DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTOS
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico . Base
Legal: Lei 5.194/66.
- CAT nº 3668/2006, emitida para o engenheiro civil, engenheiro de segurança
do trabalho Jonatas Fernandes dos Prazeres - carteira PR-30150/D, através do protocolo
100159/2006. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
- CAT nº 2189/2021, emitida para o Engenheiro Mecânico Eduardo Zardo,
carteira RS-117919/D, através do protocolo 135298/2021. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado.
- CAT nº. 1720230003756/2023, emitida para o Eng. Civil Rodolfo Saul
Dandolini, carteira PR-89755/D, através do protocolo 186546/2023. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado.
Curitiba, 28 de março de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS
WILDCARD OV (ORGANIZATION VALIDATED) PARA OS DOMÍNIOS E SUBDOMÍNIOS DO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS - CREA/RS. Modalidade:
Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 01/2024). Contrato: PS009/2024. Processo:
2024.000002049-5. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor total anual: R$ 1.621,50.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Bernardo Stille Neto pela STILLE TECNOLOGIA &
INOVAÇÃO LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EDITAL
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS/EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº
001/2021, EDOARDO COLARES DE OLIVEIRA, inscrição nº 610415623, para, querendo,
assumir o cargo de Analista de Sistemas, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a)
candidato(a) anteriormente convocado(a).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
ARP Nº 007/2023
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2023
Objeto: AR Condicionado tipo janela
Assunto: Extrato de rescisão unilateral celebrado com a empresa MUNDIAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.564.455/0001-11, com sede na
Rua Antônio Ruiz Veiga, nº 100, BI 15-402, Bairro Mogilar, Mogir das Cruzes / SP, CEP: 08.773-
495, representada no instrumento supracitado por Maricia Carbone Onofre de Araújo. O
Contrato está sendo rescindido por ato unilateral do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Espírito Santo, de acordo com o Item 20, subitem 20.2.1 do Termo de Referência, tendo em
vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Dessa
forma, a ATA de Registro de Preço, celebrado em 24 de agosto de 2023, fica rescindida na
forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 77
e no inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir de 15 de março de 2024.
Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 3 de abril de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 007/2019
Contratado: ITA Sat Rastreamentos Veicular Ltda
CNPJ: 15.164.085/0001-10
Objeto: Extrato de rescisão unilateral celebrado com a empresa ITA-SAT RAST R EA M E N T O S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.164.085/0001-10, com sede na Avenida João Santos
Filho, 177, Sala 202, Ilha de Santa Maria, Vitória - ES. CEP: 29051-147, representada no
instrumento supracitado pelo Sr. Itamar Rocha Barcelos. O Contrato está sendo rescindido
por ato unilateral do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo, de
acordo com a Cláusula Décima Segunda do contrato, tendo em vista o não cumprimento
de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. Dessa forma, após envio de
documentação e identificação do encerramento da prestação do serviço por parte da
empresa, o contrato celebrado em 10 de dezembro de 2019, fica rescindido na forma da
Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base no caput do artigo 77 e no
inciso I do artigo 78, ambos da Lei 8.666, de 1993, a partir de 09 de dezembro de 2023,
conforme vigência do Terceiro Termo Aditivo realizado entre as partes. Leandro Rodrigues
Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 015/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022
Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas dependências da
Seccional Sul do CRF-ES, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 e
seus anexos.
Valor: R$ 1.005,78 (hum mil e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais
Vigência: de 22/04/2024 a 22/05/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos.
Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 016/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022
Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação nas dependências da
Seccional Norte do CRF-ES, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022
e seus anexos.
Valor: R$ 1.005,78 (hum mil e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais
Vigência: de 22/04/2024 a 22/05/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos.
Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 002/2021
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Processo Nº: 027/2024
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2021
Contratado: Osiris Comércio e serviços Ltda
CNPJ: 05.388.792/0001-37
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuado de impressão corporativa
- outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente,
compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de
equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem
ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção 2 preventiva e corretiva, reposição
de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel,
sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de
ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e copiados.
Valor: R$ 9.888,92 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) anuais
Vigência: de 03/03/2024 a 03/03/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis e Imóveis. Leandro Rodrigues
Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de abril de 2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 (90004/2024)-UASG: 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de CRIAÇÃO, MI G R AÇ ÃO,
HOSPEDAGEM e MANUTENÇÃO do site institucional do Conselho Regional de Farmácia da
Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 04/04/2024 até às 23:59hs
do dia 08/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de
habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo
menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21,
consoante as
condições estabelecidas
neste Aviso de
Contratação Direta,
e em
conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até
14:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores
informações: licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa 2 de abril de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF/PB
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389459
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de itens de informática, para
atender as necessidades internas do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de
03/04/2024 as 08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da
disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 15/04/2024 às 14h00min no
mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral.
Florianópolis, 2 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2027
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 007/2027 (90007/2024) em 17/04/2024 às 09:00 horas - Objeto:
Confecção de crachás para uso nas atividades técnicas / eventos promovidos pelo Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O CREFITO-11 convoca possíveis interessados a apresentar proposta de preços
para a abertura de novo processo licitatório, cujo objeto será a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e
insumos. Os interessados deverão solicitar as informações para cotação de preços pelo e-
mail: patrimonio@crefito11.gov.br. Prazo limite de envio: 05/04/2024, às 18h
MATEUS PAULO P. LIMA
Chefe do Setor de Contratos e Licitações
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/003 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2022.
Contrato:
003/2023
Contratante:
TIM
S/A.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Telecomunicações para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal SMP e Internet, com comunicação de voz ilimitados e dados, com roaming
nacional automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARD (CHIPS).
Pacote de Assinatura Mensal com: Gestor de Linhas Intragrupo Nacional Ilimitado
Minutos Ilimitados Locais (VC1) Minutos Ilimitados de Longa Distância (VC2/VC3)*
Serviço de Dados Para acesso à internet 4G/5G com velocidade mínima de 10 GB*
Envio de mensagem SMS Ilimitado. Área de Cobertura: nacional, em especial, em no
mínimo 85% do Estado do Rio de Janeiro, visando a atender às demandas do CREFITO-
2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no Município
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