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DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 579/GABR/REITORIA, DE 06 DE MAIO DE 2022 (DOU de
10/05/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.174, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000645/2024-85, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DIEGO FRANCISCO OLIVEIRA COELHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1236098, SIAPECAD nº
02403839, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM ZOOTECNIA-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 13, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do país da servidora VALÉRIA CORREIA
LOURENÇO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2408409, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
campus Crateús, pelo período de 01/04/2024 a 31/07/2024, com ônus limitado e bolsa
CAPES, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Letras/Literatura comparada, pela
Universidade Politécnica, em Maputo/Moçambique (Processo nº 23293.000128/2024-14).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 899, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Processo 23149.000552/2024-14 - Dispensar, a partir de 03.04.2024, GIOVANI
COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2865908, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do
Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1312, de 02.06.2016,
publicada no DOU em 03.06.2016.
JADIR JOSE PELA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 851, de 27.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 61, de
28.03.2024, seção 2, página 22,
Onde se lê: Dispensar, a partir de 28.03.2024,
Leia-se: Dispensar, a partir de 27.03.2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 403, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 20 § 2º, inciso I - PEDÁGIO da EC nº 103 de 13/11/2019, e nos termos do Processo nº
23238.000284/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 03 de abril de 2024, com
proventos integrais ao(à) servidor(a) DILSON GASTALDO GUERRA, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Médico Veterinário, código de vaga nº 350488,
matrícula Siape nº 1106759, Classe E, Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 416, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23215.001047/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE ROBERTO BUENO, matrícula Siape nº
1245347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em Matemática, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 417, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33,
VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº
23719.000569/2024-60, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 03 de abril de 2024, do(a) servidor(a) JULIANA
HANKE ROPKE, matrícula Siape nº 2221824, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Auxiliar de Biblioteca, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Ângelo, código da vaga nº 961849, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 257, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação
dada pela
Lei
nº
9.527/97; -
O
Requerimento
Pessoal nº
3/2024
-
Servidora/Thamiris Silva/528716, de 08/03/2024, da servidora Thamiris Alves da Silva,
constante do Processo nº 23317.001457.2024-59, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 18 de março de 2024, o cargo ocupado
por Thamiris Alves da Silva, Matrícula SIAPE 3342439, Assistente de Aluno, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 793, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000593.2024-40, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor SIHELIO JULIO SILVA CRUZ, CPF nº ***.828.394-
**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1021574, SIAPECAD nº 02040002, lotado no(a) Gerência de Ensino do Campus Ipora, e em
exercício no(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Ipora, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus
Ipora, a partir de 31/03/2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000296.2024-55, resolve:
Nº 1.832 - Dispensar, a pedido, o servidor LAURO HENRIQUE MENDES RIBEIRO, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1016497, SIAPECAD nº
01836439, lotado(a) no(a) Campus Iporá, e em exercício no(a) Unidade de Tecnologia da
Informação do Campus Iporá, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de
Tecnologia da Informação do Campus Iporá, a partir de 21/03/2024.
Nº 1.854 - Declarar Designado o servidor FABIO LUCAS FALEIRO NAVES, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1897273, SIAPECAD nº 01680582,
lotado(a) no(a) Campus Iporá, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade
de Tecnologia da Informação do Campus Iporá, a partir de 22/03/2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.845, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000190.2024-51, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de
Vaga nº 0834907, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor LAURO
HENRIQUE MENDES RIBEIRO, SIAPE nº 1016497, lotado(a) no(a) Campus Iporá, e em
exercício no(a) Unidade de Tecnologia da Informação do Campus Iporá, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a
partir de 22 de março de 2024
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 832 - REITORIA/IFG, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000952/2024-76, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0833877, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LEOMAR RUFINO
ALVES JUNIOR, SIAPE nº 1940133, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.682 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.015847.2024-67, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Aecio da Silva Martins, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-
04) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.691 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado
no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.017606.2024-52, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Priscilla Novaes Nogueira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior Tecnologia de Processos Gerenciais
(FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Alcântara, a partir de 04.03.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

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