DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 465 - Exonerar a pedido TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº
1510449, do cargo de Pró-Reitor de Administração, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de Administração, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018080/2024-56)
Nº 466 - Nomear RONEY PIGNATON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1527045, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Administração, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018080/2024-56)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.151 - Designar KARINA PREISING APTEKMANN, matrícula SIAPE nº 1680001, para
exercer a função de Coordenador do Hospital Veterinário, FG-03, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 14/04/2024 a 13/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017776/2024-65)
Nº 1.153 - Dispensar a pedido EDNILSON SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2524538, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Eng Saúde Pública e Des Suste,
FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir de 01/04/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018007/2024-84)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 418, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MOISES PALACI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 05/04/2024 a 23/04/2024, com ônus/CAPES, para participar do evento I Encuentro
Internacional en Divulgación Científica Salud e Impacto Social e atividades na Universidade
Complutense de Madrid, em Madri - Espanha. Processo digital nº 23068.007858/2024-00.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 419, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MARCELO EDUARDO VIEIRA SEGATTO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 06/04/2024 a 14/04/2024, com ônus/CAPES, para visita
técnico-científico na Universidade de Ghent e ao IMEC, em Bruxelas e Gante - Bélgica.
Processo digital nº 23068.013850/2024-74.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 420, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: SANDRA LUCIA VENTORIN VON
ZEIDLER, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/04/2024
a 14/04/2024, com ônus/CAPES, para visita técnico-científica ao German Cancer Research
Center e participar do evento científico HEADSpAcE Annual Meeting, em Heildelberg -
Alemanha. Processo digital nº 23068.010994/2024-79.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 421, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/04/2024 a
14/04/2024, com ônus limitado/UFES, para realização de atividades do CYTED - Programa
Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarollo, em Mendoza - Argentina.
Processo digital nº 23068.013771/2024-63.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 422, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento da seguinte servidora: PAULA DE SOUZA SILVA
FREITAS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/04/2024
a 14/04/2024, com ônus limitado/UFES, participar do evento SUMMIT 2024, em Yucatán -
México. Processo digital nº 23068.008648/2024-21.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 428, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
RITA DE CASSIA RIBEIRO GONÇALVES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 12/04/2024 a 27/04/2024, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES ,
para realizar visita técnico-científica à University of Puerto Rico, em San Juan - Porto Rico.
Processo digital nº 23068.012164/2024-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 465, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156611/2024-06, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora BRUNA VIEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3141853, código de vaga 0237609, a partir de 08/03/2024, por ter sido
empossada no cargo de Analista I, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 481, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.158409/2024-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PAULA LILIANE DOS SANTOS GODOIS, do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1630000, código de vaga 0234628, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21/03/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 482, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156663/2024-74, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Técnico de Laboratório Area, ocupado pelo servidor GUSTAVO LUIS DE PAIVA ANCIENS
RAMOS, matrícula SIAPE nº 2263911, código de vaga 903169, a partir de 15/03/2024, tendo
em vista a posse no cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 487, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.160063/2024-19,
resolve:
Art. 1º - Designar JULIA CAVALCANTI TELLES DE MENEZES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3222183, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 294/GR/UFFS, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor DERLAN TROMBETTA, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 193058, para exercer o cargo de Assessor Especial para Assuntos
Estratégicos, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.008368/2024-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.795 - Exonerar, a pedido do interessado, MARCUS VINICIUS VIEIRA DE MENES ES ,
Matrícula nº 3366107/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado no Museu Antropológico, nos termos do art.
34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 01/04/2024. (Processo nº
23070.015334/2024-35)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.799 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ELISMÊNNIA
APARECIDA OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 20/2024,
publicado no D.O.U. de 07/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área/Disciplina: Ciências Sociais, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024.
(Processo nº 23070.002255/2024-64)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº
1.800
-
Art.
1º Reconduzir
REINALDO
GONCALVES
NOGUEIRA,
Matrícula
nº
1351282/SIAPE, Professor Titular, à função de Coordenador do Curso de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC.Art. 2º
Reconduzir LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE, Professor
Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Elétrica da Escola de
Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por
um mandato de dois anos, no período de 04/05/2024 a 03/05/2026. (Processo nº
23070.017420/2022-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: