DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de março de 2024, o cargo ocupado por
RAFAEL LEAL DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2079459, Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 407, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Considerando
que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.035, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23830.000120/2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 18 de março de 2024, o cargo ocupado por
VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 3337708, Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 101, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista
no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.013, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000193/2024-90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/02/2024, de Rosane Cordeiro Guedes, matrícula
SIAPE 1672155, CARGO Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-
Empresa, código FG.2 subordinada à UORG de exercício 420, do Campus Duque de Caxias; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 731, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista
o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.004725/2023-14, resolve:
Atualizar os dados da seguinte cessão:
Art. 1º A(O) servidor(a) DEBORA GONÇALVES DE LIMA, cargo Assistente em
Administração, SIAPE 1444610, está cedido(a) desde 08/05/2023 para o Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, para ocupar o cargo de
Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e
Planejamento, Código FCE 1.13.
Art. 2º A cessão é por tempo indeterminado podendo ser encerrada, a qualquer
momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência da servidora.
Art. 5º A Portaria nº 891/REIT - CGAB/IFRO, de 04 de maio de 2023, SEI nº
1924772, está revogada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.004969/2024-88, em especial o Memorando 8 (SEI
nº 2251227), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MAGNO MARCOSKI MARCELINO, Técnico(a) em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3131823, está nomeado(a), no período de 28/03 a
01/04/2024, ao Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração
Substituto, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 92, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI nº 23243.005049/2024-87, em especial o Despacho 141 (SEI
nº 2253122), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2007281, está designado(a), no período de
01 a 23/04/2024, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SAULO BAZZI
OBERDERFER, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1576791, lotado na Diretoria
de Tecnologias da Informação e Comunicação (DTIC), Reitoria, para regime de Teletrabalho
Integral no Exterior. O afastamento com trânsito incluso será de 04/04/2024 a 31/10/2024.
Processo no. 23292.005129/2024-57.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.907/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000202.2024-98, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora VALERIA LUIZA PEREIRA FEDRIZZI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****,
SIAPECAD nº 0157****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar PÓS-DOUTORADO, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 01/02/2024 a 31/01/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.955/IFSP, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005436.2024-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDSON ANICIO DUARTE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 205****, SIAPECAD
nº 0183****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar da Feincyt - Feira Internacional de Inovação,
Ciência e Tecnologia que irá ocorrer em Juchitán de Zaragoza, Oaxaca, México, em Missão
no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fe v e r e i r o
de 2020, pelo período de 25/05/2024 a 31/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.956/IFSP, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004591.2024-41, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALAN MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba, do cargo de Direção, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do
Campus Pirituba. Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.960/IFSP, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006992.2024-35, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora ANGELA HALEN CLARO FRANCO,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 201****, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFSP, para exercício no(a) Autoridade Nacional de
Proteção de Dados - ANPD, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 359, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.000037.2024-14, resolve:
I - CONCEDER Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JEZIEL
JUNIOR DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1743535, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, nos termos do art. 186, inciso I e §1º,
da Lei nº 8.112, de 1990, com base no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados na forma dos
§§3º e 17, do mencionado art. 40, e da Lei nº 10.887, de 2004, e com reajuste de acordo
com o art. 15, da Lei nº 10.887, de 2004.
II - DECLARAR vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
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