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DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 04/2024, firmado em 26/03/2024, com a empresa GC Locação de
Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para o
projeto Apple Developer Academy. Valor: R$ 1.336.752,00. Amparo legal: Art. 9º § 3º do
Decreto 8.241/14; Processo: 0109.080124.0059; Vigência: Dezembro/2025; Cobertura
Orçamentária:
Acordo de
Parceria
APPLE/IFCE/FCPC
2023/2025; Signatários: pelo
Contratante, Francisco Antônio Guimarães e, pela Contratada, Marcio Fernando Vidal Athie.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.082/2023
CONTRATADA: CONCERT TECHNOLOGIES S.A. OBJETO: Modernização do sistema de
controle operacional e disparo (SCOD) do Centro de Lançamento de Alcântara. VALOR: R$
1.274.441,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, caput, da Lei
14.133/21. Data da Autorização 01/04/2024, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda -
Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 102052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME. Objeto:
Aquisição de estufa. Valor: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre
Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 105752024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos. Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e
duzentos reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da
FUNPEC. Natal/RN, 22 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 102952024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Licenças para o software
Oasis. Valor: R$ 51.937,50 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da
FUNPEC. Natal, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 110042024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MDPI. Objeto: Pagamento de Publicação de Artigo na Revista MDPI.
Valor: R$ 16.415,03 (dezesseis mil e quatrocentos e quinze reais e três centavos).
Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador Substituto do
Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes De Amorim Filho - Gerente
administrativo da FUNPEC.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo FSA 12959-23; Convênio FSA 001-2024; Partícipes: Fundação Santo André e
Ministério Público do Estado de São Paulo; Objeto: Termo de Cooperação Técnica
objetivando a
cooperação técnico-científica
e de extensão
para a
realização de
atendimentos psicológicos gratuitos no Serviço-Escola do Centro Universitário Fundação
Santo André, denominado "Centro de Orientação Educacional, Profissional e Psicológica -
COEPP", a pessoas inseridas em núcleos familiares conflituosos; Valor: sem valor -
inexistência de transferências ou repasses de recursos; Data de assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020 - 4º Termo de Aditamento; Contratante:
Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E TELÉGRAFOS;
CNPJ
nº
34.028.316/0031-29;
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS
CORREIOS; Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses; Data
de assinatura do aditamento: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial nº 018/2022 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/2023;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: EDSON
RODRIGO MELLADO DE LIMA - CNPJ: 29.605.329/0001-68; Objeto do contrato: Prestação
de serviços de tecnologia da informação para fornecimento de acesso à Internet dedicada
bidirecional e simétrica, com velocidade mínima de 300 Mbps; Objeto do aditamento:
Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses; Data de assinatura do aditamento:
19/03/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de
Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 11/03/2024 a 15/03/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 862 a 936.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço www.imepac.edu.br.
Araguari-MG, 2 de Abril de 2024.
JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA
Reitor
INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins
nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que
foi registrado para o curso de Ensino Superior 53 (cinquenta e três) diplomas no período
12/09/2023, no Livro de Registro XII, com a sequência numérica 1708 a 1728; 1900 a 1907;
1897 a 1899; 1962 a 1971; 1742 a 1743; 1745 a 1762. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br.
Palmas-TO, 13 de março de 2024.
RUDINEI SPADA
Diretor-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins
nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que
foi registrado para o curso de Ensino Superior 15 (quinze) diplomas no período
30/09/2022, no Livro de Registro V, com a sequência numérica 179 a 194. A relação do
diploma registrado poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br.
Palmas-TO, 13 de março de 2024.
RIDINEI SPADA
Diretor-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins
nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que
foi registrado para o curso de Ensino Superior 40 (quarenta) diplomas no período
13/02/2023, no Livro de Registro X, com a sequência numérica 1157 a 1158; 1320 a 1321;
1215 a 1217; 1266 a 1298. A relação do diploma registrado poderá ser consultada até
quinze dias no site palmas.afya.com.br. site palmas.afya.com.br.
Palmas-TO, 13 de março de 2024.
RUDINEI SPADA
Diretor-Geral
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins
nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que
foi registrado para o curso de Ensino Superior 29 (vinte e nove) diplomas no período
08/11/2023, no Livro de Registro XIII, com a sequência numérica 1995 a 1999; 2000 a
2015; 2017; 2019; 2035 a 2037; 2056; 2093 a 2094. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br.
Palmas-TO, 13 de março de 2024.
RUDINEI SPADA
Diretor-Geral
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ
12.509.127/0001-10.
Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 diplomas
no período de 11/03/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros:
6008 a 6108].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/.
Baturité, 1º de abril de 2024
EDILSON SILVA CASTRO
Diretor Geral
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira
de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 2.170 (dois mil cento e
setenta) diploma(s) no período de 01/01/2024 a 31/03/2024, em meio eletrônico intervalados
entre os números DD14516 a DD16685. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 1º de abril de 2024
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2020
PARTES. SEBRAE/DF e FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CORRETAGEM DE
SEGUROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, do pagamento e resguardo
ao reajuste. VIGÊNCIA: 01/04/2025. VALOR: Fica resguardado o direito ao reajuste pelo
índice IGP-M,
com base período de
abril/2023 a março/2024.
ASSINAM: Pelo
SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho
Bonfim e
pela FERREIRA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E
CORRETAGEM DE
SEGUROS LTDA - Frederico Abritta Martins Ferreira. Data de Assinatura: 27/03/2024.

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