DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 322, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002381/2024-86, resolve:
DISPENSAR
ANGELA FERNANDA
BERTOLDO LOBATO,
matrícula Siape
nº
1575440, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste
Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 323, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.002381/2024-86, resolve:
DESIGNAR WAGNER ALVES, matrícula Siape nº 2681628, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 316, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001236/2024-88, resolve:
DISPENSAR ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO
da função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Articulação e Fomento da
Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Política Nacional
de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério, a
contar de 22 de março de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 317, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.001236/2024-88, resolve:
DISPENSAR ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO, matrícula Siape nº 1163569,
do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Articulação e Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 22 de março de 2024.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 229, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de março de 2024, LÍVIA SANTOS AMORIM,
CPF ***.713.531-**,
da função
comissionada executiva de
Chefe do
Serviço de
Aposentadoria, Pensão e Legislação de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.002711/2024-82).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 230, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 18 de março de 2024, DANIELLA SILVA CARDOSO, CPF
***.845.961-**, da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Pagamento de
Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Pagamento, Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, e do
encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.003973/2024-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 231, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de março de 2024, DANIELLA SILVA CARDOSO,
Administrador, Matrícula SIAPE nº **868**, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.003973/2024-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 232, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HELIENE ARRUDA TRINDADE DA SILVA, CPF ***.448.641-**, para
exercer, até 31 de julho de 2024, o encargo de substituta eventual da função comissionada
executiva de Chefe de Divisão de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação
de Pagamento, Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo, e da substituta ANA PAULA DOS SANTOS CAMPOS, CPF ***.164.631-
** (Processo SEI nº 01245.003973/2024-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 233, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2024, LEONARDO MOTA DE LIMA,
Arquivista, Matrícula SIAPE nº **873**, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, Nível Superior - NS,
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003906/2024-51).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 234, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar REGINA RAMOS DA SILVA, CPF ***.502.411-**, para exercer, no
período de 15 a 26 de abril de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo, e do substituto GUILHERME AUGUSTO BORGES CARVALHO, CPF ***.709.561-**
(Processo SEI nº 01245.003760/2024-44).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 235, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HELYNE GOMES DE PAIVA, CPF ***.395.831-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada
executiva, o Ouvidor, código FCE 1.13, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003804/2024-36).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 236, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar PAULO AUGUSTO SOBRAL ESCADA, CPF ***.861.766-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Atividades de Extensão, código FCE
1.02, da Divisão de Extensão e Capacitação, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e
Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo
SEI nº 01340.002114/2024-81).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 237, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 31 de março de 2024, CARLA DOS SANTOS MACEDO
PAES, CPF ***.624.767-**, da função comissionada executiva de Coordenador de
Administração, código FCE 1.10, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste
Ministério (Processo SEI nº 01208.000061/2024-99).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento
e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, com apresentação de trabalho,
do "Community Workshop on Earth System Predictability Across Timescales", promovido
pela U.S. National Science Foundation - National Center for Atmospheric Research (NSF
NCAR), com objetivo de desenvolver uma compreensão abrangente sobre a previsibilidade
do sistema terrestre em diferentes escalas temporais, promovendo a integração de
observações e modelagem, além de explorar o potencial da inteligência artificial e
aprendizado de máquina nas previsões climáticas e meteorológicas, em Boulder, CO/EUA,
de 08/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01242.000133/2024-81.
RALPH SANTOS OLIVEIRA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para compor a Delegação Brasileira do MCTI na Missão Técnica em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Materiais Avançados, Nanotecnologia e
Grafeno, a qual visitará o Centro de Inovação em Engenharia de Grafeno (Graphene
Engineering Innovation Centre - GEIC) da Universidade de Manchester, bem como visitar o
Centro para Materiais Avançados 2D (Centre for Advanced 2d Materials - CM2D) da
Universidade Nacional de Singapura, com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação
internacional com países tecnologicamente avançados nas áreas de nanotecnologia,
materiais avançados e grafeno, em Manchester/Reino Unido e Singapura/Singapura, de
13/04/2024 a 27/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº
01345.000102/2024-72.
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos
Estratégicos 3 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do
simpósio "Climate Resilience and U.S. Security Cooperation in South America", com o
objetivo de fomentar a colaboração entre os Estados Unidos e a América do Sul sobre
como a Cooperação de Segurança dos Estados Unidos pode apoiar os esforços de
resiliência climática, em Lima/Peru, de 08/04/2024 a 11/04/2024, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01340.002374/2024-57.