DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 446/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
folga eleitoral da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e
Qualidade de Vida - DBQV, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
50/2024 - DBQV/REITORIA, de 31/03/2024, contido no Documento nº 23443.004326/2024-
88, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de
Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de
Benefícios e Qualidade de Vida - DBQV, no período de 1º/04/2024 a 05/04/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 447/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Marivaldo da Cruz Soares - Chefe do Departamento de Aquisições,
Licitações e Contratos - DEPALC, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
46/2024 
- 
DEPALC/REITORIA, 
de 
22/03/2024,
contido 
no 
Documento 
nº
23443.004039/2024-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Deborah Barbosa Azedo - ocupante do Cargo de
Assistente 
em
Administração, 
matrícula 
SIAPE
nº 
2241289,
para 
responder
cumulativamente pelo Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos - DEPALC, no
período de 25/03/2024 a 08/04/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 448/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº
2189/2024 -
CG/MANA, de 25/03/2024,
contida no
Processo nº
23756.000105/2024-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Carmem Lúcia Magalhães
Ferraz, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 3339739, para
nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPEX,
substituta, do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 449/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº
2186/2024 -
CG/MANA, de 25/03/2024,
contida no
Processo nº
23443.000104/2024-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Walter Claudino da Silva Júnior
- ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 3013035, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Diretor Geral, substituto, do IFAM/Campus Avançado
Manacapuru, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 452/GR/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23858.000218/2024-64, de 07/03/2024;
CONSIDERANDO o Parecer nº
340/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 17446/2024 - PROGESP, de 31/03/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora Inês Mendes de
Lima - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1109730,
lotada no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com proventos integrais e paridade.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 683509.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 456/GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 17501/2024-
PROEN/REITORIA, de
1º/04/2024, contido no Processo
nº 23443.000751/2024-06,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/04/2024, a servidora Karina Batista de Sales,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1795621, da Função
Gratificada
de Coordenadora
Geral de
Biblioteca
da Pró-Reitoria
de Ensino
-
PROEN/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 457/GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 17501/2024-
PROEN/REITORIA, de 1º/04/2024, contido no Processo nº 23443.000751/2024-06, resolve:
PORTARIA Nº 464/GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 167/2024 -
GDG/CMZL, de 1º/04/2024, contido no Documento nº 23443.004367/2024-74, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/04/2024, o servidor Matheus Miranda
Caniato, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1794845, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino, substituto, do
IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 465/GR/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 167/2024 -
GDG/CMZL, de 1º/04/2024, contido no Documento nº 23443.004367/2024-74, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/04/2024, o servidor Matheus Miranda Caniato,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
1794845, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação
Tecnológica - DEPIT, substituto, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, considerando
o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; o que dispõe a
PORTARIA Nº 416/GR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024; e; a necessidade de alterar o
quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas
administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 83 I - DISPENSAR, a partir do dia 19/03/2024, a servidora JOSERLÂNDIA MARIA DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, da
função gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM Campus Parintins, código FG-01.
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 84 I - DESIGNAR, a partir do dia 01/04/2024, a servidora JESSIKA DA SILVA BATISTA
BONFIM, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3258240, para
exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM Campus Parintins, código FG-01.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.573, de 26/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
61, Seção 2, página 21, de 28/03/2024, que trata da nomeação da servidora Gabriela
Freitas Costa, matrícula SIAPE nº 1117254,
Onde se lê: "Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de
Diretora Acadêmica do campus Juazeiro",
Leia-se: "Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de
Diretora Acadêmica do campus Ilhéus".
Na Portaria nº 1.578, de 26/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
61, Seção 2, página 21, de 28/03/2024, que trata da nomeação do servidor Raimar Barbosa
Santos, matrícula SIAPE nº 2157228,
Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 3060805",
Leia-se: "matrícula SIAPE nº 2157228".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.596, de 26/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
62, Seção 2, página 19, de 01/04/2024, que trata da designação do servidor Carlos
Henrique Maia dos Santos, matrícula SIAPE nº 1631148,
Onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União",
Leia-se: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do cargo comissionado de Chefe
do DEPAD do campus Feira de Santana, código CD-4, para o qual foi designado através da
Portaria nº 2.072 de 19/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.624, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
62, Seção 2, página 19, de 01/04/2024, que trata da nomeação da servidora Daniela
Guimarães Morozini, matrícula SIAPE nº 2136901,
Onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União",
Leia-se: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora da
Área de Linguagens do campus Camaçari, código FG-02, para o qual foi designada através
da Portaria nº 3.544 de 20/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/10/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União".
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/04/2024, a servidora Beatriz Pereira Dias -
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1800234, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Biblioteca da Pró-Reitoria de
Ensino - PROEN/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES