DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.692 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.017606.2024-52, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Priscilla Novaes Nogueira, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior
Tecnologia em Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.694 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.017800.2024-38, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Bruna Elizama Rocha de Melo Carvalho, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria do Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (FUC-01) do (a) Campus São José de
Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.695 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.017800.2024-38, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Bruna Elizama Rocha de Melo Carvalho, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretora Geral Substituta (CD-02)
do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO EM EXERCICIO DO CONSELHO SUPERIOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria IFMT n. 854, de 28 de abril de 2021 e
considerando o Processo 23188.001184.2024-65 e a decisao da 62 Reuniao Ordinaria do
Conselho Superior do IFMT realizada em 27 de marco de 2024, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do pais do Reitor, Julio Cesar dos Santos,
professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, matricula 1748959, lotado na Reitoria para
participar da Missao Institucional do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de
Mato Grosso, com onus, no periodo de 24/05/2024 a 02/06/2024 para Camaroes/Africa.
Art. 2º - Esta resolucao entra em vigor na data de sua assinatura.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 878/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000189.2024-19, resolve
Dispensar a servidora ANA PAULA QUADROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3106266, SIAPECAD nº
02282394, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, e em
exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado
Sinop. Efeitos a partir de 03 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 879/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000189.2024-19, resolve
Designar a servidora ELAINE ALVES DA ROCHA PIRES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2055717, SIAPECAD nº
01841101, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Sinop, para exercer
a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Avançado Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 881/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000376.2024-71, resolve
O art 1º da Portaria 872/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 01
de abril de 2024, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL SARAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3222712, SIAPECAD nº 02358343, lotado no(a)
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no DOU em 02 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 882/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000953.2024-29, resolve:
O art 1º da Portaria 873/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 01
de abril de 2024, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1107631, SIAPECAD nº 01890413, lotado
no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da
Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no
DOU em 02 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 489 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1302/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31
de outubro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora JOANNE ROMAO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 230****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas (COGEP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 494 - Art. 1º Designar a servidora MARILUCI MORAES DO AMARAL, SIAPE nº 183****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas (COGEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 495 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILV A
NAKAMURA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Matricula SIAPE nº
219****, lotado no Campus Três Lagoas, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/04/2024 a 19/05/2024, para participar
do evento Communication Program, na ILSC Education Group, na cidade de Toronto,
Canadá.
Nº 496 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LUANA CRISTINA AMORIM ROJA DE
LIMA, Portaria/IFMS nº 355, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 42, em 1º de março de 2024, Seção 2, página 32, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR excepcionalmente a servidora GREICIELE MATEUS POLICARPO
MARTINS, ocupante do cargo efetivo Secretária Executiva, matrícula SIAPE 2587143, para
exercer a função de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do IFMG Campus Congonhas, para
responder pelo expediente do referido campus, no período de 01 a 05 de abril de 2024,
em razão da ausência do titular e de seu substituto.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 86, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LAURA FERNANDA RODRIGUES DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1655687, da função de responsável pelas atividades de
Coordenação da Área de Educação Física, código FG-04, vinculado à UORG nº 333, devendo
sua localização funcional ser mantida na UORG nº 333.
Art. 2º DESIGNAR, a servidora ANA FLAVIA LEAO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
4736634, como responsável pelas atividades de Coordenação da Área de Educação Física,
código FG-04, vinculado à UORG nº 333.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 48, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR eventualmente, o servidor LEONARDO MARQUES SOARES,
matrícula SIAPE 2119419, para o cargo de Diretor Geral do IFMG-Campus Betim, Cargo de
Direção - CD-02, para responder pelo expediente nos dias 03 a 05 de abril de 2024, em
razão de ausência do titular e de seu substituto, vinculado a UORG nº 37.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA