DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
37. LUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR, pelo período de 02 de abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia,
Edital nº 16/2023, com Especialização, na vaga de Pedro Bernardes Pinheiro por motivo de
Afastamento para Estudos.
38. ANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DA SILVEIRA, pelo período de 02 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Português, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Wagner da Conceição
Trindade por motivo de Afastamento para Estudos.
39. BRUNO DA SILVA RANGEL FRANCISCO, pelo período de 02 de abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Sociologia, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Renata Karla Magalhães Silva por
motivo de Afastamento para Estudos.
Nº 166 - Contratar PEDRO ARTHUR RANGEL LINHARES LIMA, pelo período de 01
de abril de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina
de Ciência da Computação, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº
17/2023, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 1, com Mestrado e regime de trabalho de 20 horas semanais, na vaga de
Francisco Carlos Pereira dos Santos por motivo de Licença Sem Vencimentos.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta Eventual da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 279, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, RENATA ASSUNÇÃO DE FARIAS, CPF: ***.848.981-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.10, da
Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 280, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DESIGNAR, MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE, CPF: ***.396.053-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Chefia de
Projetos de Cooperação Internacional, da Coordenação de Suporte à Estrutura, à Estratégia
e aos Processos de Negócios, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e
Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 405, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 362, de 19 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, seção 2, página 15, no dia 20 de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 409, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, o servidor RODRIGO SILVA SOUZA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2939521, da função de Segundo Substituto eventual da Pró-Reitora de
Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 410, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, a servidora RUBYA MARA REZENDE MADELLA
MARTINS, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2235348, da função de Primeira Substituta
eventual da Pró-Reitora de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código CD-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 411, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, de ofício, o servidor RODRIGO SILVA SOUZA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2939521, para a função de Primeiro Substituto eventual da Pró-Reitora
de Ensino, da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS CORURIPE
PORTARIA Nº 1.390/IFAL, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.012715/2024-18, resolve:
Dispensar o servidor TIAGO MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2171073, SIAPECAD nº
01949537, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Coruripe, e em exercício
no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Coruripe, da função de Coordenador de
Formação Geral, FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Coruripe.
Efeitos a partir de 31 de março de 2024.
JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
PORTARIA Nº 1.391/IFAL, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.012716/2024-54, resolve:
Declarar Designada a servidora LIANNA MARIA TAVARES DE LACERDA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1140751,
SIAPECAD nº 02343292, lotado(a) no(a) Campus Coruripe, para exercer a função
Coordenador de Formação Geral, FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral do
Campus Coruripe. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 697, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício nº 7/2024 - DEGOR-RE/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar RENAN RAMOS ALMEIDA, Siape nº 3160459, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Integridade e Apoio a Controle de Riscos - SEINTE, vinculada ao
Departamento de Governança, Riscos e Relações Estratégicas - DEGOR, FG-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 34/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 699 Art. 1° Dispensar SHEILA CRISTINA CUNHA MAUES, Siape n° 1266348, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência em EAD
de Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 1°/4/2024.
Art. 2° Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 700 Art. 1° Designar ALESSANDRA DOS SANTOS BELO REIS, Siape n° 3294296, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Centro de Referência em EAD
de Pedra Branca do Amapari, FUC-001, a contar de 1°/4/2024.
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 444/GR/IFAM, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria
de
Gestão de
Pessoas -
PROGESP, de
26/03/2024, contido
no Documento
nº
23443.002224/2024-28, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 409/GR/IFAM, de 18/03/2024, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º AUTORIZAR O PAGAMENTO, para o servidor Gehhson de Oliveira
Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente de Obras, matrícula SIAPE Nº 1105370,
por ter substituído o titular da Coordenação de Transporte e Manutenção - CTM / P R OA D,
no período de 05/01/2024 a 30/01/2024, código FG-02."
II. Leia-se:
"Art. 1º AUTORIZAR O PAGAMENTO, para o servidor Gehhson de Oliveira
Almeida, ocupante do cargo efetivo de Servente de Obras, matrícula SIAPE Nº 1105370,
por ter substituído o titular da Coordenação de Transporte e Manutenção - CTM / P R OA D,
no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, código FG-02."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 445/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Carlos Roberto de Oliveira - Diretor-Geral do IFAM/Campus Maués para
tratamento de saúde, e, o usufruto de férias do servidor Jessé de Mendonça Marinho,
Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Maués, conforme solicitado no Ofício nº
600/204-DG/MAUES, de 25/03/2024, contido no Documento nº 23443.004148/2024-95,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fredy Veras dos Santos - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2865633, para
responder cumulativamente pela Direção-Geral do IFAM/Campus Maués, no período de
25/03 a 1º/04/2024, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA