DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 185, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 1/2024
- DIRGRAD, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2024:
ISABELA LABARRERE VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2147526, para a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 419, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.513, de 31 de julho de 2023, publicada em D.O.U em
02 de agosto de 2023 que cedeu a EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DOMINGUES
matrícula SIAPE nº 266593, para exercício na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.
Onde se lê: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Leia-se: O ônus pela remuneração é do órgão cessionário; (Processo nº
23040.003814/2023-20)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 420 Dispensar MARCOS PAULO AMARAL DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1818764, da
função de Chefe do Setor de Orientação Escolar do campus Duque de Caxias, código FG-
2, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23786.000129/2024-17)
Nº 421 Designar SANDRA CRISTINA FRAGA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 2106049, para
a função de Chefe do Setor de Orientação Escolar do campus Duque de Caxias, código FG-
2, a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23786.000129/2024-17)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 1 - CEN2-DIAD/CEN2/CPII, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II,
nomeado pela Portaria nº 2.602, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2 - pag. 15, em 20 de outubro de 2022, considerando: o disposto na
legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei nº 9.784, de
1999, Decreto-Lei nº 200, de 1967, Decreto nº 83.937, de 1979, Decreto nº 88.354, de
1983, especialmente os arts. 3º e 6º do Decreto nº 83.937, de 1979; e disposto no Decreto
nº 88.354/1983;
a centralização
parcial das ações
de licitações,
decorrente do
redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de
dezembro de 2019, Ministério da Economia; a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021,
expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos
administrativos, considerando
o redimensionamento
do quantitativo
de Unidades
Administrativas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o
Art. 6º e parágrafo único; a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-
PFCPII/PFCP-II/PGF/AGU, 
conforme 
consulta 
formulada 
no 
âmbito 
do 
processo
23775.000036/2021-61, resolve:
Art. 1º - Delegar ao servidor Hilton Luiz das Flores Filho, diretor administrativo do
Campus Engenho Novo II, a competência de aprovar o Plano Anual de Contratações do Campus
Engenho Novo II, por meio do PGC, reprovar itens ou devolvê-lo ao setor de contratações, se
necessário, para realizar adequações junto às áreas requisitantes ou técnicas.
Parágrafo único: A delegação de competência não envolve a perda, pelo
delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente,
exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 165, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. BRENDA DE OLIVEIRA DARDARI, pelo período de 18 de março de 2024 até 14
de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital nº
44/2022, com Mestrado, na vaga de Jordelia Brandao Schunke Galley por motivo de
Licença para Acompanhar Cônjuge.
2. PRISCILLA REBECA LIMA MARINHO, pelo período de 25 de março de 2024 até 14
de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital nº
44/2022, com Especilização, na vaga de Rachel Bergman Fonte por motivo de Aposentadoria.
3. ALESSANDRA MONTEIRO DOS REIS BARBOSA, pelo período de 01 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Nayara Macedo Vieira
por motivo de Afastamento para Estudos.
4. LUCAS GOUVEIA GONÇALVES, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho, Edital nº
15/2023, com Graduação, na vaga de Erica Renata Martins de Miranda por motivo de
Afastamento para Estudos.
5. VALERIA TRINDADE DE OLIVEIRA, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Cristiana Nazare
Goulart da Silva de Almeida por motivo de Afastamento para Estudos.
6. MARIA LUIZA SANTIAGO VITORINO OGGIONI pelo período de 01 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de
Claudia Reis dos Santos por motivo de Afastamento para Estudos.
7. ROSELI MARITAN DE ABOIM COSTA, pelo período de 01 de abril de 2024 até
31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia,
Edital nº 16/2023, com Doutorado, na vaga de Taiany Braga Marfetan por motivo de
Afastamento para Estudos.
8. DANIELA MAIA BOHMGAHREM, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de Julia Wassermann
Guedes por motivo de Afastamento para Estudos.
9. AMANDA CRISTINE SANTOS NATIVIDADE, pelo período de 01 de abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de Gabriela
dos Santos Coutinho por motivo de Afastamento para Estudos.
10. MARIA GABRIELA GONÇALVES DO CARMO, pelo período de 01 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de
Rejane Mendes Duran Dirques Cavalcante por motivo de Afastamento para Estudos.
11. CLARISSA COSTA MAINARDI MIGUEL DE CASTRO, pelo período de 01 de
abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina
de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de
Maíra Cavalcanti por motivo de Afastamento para Estudos.
12. LORRANA FERREIRA LUCIO, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº
17/2023, com Graduação, na vaga de Mauro Cordeiro de Oliveira Junior por motivo de
Afastamento para Estudos.
