DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de nº 6/2024. Processo nº 5/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº
4/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de licenciamento anual de Softwares
Colaborativos utilizados pelo CRN-6 e Plataforma de cursos de capacitação em Tecnologia,
especificados nos itens 3, 7 e 9: Gerenciamento de Mídias Sociais, Editor de Sites,
Atendimento por Chat Bot (6 usuários), gerenciador de tarefas (5 usuários). Fundamento
legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 7.262,10 (sete mil,
duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Contratada: L P SOLUCOES INT EG R A DA S
LTDA, CNPJ Nº 49.316.139/0001-38. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Ata de Registro de nº 8/2024. Processo nº 5/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº
4/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de licenciamento anual de Softwares
Colaborativos utilizados pelo CRN-6 e Plataforma de cursos de capacitação em Tecnologia,
especificados no item 4: Edição de vídeos. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei
nº 14.133/2021. Valor total: R$ 1.475,54 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos). Contratada: 50.810.527 LILIAN ARRUDA DA SILVA, CNPJ Nº
50.810.527/0001-50. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 262/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Objeto: Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vales transportes
convencionais, cartões eletrônicos (Bilhete Único) e recarga de créditos. Contratada:
BENEFÍCIOS UPS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no
Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 279.547,68 (duzentos e setenta
e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).Vigência:
06/04/2024 a 06/04/2025. Data da Assinatura: 28/03/2024. São Paulo, 2 de abril de 2024.
Rogerio Adib Kairalla. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
Conselho
Regional
de
Psicologia
9ª
Região.
Contratada:
Proforce
Terceirizações e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.704.075/0001-00. Contrato: CRP-09-02/2023.
Termo Aditivo nº 02. Objeto: Repactuação do Contrato nº CRP-09-02/2023 para prestação
dos serviços de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do Conselho
Regional de Psicologia Nona Região. Fundamento Legal: Arts. 40, XI e 55, III da Lei
8.666/93. Data de assinatura: 21.03.2024. Valor total estimado do aditivo: R$ 8.127,62.
Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
Conselho
Regional
de
Psicologia
9ª
Região.
Contratada:
Proforce
Terceirizações e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.704.075/0001-00. Contrato: CRP-09-02/2023.
Termo Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos
serviços de para prestação dos serviços de limpeza/copeiragem e recepção para as
dependências do Conselho Regional de Psicologia Nona Região. Fundamento Legal: Art. 57,
II da Lei 8.666/93. Vigência: 22.03.2024 a 21.02.2025. Valor total estimado do aditivo: R$
98.200,85.Wadson Arantes Gama. Conselheiro Presidente do CRP-09
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE
ADMNISTRATIVO E FISCAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 1/2023
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado
de
Goiás-CORE-GO.,
autarquia
federal,
inscrita
no
CNPJ/RFB
sob
nº
01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-
Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(a-
s) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme
dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:
Julliana Melo Nascimento Toledo - CPF. nº 971.XXX.XXX-91 - 8º -SITUAÇÃO-
APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.
Ercileide de Santana Ferreira - CPF. nº 969.XXX.XXX-87 - 4º - SITUAÇÃO- NEGRO
- ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.
CÉLIO RIBEIRO SILVA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa GMAES
TELECOM LTDA - CNPJ 15.644.251/0001-86, visando à prorrogação de prazo do Contrato nº
03/2023, Processo nº 005/2023, proveniente do Pregão Nº 002/2023 do Core/PR, com base
no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12
meses, substituição do índice de reajuste de IPCA para IST (ANATEL) e aplicação de reajuste.
Valor total anual do contrato: R$ 8.136,41 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses
contados a partir de 01 de abril de 2024, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 28
de Março de 2024. Curitiba, 2 de Abril de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Serviço Social da 6a Região/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei no 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no
Julgamento do Processo Ético Profissional no 4/2016, cuja decisão transitou em julgado na
data de 15/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS no 861/2018, torna-se
pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, pelo período de
02(dois) anos, aplicada a profissional ZULMIRA ALMEIDA DE AGUIAR CAMPOS - Assistente
Social, CRESS/MG no 6145, nos termos da alínea "d" do art. 24 da Resolução CFESS no
273/1993, por infração ética aos art. 4o "b".
CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do CRESS-MG
EDITAL
ADVERTÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no
Julgamento do Processo Ético Profissional nº 14/2016, cuja decisão transitou em julgado na
data de 11/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS nº 861/2018, torna-se pública
a penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, aplicada ao (a) profissional DEISE CRISTINA SCOFONI
GONÇALVES - Assistente Social, CRESS/MG nº 07469, nos termos da alínea "c" do art. 24 da
Resolução CFESS nº 273/1993, por infração ética aos art. 5º "b" | art. 16 | art. 17.
CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do CRESS-MG
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Serviço Social da 6a Região/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei no 8662/1993, em cumprimento a decisão proferida no
Julgamento do Processo Ético Profissional no 16/2016, cuja decisão transitou em julgado na
data de 02/01/2024. Consoante determina a Resolução CFESS no 861/2018, torna-se pública
a penalidade de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, aplicada a profissional VALDA MARCIA DE SOUSA -
Assistente Social, CRESS/MG no 09743, nos termos da alínea "c" do art. 24 da Resolução
CFESS no 273/1993, por infração ética aos art. 3º "a", art. 10 "f", art. 15 e art. 16.
CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do CRESS-MG
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo: 12/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 08 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de fornecimento de protetores de coluna, parede e
para choque do estacionamento do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado
do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos
pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 2 de abril de 2024
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo: 10/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 09de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, Aquisição de material de limpeza para o Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Norte.: O aviso e demais informações
devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 2 de abril de 2024
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DA SEGUNDA REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 927549
Nº Processo: 4738918/2021. DISPENSA Nº 015/2022. Contratante: CONSELHO REG I O N A L
DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A. Inscrita no CNPJ sob o
nº 63.356.042.001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de Link dedicado de Internet, via fibra óptica a fim de atender às necessidades do
Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2 ª Região-CRT-02 no escritório situado em
Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência:
29/12/2023 A 28/12/2024. Valor Total de R$ 12.562,02. Data de Assinatura: 20/12/2023.
João Batista Souza. Presidente do CRT - 02
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 8/2023, publicado no D.O.U de
26/09/2023, Seção 3, Pág. 202.
Onde se lê: Vigência: 24/09/2023 a 23/11/2023
Leia-se: 24/09/2023 a 23/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo do Contrato Nº 1/2024, publicado no D.O.U de Nº 42,
sexta-feira, 1 de março de 2024, Seção 3, Pág. 237.
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Leia-se : EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 22ª REGIÃO
EDITAL Nº 2/24
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região,
no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas no inciso IV, do artigo
8º, do Regimento do Regimento deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09),
CONVOCA o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2023, abaixo mencionado,
para comparecer ao Departamento de Pessoal
deste Conselho, situado à Rua
Alcebíades Valente, nº 282, no bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09:00h às
15:00h, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte a publicação deste edital, a fim
de apresentar o documento exigido no edital, para efetivação de sua admissão no
quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região, sendo certo que o não comparecimento no
prazo acima indicado, será entendido como desistência/desinteresse do candidato
aprovado em assumir a vaga para a qual fora aprovado, sendo certo que a presente
convocação é fruto da desistência do candidato RAONIL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº
104.xxx.xxx21, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação
M AC E I Ó.
RELAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
BRUNA CAMERINO LIRA UCHOA, CPF nº 083.xxx.xxx07, Cargo: PST-Técnico
Administrativo, 1º lugar cota PCD, lotação Maceió.
Maceió/AL, 2 de abril de 2024
SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO