DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040300021
21
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.477, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de
que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
19/04/91:
.
CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
RODRIGO GODINHO FELIPE
BA R R E I R A S
0206420
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ALAN ALEIXO DA SILVA BARBOSA
EUCLIDES DA CUNHA
0206572
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA ALVES
EUCLIDES DA CUNHA
0206598
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ALESSANDRA DE CARVALHO CERQUEIRA
S EA B R A
0206629
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CARLA SANTOS DE ARAÚJO LIMA
S EA B R A
0833006
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 281/REITORIA/IFB, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000598.2024-
15, resolve:
Designar a servidora LUCIANA FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1970909, SIAPECAD nº 01755075, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Protocolo e
Arquivo do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Contratos do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 282/REITORIA/IFB, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000419.2024-
19, resolve:
Declarar 
Vago, 
o 
cargo 
de
Técnico 
em 
Secretariado, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0971478, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora DAYANE REGINA
DA SILVA COELHO, SIAPE nº 2217503, Estável, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, com direito à
recondução, a partir de 01 de abril de 2024.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 283/REITORIA/IFB, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000598.2024-
15, resolve:
Dispensar a servidora LUCIANA FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1970909, SIAPECAD nº 01755075, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Protocolo e Arquivo
do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Protocolo
e Arquivo do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 241-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
MARCOS CEZAR FRANZÃO, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº ****878, para a função de ASSESSORIA DE AGR I C U LT U R A
- CHEFE DO SETOR DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, código FG-05, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.120, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000841/2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RONEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3220190, SIAPECAD nº 02357218, lotado(a) no(a)
Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6325/GABR/REITORIA, DE 25 DE AGOSTO DE
2023(DOU Nº 165, 29.08.2023-SÇ - 2 - PAG 24). Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1786/GABR/REITORIA, de 13 de março de 2024, publicada
no DOU em 18 de março de 2024, Seção 2, Página 24, para corrigir a data de dispensa do servidor.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.121, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.000824/2024-60, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0963908, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RONEY OLIVEIRA
DE SOUSA, SIAPE nº 3220190, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.126, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000272/2024-15, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora FLAVIA DE MIRANDA LEAO LEITE COSTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1178033,
SIAPECAD nº 01590267, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.131, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.000302/2024-05, resolve:
Dispensar a servidora SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106267,
SIAPECAD nº 02403178, lotado(a) no(a) Campus Avançado Mombaça, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 837, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023(DOU de 14/02/2023, Seç. 32, Pág.23). Efeitos a partir
de 27 de março de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.168, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.001886/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
ABELARDO ONOFRE GUERRA JUNIOR ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182477, Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0609650,,
jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 03 (três) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação (RSC III).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.169, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000495/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ROBERTO DE SA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121586, SIAPECAD nº
02291730, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função Coordenador, FG - 02,
do(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.173, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000645/2024-85, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO FLAVIO DIAS CARNEIRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121682, SIAPECAD nº
02291835, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de
BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)