DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º NOMEAR eventualmente, a servidora SANDRA CRISTINA DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE 1055087, ocupante do cargo efetivo de professora EBTT, para o cargo de
Diretora de Ensino Substituta do IFMG-Campus Betim, Cargo de Direção - CD-04, durante os
dias 3 a 5 de abril de 2024, em razão de ausência do titular, vinculada a UORG nº 135.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:
Nº 73 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora Milene Cristina Barbosa Silva, ocupante do cargo
efetivo de Tradutora e Intérprete de LIBRAS, matrícula SIAPE nº 2361766, como
Responsável pela Atividades do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE do IFMG Campus Ouro Branco, Função Gratificada -
Código FG-01, vinculada à Unidade Organizacional 241892 - Diretoria de Ensino - COB-DE.
Nº 74 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Efigênia de Fátima Cornélio Aladim, Matrícula SIAPE
nº 2361185, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de LIBRAS, como
Responsável pela Atividades do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE do IFMG Campus Ouro Branco, Função Gratificada -
Código FG-01, vinculada à Unidade Organizacional 241892 - Diretoria de Ensino - COB-DE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 57, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente a servidora JOSIANE CRISTINA DE SOUZA,
SIAPE Nº 3160716, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Diretora de Administração e Planejamento Substituta, para responder
pelo expediente do referido campus, no período de 2 a 5 de abril de 2024, em razão da
ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente a servidora VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA,
SIAPE Nº 1998030, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer
o cargo de Diretora-Geral Substituta, para responder pelo expediente do referido campus,
no período de 2 a 5 de abril de 2024, em razão da ausência da titular e de seu substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente a servidora DÉBORA GOULART DA SILVA
DUQUE, SIAPE Nº 2247466, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Interprete de
Linguagem de Sinais, para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta, para responder
pelas ações de ensino do referido campus, no período de 2 a 5 de abril de 2024, em razão
da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23390.000441/2024-46;
23393.001009/2024-42; 23390.000365/2024-79; 23390.000075/2024-25, resolve:
Nº 336 - Designar o servidor BRUNO TADEU LOPES, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuaria, SIAPE Nº 3306360, SIAPECAD nº 02407035, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do(a)
Campus 
Almenara. 
Efeitos 
a 
partir 
da 
publicação 
no 
DOU. 
(Processo 
nº
23390.000441/2024-46)
Nº 337 - Dispensar o servidor ADRIANO ANTUNES PRATES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1742621, SIAPECAD nº 01515167, da
função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação,
FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.001009/2024-42)
Nº 338 - Designar o servidor PAULO VELOSO SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2733011, SIAPECAD nº
01852612, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior Bacharelado em
Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23393.001009/2024-42)
Nº 339 - Designar a servidora JULIPE DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2087605, SIAPECAD nº 01875694, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus
Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.000365/2024-79)
Nº 340 - Dispensar a servidora VANESSA DIAS MEDINA, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 1815124, SIAPECAD nº 01594314, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23390.000075/2024-25)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.845/REITORIA/IFPA, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006598/2024-87, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARLUCE PINTO DE LIMA, matrícula SIAPE
3144803, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, da função de
Chefe do Setor de Cadastro, Movimentação e Pagamento do Campus Castanhal deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 456 - REITORIA/IFPB, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23325.001500.2024-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/03/2024, um cargo de Assistente de
Tecnologia da Informação, ocupado por Adonys Bezerra Barreto, Matrícula SIAPE n°
2278390, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, em
virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 503, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) KALLY SAMARA SILVA MEDEIROS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1211749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de
Coordenadora de Assuntos Educacionais, Reitoria, Cód. FG-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 504, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, resolve:
Art. 1º. Dispensar
o(a) servidor(a) REGINA COELI
ARAÚJO TRINDADE
NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 1075985, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Secretária da Pró-Reitoria
de Ensino, Cód. FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 505, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) ANNE KARINE DE QUEIROZ ALVES, matrícula
SIAPE nº 2527942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de
Coordenadora de Pesquisa e Extensão, Campus Esperança, Cód. FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 506, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) CAROLINA DE BRITO BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1272528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Presidência da
Comissão Própria de Avaliação do IFPB.
NEILOR CESAR DOS SANTOS