13. RAQUEL SANTIAGO SOUZA, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº
16/2023, com Mestrado, na vaga de Paulo Roberto Monsores da Motta Junior por motivo
de Afastamento para Estudos.
14. TATIANE ALVES COELHO, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil,
Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Rafaela Rosa da Costa Gomes por motivo
de Afastamento para Estudos.
15. ERNANE SIMÕES DE MELLO FILHO, pelo período de 01 de abril de 2024 até
31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia,
Edital nº 16/2023, com Especialização, na vaga de Gilberto Oliveira da Silva Junior por
motivo de Afastamento para Estudos.
16. ALINE MORAES DE MEDEIROS, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Bárbara de Mello por motivo de
Afastamento para Estudos.
17. FERNANDA FARIA PEREIRA, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de Melanie Pereira
Macedo por motivo de Afastamento para Estudos.
18. DÉBORA ANDRADE DA SILVA RIGHI, pelo período de 01 de abril de 2024 até
31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Júlia Vasconcellos de
Oliveira Prado por motivo de Afastamento para Estudos.
19. VITORIA ROCHA GUEDES, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Tais da Rocha Bulcão
por motivo de Afastamento para Estudos.
20. MONIQUE DOS SANTOS RETAMERO, pelo período de 01 de abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Simone
Marques Costa por motivo de Afastamento para Estudos.
21. ANA MATILDE QUADRADO DOS REIS ELIAS, pelo período de 01 de abril de
2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Especialização, na vaga de
Hebe Duarte de Andrade Maluf Resende por motivo de Afastamento para Estudos.
22. MONIQUE COSTA DE CARVALHO E SILVA DIAS, pelo período de 01 de abril
de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Bruno Inocêncio Vicente
por motivo de Afastamento para Estudos.
23. BEATRIZ ARAUJO FERREIRA, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital nº
44/2022, com Mestrado, na vaga de Amanda Lilian Aguiar de Barros Mesquita por motivo
de Afastamento para Estudos.
24. PRISCILA FERREIRA BENTO DE ABREU, pelo período de 01 de abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho,
Edital nº 15/2023, com Graduação, na vaga de Jose Rodolfo Ribeiro Tavares por motivo de
Afastamento para Estudos.
25. MOZART SANCHES DA SILVA, pelo período de 01 de abril de 2024 até 14 de julho
de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 44/2022,
com Mestrado, na vaga de Carolina Mary Medeiros por motivo de nomeação a Pró-Reitora.
26. ALEXANDRE RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA, pelo período de 01 de abril de
2024 até 14 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História,
Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Tarcísio Motta de Carvalho por motivo de
Mandato Eletivo.
27. SINESIO JEFFERSON ANDRADE SILVA, pelo período de 01 de abril de 2024
até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História,
Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Arthur José Baptista por motivo de
Afastamento para Estudos.
28. DANIELLA MACHADO FRAGA DUTRA DE CASTRO, pelo período de 01 de abril
de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
História, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Montgomery Oswaldo Miranda por
motivo de Afastamento para Estudos.
29. RENATA CHAGAS BORELLI, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Geografia, Edital nº
16/2023, com Especialização, na vaga de Karla Cristina Silva Pereira por motivo de
Afastamento para Estudos.
30. TÂNIA RIBEIRO DOS SANTOS, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº
44/2022, com Especialização, na vaga de Amanda Penha Dias de Araujo por motivo de
Afastamento para Estudos.
31. ROBERTO SALGADO KAUFFMANN, pelo período de 01 de abril de 2024 até
01 de outubro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Musical, Edital nº 17/2023, com Mestrado, na vaga de Gabriela de Sousa Santos por
motivo de Afastamento para Estudos.
32. ANA LUZIA GOMES DA CUNHA, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Ciência da
Computação, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de André Costa de Jesus por
motivo de Afastamento para Estudos.
33. EDNA PEREIRA CAMPOS, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 43/2022, com Especialização, na vaga de Pâmela dos Santos Silva por
motivo de Afastamento para Estudos.
34. FLÁVIA SOARES DE SIQUEIRA pelo período de 01 de abril de 2024 até 30 de
novembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês, Edital nº
44/2022, com Especialização, na vaga de Luiz Paulo dos Santos Monteiro por motivo de
Afastamento para Estudos.
35. MARIA FERNANDA MÜLLER, pelo período de 01 de abril de 2024 até 31 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº
44/2022, com Mestrado, na vaga de Carolina Penafiel de Queiroz por motivo de
Afastamento para Estudos.
36. DIONE SOUZA LINS, pelo período de 02 de abril de 2024 até 22 de
dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital
nº 21/2022, com Especialização, na vaga de Juliana Zarur de Andrade Silva por motivo de
Afastamento para Estudos.