DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 1378/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 009/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução de e-
mail marketing e sms, com a cessão de uso de ferramenta e integrações de sistemas,
segmentação da base de clientes, criação de templates, disparo de e-mail marketing e sms,
criação e gestão de campanhas, automações de campanhas e envios, relatórios, bem como
a gestão das informações do serviço. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 350.100,00. Data
de assinatura: 01/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey
Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: MAURO
HELENO JUSTINO DOURADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo 1663/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada no fornecimento de máquinas automáticas de bebidas quentes em regime de
locação e em regime de comodato para atender a Sede, a Faculdade e os Escritórios
Regionais do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura
está marcada para o dia 17/04/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação
encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 2 de abril de 2024
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
EDITAL DE 2 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO
Espécie: Divulgação das vagas
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
A04/2024 - Aprendiz - SEDE - 1 vaga - Inscrição: 03/04/2024 a 12/04/2024
A05/2024 - Aprendiz - ER VOTUPORANGA - 1 vaga - Inscrição: 03/04/2024 a 12/04/2024
A06/2024 - Aprendiz - ER CAPITAL LESTE II - 1 vaga - Inscrição: 03/04/2024 a 12/04/2024
A07/2024 - Aprendiz - ER MARÍLIA - 1 vaga - Inscrição: 03/04/2024 a 12/04/2024
A08/2024 - Aprendiz - ER SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1 vaga - 03/04/2024 a 12/04/2024
A09/2024 - Aprendiz - ER BAIXADA SANTISTA - 1 vaga - 03/04/2024 a 12/04/2024
As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.
Em, 2 de abril de 2024
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 ao TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2022. Contratada:
GILBERTO DA SILVA BRAGA. O objeto do presente Termo Aditivo trata-se de PRORROGAÇÃO DE
PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Por um período de 12 (Doze) meses. Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2025
- Valor Global: R$ 43.200,00 Assinatura: 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Reabertura
O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO -
SAME/FM, torna público para os interessados a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2024 - RETIFICADO, que por questões de numeração no sistema BBMNET passará a ser
numerado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024R - Processo Administrativo nº
2834/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.), cujo
objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos
munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência
(Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico
n° 03/2024R se encontrará disponível a partir do dia 03/04/2024 na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço
eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço
de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para
gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 03/04/2024 até as
10h00min do dia 17/04/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das
10h01min do dia 17/04/2024 fica também previsto, o horário para o início das disputas de
lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 17/04/2024.
Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.
MARCELO BERNARDO FILIZZOLA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Republicação
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação,
torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto: Aquisição
de veículos para atender o Departamento Regional do Senac do Rio Grande do Norte,
por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até
às 09h do dia 15/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das
09h do dia 15/04/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/
e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Republicação
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna
pública a republicação do objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento,
montagem e instalação de condensadoras de ar condicionado modular VRF (Fluxo de
Refrigerante Variável) com proteção a corrosão - marca Hitachi, Família New Set Free
Sigma B1, para atender as demandas do Hotel Escola Senac Barreira Roxa, por meio do
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia
16/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia
16/04/2024. 
Edital
disponível 
nos
sites 
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e
www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência 
para
contratação 
de
empresa 
especializada
na 
ELABORAÇÃO
DE
DOCUMENTOS A COMPOR OS PROJETO ARQUITETÔNICO E EXECUTIVO DO CENTRO DE
EVENTOS da Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
15/04/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.b055@sestsenat.org.br.
JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada na SERVIÇO DE MANUT E N Ç ÃO
PREVENTIVO E CORRETIVO CONTINUADO INFORMÁTICA na Unidade Operacional B55 do
SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/04/2024, das 15h00 às 16h. Para
retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.
JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 04/2024,
homologada em 02/04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no edifício localizado no
SAUS, quadra 01, bloco J, em Brasília/DF, em favor da empresa TECNICALL ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 72.581.283/0001-13), no valor de R$ 71.229.862,30 (setenta e um milhões,
duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).
DANIEL FEITOSA BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a
homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a Aquisição de
Drones para a realização de aulas para a Formação de Pilotos de Drones para atender a
unidade B029 Natal/RN em favor da empresa TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA, no
valor de R$ 35.960,00 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAISs).
ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/24
OBJETO: Contratação de Empresa Operadora de Plano de Assistência à Saúde,
com Coparticipação, para o Sesc Paraná, Senac Paraná e Fecomércio Paraná. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 11 de abril de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês,
Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no
site do SENAC PARANÁ.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0143-PG
O Sesc Pará torna público que fica REABERTO o processo em epígrafe cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Execução de PPCIP - Projeto de Proteção Contra
Incêndio e Pânico da Unidade Operacional Sesc Ananindeua do SESC/DR/PA. A abertura de sessão
pública de continuidade está marcada às 9h30, do dia 17/4/2024, no Sistema do Comprasnet, no
endereço www.comprasgovernamentais.gov.br, na UASG 926654. Maiores informações no site
do Sesc/PA, endereço www.sescpa.com.br. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.
LIGIA CANDIDO
Pregoeira