DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.801 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, STE FA N O
DOMINGUES STIVAL, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 27,
publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás,
área/Disciplina: Filosofia da Ciência, Lógica e Filosofia da Linguagem, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024.
(Processo nº 23070.002256/2024-17)
Nº 1.802 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NAYARA
RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA, como Professora Substituta, aprovada conforme Edital nº
23, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área/Disciplina: Processo de
Avaliação e Intervenção em Fisioterapia, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº
23070.002254/2024-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.805 - Art. 1º Dispensar MARIO JOSE DE SOUZA, Matrícula nº 2529266/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática
do Instituto de Matemática e Estatística, FCC, a contar de 20/03/2024.
Art. 2º Dispensar TICIANNE PROENCA BUENO ADORNO, Matrícula nº
2277206/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de
Bacharelado em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, a contar de
20/03/2024. Art. 3º Designar BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, Matrícula nº 1822461/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, FCC.
Art. 4º Designar ANA PAULA DE ARAUJO CHAVES, Matrícula nº 2056664/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado
em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.014950/2024-79)
Nº 1.806 - Conceder pensão temporária a SANDRA CRISTINA CELSO RODRIGUES CABRAL ,
CPF portadora do CPF nº ***.536.981-**, filha maior inválida da ex-servidora, YOLANDA
CELSO RODRIGUES, Matrícula nº 298600/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, servidora
aposentada, falecida em 19/01/2024, conforme Certidão de Óbito do 4º Registro Civil e
Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso
II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.009502/2024-53)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 1.807 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA BUTRICO, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 33/2024, publicado no D.O.U. de 01/04/2024, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Enfermagem, na vaga decorrente da
aposentadoria de Virginia Visconde Brasil, conforme Portaria nº 4850/2023, publicada no
D.O.U. de 01/09/2023, código 693536. (Processo nº 23070.045312/2023-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 470, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº23854.000864/2024-61 , resolve:
I - Dispensar nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, Servidor Iago José Cardoso, Matrícula nº 1195707/Siape,
Assistente em administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor de Administração de
Pessoas, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar, Fábio Rezende Coimbra, Matricula n° 1389659/Siape, lotado na
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretor de
Administração de Pessoas (Propessoas) da Universidade Federal de Jataí, CD-04, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 380, DE
07 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU em 13/03/2024, seção 2, página 31, referente
ao afastamento da servidora ISAURA GOMES DE CARVALHO AQUINO, Matrícula SIAPE nº
5167067, lotada na Faculdade de Serviço Social, conforme consta do processo nº
23071.943150/2023-76.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 392, DE 12
DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU de 13/03/2024, seção 2, página 31, referente ao
afastamento do servidor ITALO TULER PERRONE, Matrícula SIAPE nº 1887510, lotado na
Faculdade de Farmácia, conforme consta do processo nº 23071.909518/2024-58.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 443, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908867/2024-52; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JULIO CESAR GABRICH AMBROZIO,
matrícula SIAPE nº. 1729176, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado,
Nível 704, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 6º,
Incisos I, II e III da EC 41/2003, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 447, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 266, de
16/02/2024, DOU de 19/02/2024, seção 2, página 28, conforme abaixo discriminado:
1- MAIRA ALVES OLIVEIRA, nomeada para o Campus Governador Valadares, no
cargo de Odontólogo, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, processo nº 23071.905734/2024-24, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, para substituir
JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL,
código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de
19/03/2024 a 27/04/2024, conforme Processo 23071.910902/2024-01, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.976, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.202330/2024-75,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15/01/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Karina da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº
3220462, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.216480/2024-66,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 25/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Liubiana Arantes Araújo, matrícula
SIAPE nº 2344794, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.980, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.216820/2024-59, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/03/2024, o cargo de Técnico em Química, que era
ocupado por Ronald de Figueiredo Nascimento, matrícula SIAPE nº 1208496, lotado na
Escola de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.981, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080699/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Carlos
Gonzalez Perez, matrícula SIAPE nº 1467936, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "SLAS
Europe 2024 Conference and Exhibition", em Barcelona/Espanha, no período de
25/05/2024 a 01/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.012 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nelson Renato
Franca Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1949229, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso
"3D Next Impressão 3D", em Miami/EUA, no período de 18/04/2024 a 21/04/2024.
Nº 3.017 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele
Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "IEEE
Wireless Communications and Networking Conference (WCNC)", em Dubai/Emiratos Árabes
Unidos, no período de 20/04/2024 a 25/04/2024.

                            

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