DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar LUCIA HELENA CONCEIÇÃO DE SOUZA, do cargo de Coordenadora de
Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de
Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código
CCE 1.10, a contar de 1º de abril de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 260, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR, ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO, CPF nº ***.296.611-**, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 261, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR, LILIANE GARCEZ, CPF nº ***.672.738-**, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estruturação do Sistema
Educacional Inclusivo, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 262, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, EDUARDO FERNANDES DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1725419,
para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação para as Relações
Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 265, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JUNIOR, Matrícula Siape nº 1907282,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 266, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.940, de 24 de
outubro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do Processo nº 23123.006487/2019-61.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 91 Dispensar a pedido, MIRELA DIEL DE GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1700770, da
função de chefe, código FG-2, da Divisão de Registro Acadêmico - DIRA, do Departamento
de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/01/2024.
Nº 92 Dispensar a pedido, MARIA LUCIA CORRÊA CORREIA, matrícula SIAPE nº 0262382, da
função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Administração Acadêmica -
COADA, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/01/2024.
Nº 93 Designar MIRELA DIEL DE GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1700770, para exercer a
função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Administração Acadêmica -
COADA, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/01/2024.
Nº 94 Designar MARIA LUCIA CORRÊA CORREIA, matrícula SIAPE nº 0262382, para exercer
a função de chefe, código FG-2, da Divisão de Registro Acadêmico - DIRA, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/01/2024.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 337, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país de DANIELA SPIELMANN GROSMAN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº
2092896, no período de 19 a 30 de abril de 2024, para participar, a convite, do workshop
de Choro no Centrum for Arts, em Port Townsend, Washington, Estados Unidos, com ônus
limitado para o Cefet/RJ, conforme consta no Processo 23063.001105/2024-22.
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 219, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.017608/2024-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Nogueira Drumond Lopes,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2140714, no período de 20/04/2024 a
02/06/2024, trânsito incluso, para participação no projeto Meaningful Human Control junto à
Universidade de Ostfalia, nas cidades de Wolfembüttel/Alemanha e Paderborn/Alemanha, bem
como para realização de visita técnica à Universidade de Reims Champagne-Ardenne, na cidade de
Reims/França, com ônus para o CEFET-MG (diárias) no período de 22 a 25/04/2024, e com ônus
limitado para o CEFET-MG durante o restante do período.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 172, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
30/2024 - DCNS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024.:
SILVIA KELLY DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2188543, da Função Gratificada de
Chefe da Biblioteca do Campus Nova Suíça, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01/04/2024.:
LEÔNCIO D'ASSUMPÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1994451, para a Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Nova Suíça, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 174, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Processo 23062.052855/2022-19,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 25/03/2024:
LUCIANA CEZARIO MILARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3132915, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Arte, Design e Tecnologia - campus Nova Suíça, FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 179, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.004348/2023-41, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 01/04/2024, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares do servidor ANTONIO LENITO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 3063121,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Padrão 301, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 180, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 4/2024
- CDENS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024: MYRNNA LORENA FIGUEREDO
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418202, da Função Gratificada de Coordenadora do
Desenvolvimento Estudantil do Campus Nova Suíça, FG-02.
Art. 2º Designar, a partir de 01/04/2024:
ERICA BAREZANI, matrícula SIAPE nº 2269360, para a Função Gratificada de
Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil do Campus Nova Suíça, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA