DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040300003
3
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.741, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 909858 da função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.742, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 909107 para exercer a função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.883 - Designar matrícula nº 910568 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 1.885 - Dispensar matrícula nº 912959, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 1.886 - Designar matrícula nº 913112 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.890, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e
observados os autos do processo nº 00091.002476/2024-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, do cargo efetivo de Oficial
de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão V, do Quadro de Pessoal
Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República,
o(a) servidor(a), matrícula nº 913043, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 1.891, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso V, Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de
2023, e observados os autos do processo nº 00091.001028/2024-78, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de abril de 2024, por desistência do estágio
probatório, do cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira,
Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da
Presidência da República, o(a) servidor(a), matrícula nº 913514, por motivo de recondução ao cargo
anterior, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
INGRID CRISTINY MANGABEIRA GONÇALVES DONATO para exercer o cargo de Assistente,
código CCE 2.08, na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de
2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do servidor SÉRGIO GODOY, Secretário-Executivo, em
exercício na Secretaria Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor delegação brasileira
na "Séptima Reunión del Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo
Sostenible" (Foro LAC ODS), a realizar-se na cidade de Santiago, Chile, no período de 14 a 19
de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.000874/2024-95.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor LAVITO PERSON MOTTA BACARISSA, em exercício na Secretaria
Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor delegação brasileira na "Séptima
Reunión del Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo Sostenible" ( Fo r o
LAC ODS), a realizar-se na cidade de Santiago, Chile, no período de 14 a 19 de abril de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00030.000873/2024-41.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de
2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO GEHRE GALVÃO, Assessor Técnico, em
exercício na Secretaria Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor delegação brasileira
na "Séptima Reunión del Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo
Sostenible" (Foro LAC ODS), a realizar-se na cidade de Santiago, Chile, no período de 14 a 19
de abril de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.000830/2024-65.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 133, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000858/2024-47, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Assessora Especial de Diversidade e Inclusão, a Procuradora da
Fazenda Nacional CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, matrícula Siape nº 985878,
para compor a delegação brasileira à Terceira Edição do Fórum Permanente sobre Pessoas
Afrodescendentes, que será realizada em Genebra, Suíça, no período de 14 a 20 de abril
de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.042026/2024-79, resolve:
N O M EA R
SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 7469345, Técnico em Contabilidade,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014750), do
Setor de Administração dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado de
Sergipe, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 336, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.344265/2023-15, resolve:
EXONERAR
FABIANO FERNANDES SEGURA, matrícula Siape nº 1553051, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014588), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Botucatu/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 340, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011724/2021-50, resolve:
N O M EA R
CAMILA BATISTA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1329395, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Regional, código CCE 1.10 (341020), da Coordenação-Regional de
Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, ficando exonerada, a pedido, do cargo comissionado que atualmente ocupa (303003).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 341, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011724/2021-50, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANA CARLA MARIANO BRAZ, matrícula Siape nº 1426585, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Regional, código CCE 1.10 (341020), da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA