DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 687/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.2031.90 LUÍS FELIPE MONTEIRO SERRÃO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Adjunto da Divisão de Ensino, NEO 01.12.4, na área
Administrativa, na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa (ASMESD-BSB), sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 08ABR2024 a 07ABR2026.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 688/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida
Provisória nº 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.11634, de 7 de
novembro de 2023, da Junta Regular de Saúde-2 da Unidade Médica da Esquadra,
homologado em 21 de fevereiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3º SG-
PD 86.9519.63 THIAGO SOUZA DA SILVA ELIAS, a partir de 21 de fevereiro de 2024, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 689/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VII e inciso I do
§ 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.6250,
de 11 de janeiro de 2024, da Junta Regular de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras,
homologado em 15 de fevereiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2º SG-
ET 86.9203.75 FABIANO DE CASTRO FEIJO, a partir de 15 de fevereiro de 2024, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 690/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.7715,
homologado em 22 de fevereiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2º SG-
BA 06.0329.91 ELIAS BRANT DE OLIVEIRA, a partir de 22 de fevereiro de 2024, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 691/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei
no6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.58303, de 17 de julho de 2023,
da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Belém, homologado em 7 de agosto de
2023, pela Junta Superior Distrital do Comando do 4o Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-MR
95.0361.05 ALFREDO FERNANDES PAIXÃO JUNIOR, a partir de 7 de agosto de 2023, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 692/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.2730, de 9 de novembro de
2023, da Junta Regular de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras, homologado em 19 de
janeiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a SO-AD
98.1191.84 PRISCILA SIQUEIRA DA SILVA FARO NUNES, a partir de 19 de janeiro de 2024,
com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada,
devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 693/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.4725, homologado em 29 de
janeiro de 2024, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 2º SG-
CA 07.3654.20 WILMAR GOULART BRANDÃO, a partir de 29 de janeiro de 2024, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 695/DPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II do art. 50, inciso I
do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; e inciso I do
art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, os Oficiais
abaixo mencionados, a partir de 31MAR2024 com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso II do § 3º e incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, o CMG
(EN) 06.6516.15 SAINT CLAIR DANTAS OLIVEIRA SANTOS.
II - De acordo com o contido no inciso II do § 3º e incisos I, II, III e IV do art.
12 da Lei nº 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, o CMG (EN)
05.8070.00 AURO JOSÉ ALVES DE SANTANA.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiverem vinculados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 635/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.0331.66,
Matrícula SIAPE 0978634, CARLOS ALBERTO DE LIMA, Código de Vaga 564410 (Processo nº
63014.001588/2024-65, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.598, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60350.000002/2024-36, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) KLEBER DO AMARAL FERREIRA do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.608, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000124/2024-40, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) JACKSON FARIAS GOMES para a função de Especialista,
código Nível II, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.609, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000124/2024-40, resolve:
NOMEAR o Capitão-Tenente (AA) LUCIANO DE SOUZA VIEGAS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da
Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.617, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
67000.002201/2024-06, resolve:
EXONERAR o Coronel (FAB) MARCIO
TEIXEIRA AMARAL do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 12 de abril de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX