DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 366, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000739/2023-53, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH, matrícula Siape nº 1549981, Procurador da Fazenda
Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07
(21014181), da Divisão de Apoio à Fiscalização e Inteligência, do Gabinete da Corregedoria-
Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 367, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000739/2023-53, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO RIBEIRO ARAUJO, matrícula Siape nº 2348364, Procurador da Fazenda Nacional, do
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014181), da Divisão de Apoio à
Fiscalização e Inteligência, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 20, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO NICOLA VELOSO, matrícula Siape nº 3276754, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Núcleo de Segurança e
Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança
da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, no período de 28 de março até 21 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB EGIDIO MOREIRA NETO para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão
Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 110, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º SG MB AGEU SILVA BRANDÃO para exercer a função de SUPERVISOR no Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARINA SILVA MEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE
1.13, na
Coordenação-Geral de
Liberdade de
Expressão e
Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão
da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria nº 78, de 22 de março de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA PINTO CALAF para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉIA SOUSA AZEVEDO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, na
Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados GILVANI
MOLETTA e VANCARLOS DE OLIVEIRA ALVES, Gerentes Executivos, do quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para participarem do evento "NAB - National
Association of Broadcasters", na Cidade de Las Vegas - Nevada/Estados Unidos da América,
no período de 12 a 19 de abril de 2024, incluído o período de trânsito, com ônus. Processo
SUPER nº 00170.001379/2024-07.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 352, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.091872/2023-43, resolve:
Designar SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECA, matrícula SIAPE nº 1349181, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas Bilaterais,
da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de
Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, ficando os atos
convalidados no período de 20 de fevereiro a 1º de março de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 353, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016410/2024-28, resolve:
Designar PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 93468, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Programação Financeira,
da Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 361, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.008715/2024-66, resolve:
Designar PAULO ALEXANDRE MENESES MENDES, matrícula SIAPE nº 1573176,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão Carbono, da Coordenação-Geral de
Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 362, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21052.004314/2024-21, resolve:
Designar ESEQUIEL LIUSON, matrícula SIAPE nº 1348448, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Sanidade Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017886/2024-86, resolve:
Designar ADRIANO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1739366, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Cadastro e
Aposentadoria, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de
Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES