DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia
15/03/2024 até o dia 14/03/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo
57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 8.479,28 (oito mil, quatrocentos e setenta
e nove reais e vinte e oito centavos). rio 02/04/2024. RONALDO MARQUES DE
ALMEIDA. Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: Carvalho e
Barbosa Advogados Associados - CNPJ nº 33.507.928/0001-16.Aditivo: 03/2024 Objeto:
Prorrogar por 12 meses o contrato Prestação de serviços especializados de advocacia, bem
como reajustar os preços pactuados pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses no
valor/índice de 4,51%. Prazo de Vigência: A partir de 11/03/2024 até 10/03/2025. Valor
Mensal Estimado: R$ 14.052,55 (quatorze mil e cinquenta dois reais e cinquenta cinco
centavos) Fundamentação legal: Processo Administrativo 02/2021 e inciso II, artigo 57, Lei
8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas:
- 6.2.2.1.1.01.04.03.004.051 - Serviços
Assessoria Jurídica. Autorização: 07/03/2024. Assinatura: 07/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 52.441.900/0001-78. Contratada: RG
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: registro de preço para aquisição de MATERIAL
DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor
estimado do contrato: R$ 12.568,00 (doze mil quinhentos e sessenta e oito reais). Despesas de
Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de Copa e Cozinha. Vigência do
contrato 19/03/2024 até 18/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 49.492.637/0001-31. Contratada:
JJE MULTI SERVIÇOS. Objeto: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E
COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o
atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Valor estimado do contrato: R$ 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais). Despesas
de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. Vigência
do contrato 25/03/2024 até 24/03/2025. Data de assinatura do contrato: 07/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para aquisição de 20(vinte) filtros de linha com 04 (quatro) tomadas, bivolt,
02(duas) ou 03(três) entradas USB, 10A, e comprimento de 02(dois) metros ou mais, para
uso no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme
especificações
constantes 
no
Projeto
Básico
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 27 de março de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 245/2023; Pregão Eletrônico nº 27/2023; Objeto: Serviço de manutenção
predial e de equipamentos; Contratada: G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA;
CNPJ: 06.637.812/0001-30; Data de Assinatura: 02/04/2024; Valor Mensal: R$ 14.791,48;
Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Dr. Eduardo Neubarth
Trindade. Presidente. 2/04/2024
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Processo nº 023/2024; Dispensa de Licitação nº 012/2024;
Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA; CNPJ: 00.485.542/0013-35; Objeto:
Revisão veicular; Valor: R$ 1.963,72 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Processo nº 047/2024; Dispensa de Licitação nº 020/2024;
Contratada: SO TUDO COMERCIO DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA; CNPJ:
73.582.678/0001-01; Objeto: Aquisição de fontes de alimentação; Valor: R$ 698,50
Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Processo nº 051/2024; Dispensa de Licitação nº 024/2024;
Contratada: 
UNIMED 
PORTO 
ALEGRE 
-
COOPERATIVA 
MEDICA 
LTDA; 
CNPJ:
87.096.616/0081-70; Objeto: Aquisição de vacinas tetravalente da gripe; Valor: R$
10.181,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Processo nº 055/2024; Dispensa de Licitação nº 026/2024;
Contratada: CIANO GRAFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 07.654.629/0001-02; Objeto: Aquisição de
folders e marcadores de páginas; Valor: R$ 740,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Processo nº 061/2024; Dispensa de Licitação nº 031/2024;
Contratada: GRÁFICA R J R LTDA-EPP; CNPJ: 93.439.313/0001-21; Objeto: Aquisição de
3.000 un. de pastas com bolso com identidade visual; Valor: R$ 8.434,50, Fundamento: Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 3/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 005/2023; Objeto: Serviço de
Jardinagem; Contratada: H. MAC BUSINESS LTDA; CNPJ: 35.081.759/0001-20; Data de
Assinatura: 14/03/2024; Valor mensal: R$ 1.657,46; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025.
Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Carlos Alberto dos Santos.
Diretor. 3/04/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do
Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021
(Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo:
Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 5º lugar, K E LW Y N
FAUSTINO NASCIMENTO, inscrição 537.01942647/0. As instruções para nomeação e posse
serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para
assunção da vaga ou sua desistência.
JILVAN PINTO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 4614/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Grupo de Resgate Animal de Belo
Horizonte. Objeto: Evento "V Simpósio Internacional de Desastres". Resolução CRMV-MG nº 367/2019.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 10/07/2023.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1/2024. Processo nº 7/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de informática. Item 1: Suporte técnico e manutenção de
forma contínua do sistema INCORPWARE® Versão SQL Server, destinado ao controle de
receitas de anuidades e taxas. Valor anual: R$ 38.246,64. Item 2: Suporte técnico e
manutenção de forma contínua do sistema INCORPNET - sistema de autoatendimento 24
horas na internet. Valor anual: R$ 49.433,52. Item 3: Suporte técnico e manutenção de
forma contínua do sistema de Recadastramento de Inscritos - Pessoa Jurídica - REC-PJ e
Análise Fiscal MAF-PJ. Valor anual: R$ 19.908,00. Item 4: Suporte técnico e manutenção de
forma contínua do sistema de Recadastramento de Inscritos - Pessoa Física - REC-PF e
Análise Fiscal MAF-PF. Valor anual: R$ 14.603,04. Item 5: Aquisição de Licença definitiva de
uso do sistema PROTESTO DE TÍTULO, instalação e configuração do sistema e prestação de
serviços de suporte técnico. Valor anual: R$ 9.249,72. Item 6: Licença de Uso na
modalidade SAAS (Software as a Service ou Software como Serviço) do sistema
FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO - Web. Valor anual: R$ 33.660,00. Item 7: Instalação,
configuração, customização e desenvolvimento do sistema PROTESTO DE TÍTULOS. Valor:
R$ 5.000,00. Item 8: Instalação, configuração, customização e desenvolvimento do sistema
FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO WEB. Valor: R$ 1.500,00. Item 9: Treinamento do sistema
FORMULÁRIOS DE FISCALIZAÇÃO WEB. Valor: R$ 720,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 172.320,92 (cento e setenta e dois mil, trezentos
e vinte reais e noventa e dois centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 -
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ
Nº 41.069.964/0001-73. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2029.
