DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 269, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA
FERRÃO, matrícula SIAPE nº 0078562, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Arsenal de Guerra General
Câmara (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 272, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NAZARENO SANTOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0078890, lotado no Hospital Geral de Belém, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao Comando da 8ª Região Militar (SVP/8), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 13 -PTTC/EME, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 019426043-6)
GILDERSON RUBENS DA SILVA, Prec-CP: 96 1909829, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), inciso II, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 32/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Colocar os Almirantes abaixo mencionados à disposição do Ministério da
Defesa, a partir de 31 de março de 2024, a fim de servirem:
Vice-Almirante 86.1728.24 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, para exercer o cargo
de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Vice-Almirante 05.8111.80 JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, para exercer o
cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Contra-Almirante 05.8192.53 ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS, para exercer o
cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante 86.4199.94 ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, para exercer
o cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 56/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4º da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Colocar o Contra-Almirante 86.9701.94 MARCELO DO NASCIMENTO
MARCELINO à disposição do Comando do Exército, a partir de 31 de março de 2024, por
ter sido indicado para exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do
Comando de Defesa Cibernética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 57/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Colocar o Contra-Almirante 86.4195.10 JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR
à disposição do Comando da Aeronáutica, a partir de 31 de março de 2024, por ter sido
indicado para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do
Comando de Operações Aeroespaciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 359/COM1ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1º Ten (RM2-
EN) 18.0922.17 MARILIA CARVALHO ANDRADE, e incluir na Reserva Não Remunerada, por
ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 31DEZ2023, os militares abaixo
relacionados da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista nas Portarias especificadas,
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VI, da alínea b, inciso 2.7.1,
combinado com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4) e Ofício
Circular nº 856/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD:
SO-RM1-FN-IF 81.0810.65 MARCELO RIBEIRO RIVAS - Port nº 613/2023;
SO-RM1-CO 85.2310.37 DAMIÃO DA COSTA SILVA - Port nº 495/2023; e
2º SG-Refº-AR 80.2252.76 PAULO RAIMUNDO DOS SANTOS - Port nº 613/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 31 de dezembro de 2023.
V Alte ANTONIO CARLOS CAMBRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos títulos de matérias publicadas (N°4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 -
Pagina 9 - Seção 2),
Onde se lê PORTARIA Nº 1.113/CPesFN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023,
Leia-se PORTARIA Nº 1.114/CPesFN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 669/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 3º, inciso VIII, do Regulamento da Diretoria do Pessoal da Marinha,
aprovado pela Portaria nº 32/2023, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do
art. 94; no art. 126; e parágrafo único do art. 127, da Lei nº 6.880/1980, combinado com
o previsto no inciso IV do art. 98, no art. 102, no art. 107, do Decreto-Lei nº 1.001/1969,
e com a decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Ação Penal Militar nº
7000258-24.2021.7.11.0011, resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, o 2º SG-PL
06.6478.63 FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, a partir de 16 de março de 2024, por ter sido condenado
à pena acessória de Exclusão das Forças Armadas, no bojo do processo supracitado.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 682/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei nº
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei
nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.5760, homologado em 7 de
fevereiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2º SG-
AV-VA 04.0183.71 RONALDO MAX JUNIOR OLIVEIRA, a partir de 7 de fevereiro de 2024,
com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado,
devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 683/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019;
e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:
SO-ES 85.9861.94 WLADIMIR VILLAS BÔAS MARTINS
SO-ES 86.1042.41 JOÃO CONCEIÇÃO MONTEIRO
SO-MO 86.2954.46 JOSÉ DANIEL RAMOS DOS SANTOS
SO-CA 86.4975.70 ROBYSON WILLAME ARAUJO FURTADO
SO-AR 86.6797.67 RONALDO PEREIRA
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-CO 86.0981.87 MAURO SERGIO VIEIRA DE AGUIAR
SO-MS 86.9018.93 JOSENILSON ACIOLI BENTO
2º SG-AM 86.4890.89 MARCELO VIEIRA SOARES
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MO 06.9818.95 CARLOS ARTUR DE SOUZA TEIXEIRA
SO-AR 87.0510.44 PAULECYR PEREIRA SILVA JUNIOR
SO-ES 87.1307.18 MARCOS MANFRINI MORAIS DE SOUZA
SO-SI 87.1950.38 LEANDRO CARLOS CASTRO PEREIRA
SO-ET 87.1951.27 MARCIO APARECIDO DE CARVALHO BUENO
SO-CN 87.1954.11 SEBASTIÃO FRANCISCO DE LIMA FILHO
SO-MO 87.1957.98 MARLON ADRIANO DANTAS
SO-CN 87.1967.01 WILSON ALVES DIAS
SO-AM 87.2091.36 FRANCISCO JALVANIR PESSOA COSTA
SO-MO 87.2208.31 DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
SO-PL 87.2213.31 JADSON DOUGLAS SOARES DE ARAÚJO
SO-MO 87.2216.59 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA LINO
SO-PL 87.2217.30 JOÃO BATISTA DA COSTA
SO-MO 87.2218.53 JOBSON DA SILVA SANTOS
SO-CP 95.0961.91 ALEXANDRE DA SILVA BATISTA
SO-MO 95.1051.31 FRANCISCO LINDEMBERG DOS SANTOS NASCIMENTO
SO-OR 95.1219.78 RODRIGO MACENA DE OLIVEIRA
SO-EL 96.0094.03 JOSÉ CLEITON AGUIAR DA SILVA
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MG 06.3976.62 ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA
SO-AV-MV 06.8160.29 JAILSON PEREIRA BEZERRA
SO-AV-MV 06.8556.01 DOUGLAS ALEXANDER PINTOS DA SILVA
SO-AV-SV 87.2006.60 ROGÉRIO DE SOUZA MARINHO
SO-MA-SB 87.2221.83 FRANKLIN ALVES DE ANDRADE
SO-AV-VN 95.0941.81 VALCÉLIO ALMEIDA LIMA
SO-AV-MV 95.1130.96 NÉLIO DE CARVALHO BANDEIRA
SO-AV-VN 96.1166.92 PERIVALDO DOS SANTOS ALVES
V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-ES 86.9227.18 MARCELO LUIS SILVA
SO-ET 97.1143.41 JOSÉ ALAN DE ANDRADE RIBEIRO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

                            

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