DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.602, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000113/2024-60, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) CARLOS GABRIEL BRUSCH NASCIMENTO do cargo de Chefe
de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação
e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 22 de março de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.603, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000113/2024-60, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Educação e Cultura do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.605, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000113/2024-60, resolve:
DESIGNAR o Subtenente PAULO ROBERTO NOGUEIRA para a função de Supervisor,
código Nível V, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.606, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60081.000113/2024-60, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) GIOVANI DALAROSA AMARAL para o cargo de Chefe de
Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de
Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.564, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000002/2024-36,
resolve:
DISPENSAR o Cel Int (EB) KLEBER DO AMARAL FERREIRA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.575, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000113/2024-60,
resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) CARLOS GABRIEL BRUSCH de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 22 de março de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.577, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.002201/2024-06,
resolve:
DISPENSAR o Cel Av (FAB) MARCIO TEIXEIRA AMARAL de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de abril de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.589, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000064/2024-65,
resolve:
DESIGNAR o Cb (EB) IAN GABRIEL SANTOS LINO para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.369, DE 19 DE
MARÇO DE 2024
O
DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
GERAIS,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do
Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60094.000165/2024-97, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 313, Bloco "E", Apartamento 502, a Cap LIVIA FARIAS DOS SANTOS, conforme
previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.464, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60060.000045/2024-87, resolve:
DESIGNAR o servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais, para participar da 79ª Assembleia Geral e Congresso do
Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que será realizada na cidade de Dar es
Salaam/Tanzânia, no período de 12 a 19 de maio de 2024, e do 12º Campeonato Mundial
Militar de Salvamento Aquático do Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM), o qual
será realizado na cidade de Montpellier/França no período de 17 a 25 de maio de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 15 a 26 de maio de 2024,
incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento
de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País
e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na
alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 1.528, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60060.000045/2024-87, resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO ALMEIDA RIOMAR, Chefe de Gabinete da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para participar do 12º Campeonato
Mundial Militar de Salvamento Aquático do Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM),
que será realizado na cidade de Montpellier/França no período de 17 a 25 de maio de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 21 a 26 de maio de 2024,
incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento
de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País
e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na
alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 117, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.002186/2024-17, resolve:
DESIGNAR LUCAS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1763370, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento
de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.025884/2024-10,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE FEITOSA BENEVIDES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1552970, CPF nº
***.716.333.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI