DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 293, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CESAR AUGUSTO MOREIRA DARIO para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 294, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES do função de Assistente, código 2.07, da Coordenação-
Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 27 de março de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 295, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HENRIQUE ANTUNES FIGUEIREDO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - CIPEF, da Coordenação-
Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 27 de março de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 296, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PATRICIA MATOS MAGALHAES ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13,
na Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 298, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EMERSON BATISTA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
na Coordenação de Redes e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 299, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA HIBNER DE LIMA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 300, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RUI MAGALHÃES PISCITELLI para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13,  da Secretaria Adjunta de Política Econômica da Secretaria
Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a
Portaria nº 708, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 302, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS FABIO CARDOSO DE FARIA para exercer o encargo de substituto eventual de CECILIA
BIZERRA SOUSA, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial
de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a
Portaria nº 842/SE/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.  
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 303, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NATALIA NOGUEIRA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, do Gabinete da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
729/SE/CC, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2023. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 304, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS ALBERTO PERDIGÃO PESSOA para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por IRANI BRAGA RAMOS, da
Secretaria Adjunta VI, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.528, de
29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 305, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MESSIAS SERRA MADEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Secretaria
Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República. 
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 221, publicada no Diário Oficial da União de 12
de março de 2024, Seção 2, página 2, referente à nomeação de CLEIDE ANTONIA DE
SOUZA , onde se lê: "... para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Casa de
Governo no Estado de Roraima da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.", leia-se: "... para exercer o cargo, de caráter transitório, de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Casa de Governo no Estado de Roraima da Secretaria
Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos termos
do caput do art. 3º do Decreto nº 11.930, de 27 de fevereiro de 2024.