DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 507, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CAROLINA DE BRITO BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 1272528, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora dos Cursos de Licenciatura, Reitoria, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 508, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANNE KARINE DE QUEIROZ ALVES, matrícula
SIAPE nº 2527942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Campus
Esperança, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 509, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) TACIANA ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2324622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, como Presidente da Comissão Própria de Avaliação do IFPB.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 510, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, r esolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) HELLTONN WINICIUS PATRICIO MACIEL,
matrícula SIAPE nº 1932274, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Extensão, Campus Esperança, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 511, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n°
23381.001697.2024-80, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) REGINA COELI ARAÚJO TRINDADE NEGREIROS,
matrícula SIAPE nº 1075985, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos
Educacionais, Reitoria, Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 48 - Designar o servidor JOHN FIDJA FERREIRA GOMES, SIAPE 2161079, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Instrumento Musical do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado
da Função que atualmente ocupa.
Nº 49 - Designar o servidor VICTOR CAVALCANTI MARIANO, SIAPE 1033542, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDA D E
ACADÊMICA 1 (CURSOS SUPERIORES E PÓS-GRADUAÇÃO) do Campus Monteiro, código
FUC-1, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
Nº 50 - Designar o servidor JOSE MAXSUEL LOURENCO ALVES, SIAPE 1390564, ocupante do
cargo de
PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de CHEFE DA UNIDA D E
ACADÊMICA 2 (CURSOS TÉCNICOS) do Campus Monteiro, código FUC-1, ficando dispensado
da Função que atualmente ocupa.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 756, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar TACIANE APARECIDA SOARES, SIAPE nº 1137372, Assistente de Aluno,
da função de Chefe da Seção Gabinete da Direção Geral, FG-02, do Campus Colombo, a
partir de 08 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 759, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, EDER BRUNO COUTO CURVELO, SIAPE nº 3309583,
Administrador, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus
Pinhais, a partir de 01 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 760, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUÍS QUINELATO, SIAPE nº 1662864, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02, Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 761, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, WAGNER RODRIGO WEINERT, SIAPE nº 1497380, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia de Análise
e Desenvolvimento de Sistema, FCC, do Campus Paranaguá, a partir de 20 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.001970.2024-32 com despachos exarados,
resolve:
Nº 399 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ISAQUE SEMEÃO
PRAZERES, matrícula SIAPE nº 0275512, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ARTES
GRÁFICAS, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Recursos Gráficos do
Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 04/03/2024.
Nº 400 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) GERSON LEONARDO DE
LIRA, matrícula SIAPE nº 0275238, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Administrativa dos Cursos
Técnicos do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.073-GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000240/2024-73, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor DANIEL DE SOUSA LUZ, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1272369, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Picos, pararealização de
estágio de doutorado na École d'Ingénieurs Généraliste du Numérique - EFREI, em Villejuif,
Île-de-France, França, no período de 27/04/2024 até 25/10/2024, com ônus limitado para
este Instituto Federal e com recebimento de bolsa de estudos pela Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.074 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000960/2024-79, resolve:
Nomear a servidora CLAUDETE DE JESUS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2617622, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para
exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Diretora de Ensino do referido
campus, código CD-3, nas ausências e impedimentos legais da titular do cargo, a servidora
Mariana de Morais Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.075 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23173.000959/2024-44, resolve:
Designar a servidora REGIANNY LIMA MONTE, matrícula SIAPE nº 1787641,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.081 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000345-13, resolve:
Dispensar o servidor FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2750545, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de