DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, Código FUC-
1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1940/2023 - GAB/REI/IFPI, de
02/06/2023, publicada no DOU de 05/06/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.083 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000345-13, resolve:
Designar a servidora CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1177575, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 673, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.002922.2024-87, de 21 de março de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOAO PAULO QUEIROZ DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 1721895, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 13 a 19 de abril de 2024,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar de missão internacional
para cooperação técnico-científico entre o Núcleo Avançado em Inovação Tecnológica -
NAVI/IFRN e o Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra - CISUC, na cidade
de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
n. 23134.000973.2024-12 de 02 de abril de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir da publicação, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função
de Secretário Acadêmico, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 241/2023 - DG/JC/IFRN, 24 de outubro de 2023.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1157791
Severino Tiago Medeiros do Vale
FG . 0 2
Secretário Acadêmico
Diretoria Acadêmica
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
n. 23134.000973.2024-12 de 02 de abril de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, para exercer a
Função de Secretária Acadêmica - SEAC/JC, neste Campus.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2396200
Cicera Gardenia Ribeiro Alves
FG . 0 2
Secretária Acadêmica
Direção Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 301, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º
da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo
de Demanda de Pessoal nº 23365.000908/2023-84, a candidata ANDRESSA FOUCHY
SCHONS, aprovada em 8º lugar, nas vagas de Ampla Concorrência, no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p.
34, retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e
Edital de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no
cargo de Técnica de Tecnologia da Informação,  Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 834522.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 101, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073, de 3 de março de 2020.
Art. 2º DESIGNAR, por delegação de competência, a servidora ANDRÉIA REGINA
MALLMANN CARNEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2305883, para
exercer a função de Ordenadora de Despesas Interina do Campus Bento Gonçalves do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Titular e do Substituto,
simultaneamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 108, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR  a servidora Alice da Silva Castro Souto, Tecnólogo - Processos
Gerenciais, Matrícula Siape nº 3308008, da função de Coordenadora de Planejamento
Estratégico e Avaliação Institucional do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 109, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Camila Lombard Pedrazza, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 1680847, para a função de Coordenadora de Planejamento
Estratégico e Avaliação Institucional do Campus Porto Alegre do IFRS, Código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 302, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Código de vaga nº 834879, ocupado pelo servidor Gabriel Fernandes Gomes,
Siape nº 2358733, com lotação no Campus Caxias do Sul do IFRS, em virtude de nomeação
para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, com efeitos a contar a partir de 1º/04/2024. 
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.007, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000104/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/03/2024, Carlos Hilton Cruz Carvalho, matrícula
SIAPE nº 1210654, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete De Libras, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1,
subordinada à UORG de exercício 478, do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.008, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000104/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar Isis Pontes Villa De Carvalho, matrícula SIAPE nº 1764120,
ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à UORG de exercício 478, do
Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.036, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000187/2024-12, resolve: