DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040300028
28
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001041.2024-
13, resolve:
Nº 544 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.04.2024, a servidora PAULA RIBEIRO FERRAZ
ARRUDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1180172, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO
AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora PAULA RIBEIRO FERRAZ
ARRUDA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1180172, na função
de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO,
código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, a partir de 01.04.2024.
Nº 545 - DISPENSAR, a partir de 01.04.2024, a servidora JULIETE APARECIDA RAMOS
COSTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1124426, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO
AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.
Nº 546 - DISPENSAR, a partir de 25.03.2024, o servidor MOISÉS PINHEIRO SOUZA, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2275101, de exercer a função de COORDENADOR
DA COPESE, código FG-02, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 775, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000786.2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, a servidora Aline Tamires Kroetz Ay r e s
Castro, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 776, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000787.2024-18, de 01/04/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Porcher Scherer, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas (FG-1), Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 778, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000466.2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19/03/2024, a servidora Maria Isabel Giusti
Moreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia
da Informação (FG-4), Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 782, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001243.2024-83, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Wendel Giovani Alvaro Ney de Freitas,
habilitado em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a
portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga
decorrente da vacância de Aline da Silva Fuhrmann, publicada no Diário Oficial da União
em 15 de agosto de 2023 - código da vaga n° 211573.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 391, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Leila Cristina Rosa de Lins, matrícula Siape nº
3062937, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 427, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor João Augusto Potenciano Landi de Lima e Souza,
matrícula Siape nº 1481703, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Controle Ambiental, código FCC,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 429, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cláudia da Silva Aguiar Rezende, matrícula Siape
nº 1503362, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Controle Ambiental
integrado ao ensino médio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 783, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001244.2024-28, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme Marques Ferreira, habilitado em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a
Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Adriano Behocaray Lamego, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2023 - código da vaga n° 211681.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 786, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001246.2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Victória Avila Rodrigues, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em vaga destinada ao cumprimento da Lei 12.990
de 2014, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria da Silva Lopes Machado, publicada no Diário Oficial
da União em 09 de dezembro de 2022 - código da vaga n° 832067.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA REI/IFTO Nº 430, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC
nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022,
Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do
Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
.
Ordem de Nomeação
Nome
Cargo
Carga horária
Nível de Classificação/ Nível de
Capacitação/ 
Padrão 
de
Vencimento
Código da vaga/Origem da vaga
Unidade de Lotação
.
11º - AC
Márcio Odilon
Dias
Rodrigues
Técnico 
de 
Laboratório-área:
Agropecuária
40 horas
D 101
0966909 - Oriundo da vacância
em virtude de posse em cargo
inacumulável 
do 
servidor
Cleudison Gabriel Nascimento da
Silva, Portaria nº 197/2024, de
16/2/2024, DOU de 19/2/2024.
Campus Colinas do Tocantins
Legenda:
Ordem de Nomeação — Conforme subitem 15.4 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO
AC — Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR