O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no
email core-ac@hotmail.com e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h
e na sexta-feira das 8h às 13:00h.
Rio Branco - AC, 1º de abril de 2024.
RAIMUNDA DYELEN LEITE DA CRUZ
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EDITAL Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de
suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a
homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de
vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da
contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames
médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de
Enfermagem do Amapá.
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer
ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua
Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h
às 18h.
Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para
atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do
Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita
e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato
foi aprovado.
DONATO FARIAS DA COSTA
ANEXO I
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº.
001/2022/ 
CARGO: 
ANALISTA
ADMINISTRATIVO-ADMINISTRADOR, 
INSCRIÇÃO:
580.02165142/8, NOME: EURILENE SOCORRO VASCONCELO DA COSTA, CLASSIFICAÇÃO: 2º
/ CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO-CONTADOR, INSCRIÇÃO: 580.02164854/4, NOME:
WODISON LOPES SILVA, CLASSIFICAÇÃO: 3º.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 DE MARÇO DE 2024, publicado
no D.O. de 26/03/2024, Seção 3, Pág. 204.
Onde se lê: ITEM 2-5 VALOR R$ 790,00.
Leia-se: ITEM 2-5 VALOR R$ 920,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 02/2022, firmado em 13 de março de 2024,
Seguradora: Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato: 16/03/2024 a 15/03/2025. Vigência da Apólice: 21/03/2024
a 21/03/2025 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02 ;
Processo: 42/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39; Valor do prêmio R$ 2.086,24 (dois
mil e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), para dois veículos, valor da franquia
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por veículo . Signatários: Sra Bruna Karoline de
Almeida Santiago, Presidenta do Coren/MT e pelo Sr. José Ney Lira e Silva, representante.
Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 03/2022, firmado em 14/03/2024, com a
empresa STAF SISTEMA LTDA, CNPJ: 07.941.056/0001-90; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato em 15/03/2024 a 14/03/2025. Fundamento Legal: art.57, inciso
II da Lei no 8.666/1993; Processo:38/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40; Valor
Anual R$ 63.392,42 (sessenta e três mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta
e dois centavos). Signatários: sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do
Coren-MT
e
pela contratante
Sr.
Rodrigo
Teles
de Souza,
representante
legal.
Cuiabá/MT, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n. 04/2022, firmado em 08/03/2024, com a empresa
VB SERVIÇO AUTOMOTIVO EIRELI, CNPJ: 73.822.058/0001-94; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato em 10/03/2024 a 09/03/2025. Fundamento Legal: art.57, inciso II
da Lei no 8.666/1993; Processo:14/2021; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.14; Valor Anual
R$ 49.812,84 (quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) .
Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela
contratante Sr. Andre Luiz Ribeiro, representante legal. Cuiabá/MT, 27 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EDITAL Nº 2, DE 2 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição
Federal/1988; bem como na legislação pertinente, em vigor, até a sua publicação, e
suas alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o presente Edital
de retificação que altera o inciso "c" do subitem 9.2.3 do Edital nº 001/2024 de 20
de fevereiro de 2024.
1. Altera o inciso "c" do subitem 9.2.3 do Edital nº 001/2024, que
estabelece os critérios de correção da redação.
Onde se lê: o tema será sobre conhecimento específico do cargo/habilitação
profissional, observando-se os critérios de correção estabelecidos na tabela abaixo.

                            

Fechar