Contrato nº 2/2024. Processo nº 44/2023. Objeto: Contratação o de serviço de outsourcing
de impressão, compreendendo a locação de equipamentos novos e que estejam em linha
de fabricação para prestação de serviços de impressão, reprodução de cópias de
documentos e digitalização, com fornecimento de assistência técnica para manutenção
corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, insumos, suprimentos e materiais
de consumo (toner,
revelador, cilindro, entre outros), bem
como software de
gerenciamento, exceto papel e mão de obra operacional. Fundamento legal: Art. 75, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 4º, inciso II, da Instrução Normativa nº SEGES/ME nº
67/2021. Valor anual: R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais). Elemento
de Despesa: 6.3.1.3.03.01.026 - Locação de Bens, Máquinas e Equipamentos. Contratada:
IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA, CNPJ Nº 10.953.726/0001-00.
Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2029.
Contrato nº 3/2024. Processo nº 8/2024. Objeto: de empresa especializada na prestação
continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link
compartilhado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Fibra Ótica
para a Delegacia do CRN-6 em João Pessoa/PB. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021 e art. 4º, inciso II, da Instrução Normativa nº SEGES/ME nº 67/2021. Valor
anual: R$ 3.118,80 (três mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). Elemento de
Despesa: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviços de Internet. Contratada: FL INFORMATICA LTDA, CNPJ
Nº 08.542.800/0001-46. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de nº 1/2024. Processo nº 41/2023 - Pregão nº 1/2024. Objeto: Registro de
preços para contratação de material de expediente: caixa arquivo, pasta arquivo tipo AZ,
pasta arquivo de cartolina. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$ 5.098,50 (cinco mil, noventa e oito reais e cinquenta
centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.022 - Demais Serviços Profissionais.
Contratada: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ Nº 24.174.062/0001-88. Vigência:
11/03/2024 a 10/03/2025.
Ata de Registro de nº 2/2024. Processo nº 41/2023 - Pregão nº 1/2024. Objeto: Registro de
preços para contratação de material de expediente: fita impressora, fita para rotulador
24MM, pilha AA, pilha AAA, carregador de pilhas recarregáveis. Fundamento legal: Decreto
nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 45.752,05 (quarenta e cinco mil,
setecentos
e cinquenta
e
dois reais
e cinco
centavos).
Elemento de
Despesa:
6.3.1.3.04.01.022 - Demais Serviços Profissionais. Contratada: PRISMA PAPELARIALTDA ,
CNPJ Nº 28.076.288/0001-05. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025.
Ata de Registro de nº 3/2024. Processo nº 42/2023 - Pregão nº 2/2024. Objeto: Registro de
preços para aquisição de mobiliário para a Sala de Reuniões Plenárias e demais setores do
CRN-6: cadeira de escritório, tipo presidente, giratória com espaldar alto, com apoio de
cabeça e braços reguláveis. Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$ 6.448,80 (seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
oitenta centavos). Contratada: FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALACOES DE MOVEIS LTDA,
CNPJ Nº 72.426.141/0001-81. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Ata de Registro de nº 4/2024. Processo nº 42/2023 - Pregão nº 2/2024. Objeto: Registro de
preços para aquisição de mobiliário para a Sala de Reuniões Plenárias e demais setores do
CRN-6:
cadeira
de
escritório
giratória, com
espaldar
médio
e
braços
reguláveis.
Fundamento legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 28.040,00
(vinte e oito mil e quarenta reais). Contratada: COMEFAR COMERCIO ATACADISTA LTDA,
CNPJ Nº 1.143.859/0001-83. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Ata de Registro de nº 5/2024. Processo nº 5/2024 - Aviso de Dispensa Eletrônica nº
4/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de licenciamento anual de Softwares
Colaborativos utilizados pelo CRN-6 e Plataforma de cursos de capacitação em Tecnologia,
especificados nos itens 1, 5, 6, e 8: Editoração de imagens, Armazenamento e
videoconferência (1 usuário), Contratação de ferramenta de envio de SMS. Fundamento
legal: Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 18.950,52 (dezoito mil,
novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: 48.510.951 JULIO
CESAR DE SOUZA, CNPJ Nº 48.510.951/0001-37. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.

                            

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