DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 298, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve:
Art. 1º Esta Resolução convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº
106, de 5 de março de 2024, retificada pela Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº
109, de 22 de março de 2024, que nomeou interinamente, ad referendum, a servidora
Rosana Sara da Silva Brito, matrícula Siape nº 1727107, ocupante do cargo de auditor, para
exercer o cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de
Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 299, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve:
Art. 1º Esta Resolução convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº
107, de 7 de março de 2024, que exonerou, ad referendum, o servidor Carlos Frederico de
Sousa Costa Gomes, matrícula Siape nº 1862251, ocupante do cargo de auditor, do cargo
de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor Edivan Moreira Aredes,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Gestão e Planejamento - DGP, para participar da "Supervisão da aplicação do Celpe-Bras
2024.1", no período de 21 a 27 de abril 2024, em Buenos Aires, Argentina, com trânsito
incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Vanderlei dos Reis Silva,
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Gestão e Planejamento - DGP, para participar da "Supervisão da aplicação do Celpe-Bras
2024.1", no período de 21 a 27 de abril 2024, em Buenos Aires, Argentina, com trânsito
incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor David de Lima Simões, Técnico em
Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar
da "Supervisão da aplicação do Celpe-Bras 2024.1", no período de 21 a 27 de abril 2024, em
Buenos Aires, Argentina, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 543, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Cláudio Viegas Júnior, matrícula
SIAPE nº 1278926, CPF ***.086.620-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Química, no período de 11-04-2024 a 28-04-2024, para
realizar visita técnica e ministrar palestra na Faculdade de Farmácia da Universidade do
Porto, em Porto - Portugal e para participar e trabalhar no "Molecules Medicinal Chemistry
Symposium 2024 - MMCS 2024", em Barcelona - Espanha, com ônus limitado para a
UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000503/2024-53).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 546, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais
e 
tendo 
em
vista 
o
que 
consta 
do
Processo 
nº
23087.024030/2023-07, resolve:
Art. 1º Autorizar, o afastamento do servidor Moacyr Clemente Júnior,
matrícula Siape nº 1673842, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vitória, com fulcro no art. 26-A, da Lei nº
11.091/2005, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação, podendo ser
renovado, alterado
ou complementado, respeitado
o limite de
04 (quatro)
anos.
Art. 2º O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica
condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o 5º (quinto) dia
útil do mês imediatamente subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 548, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Keila Bossolani Kiill, matrícula
SIAPE nº 1493017, CPF ***.417.578-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Química, no período de 22-04-2024 a 08-05-2024, para
realizar visita técnica na Universidad Pedagógica Nacional-Ajusco, na Cidade do México -
México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.002332/2024-05).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 551, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.002108/2024-13, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 316 de 26 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, fls. 26, Seção 2, considerando que a
candidata ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, não tomou posse no Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o processo nº 23855.002295/2024-20, resolve:
Nº 257 - Art.1º Dispensar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº
1264747, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da
Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-
Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 258 - Art.1º Designar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº
1264747, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe de Apoio Administrativo e de
Compras, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 259, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de
2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.001625/2024-
68, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 123 de 28 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 27, que trata
da nomeação de RONYELSON RODRIGUES LIMA SANTOS, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação
de reclassificação no concurso público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 260, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de
2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.002012/2024-
95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 120, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de
JOEL ALVES PILAR DA PAZ, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho
de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002257/2024-76,o Edital nº 08, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU nº 116,
Seção 3, página 49, de 26 de junho de 2023, a Portaria nº 158, de 16 de agosto de 2023,
publicada no DOU Nº 157,Seção 1, página 45, 17 de agosto de 2023 e as Leis nº 8.745/93;
9.849/99, 
e
10.667/2003, 
publicadas 
em
10/12/93; 
27/10/99
e 
15/05/2003,
respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por 12 meses (doze) meses, de a GABRIELE
MARTINS GALLAS OLIVEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar,
Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 463 - Nomear EDNILSON SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2524538, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a
partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018062/2024-74)