DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.486 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/03/2024, HUGO CAVALCANTI MELO
FILHO, Matrícula SIAPE n° 2323183, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Coordenador de Ensino, do Centro
de Ciências Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 024550/2024-06).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.512, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001378/2024-97, resolve:
Conceder Pensão Civil a AURILENE MONTEIRO BANDEIRA, viúva do servidor
VALDIR BANDEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1128586,ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 25/12/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 194, DE 2 DE ABRIL DE 2024
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 2, de 08 de março de 2024, publicada no
DOU nº 49/2024, de 12 de março de 2024, referente a dispensa de função do servidor
JOANITO DE ANDRADE OLIVEIRA.
Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2024".
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.181, DE 1º DE ABRIL DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Reconduzir RAFAEL NEPONUCENO DA SILVA ao cargo de Técnico em Mecânica, a
contar da data 15 de abril de 2024, na vaga nº 0277133, nos termos do inciso I do artigo 29
da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 1521, de 10 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023. Processo nº 23078.521433/2024-81.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ETHEL PINHEIRO SANTANA, matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 17/04/2024 a
28/04/2024, para realização de missão técnica e participação em palestras, junto à Berliner
Hochschule für Technik , em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt.. (Processo
23079.212094/2024-35)
NIUXA DIAS DRAGO, matrícula SIAPE nº 356****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 17/04/2024 a
28/04/2024, para realização de missão técnica e participação em palestras, junto à Berliner
Hochschule für Technik , em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.212098/2024-13)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora em Exercício
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELISA MARIA DE AQUINO LACERDA , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de
13/05/2024 a 20/05/2024, para participação no 56th Annual Meeting of the European Society
for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition, em Milão, Itália - com ônus
limitado. (Processo 23079.211291/2024-37)
CAIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 23/04/2024 a 28/04/2024, para
participação na VI Jornadas Internacionales de Estudios de América Latina y el Caribe, junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.210157/2024-19)
MARGARITA SILVIA OLIVERA , matrícula SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de
01/05/2024 a 07/05/2024, para participação em conferência internacional, junto à PERI e à
IDEAs, em Cambridge, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.212863/2024-
03)
JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de
17/04/2024 a 29/04/2024, para reuniões de trabalho, junto ao Banco Mundial e à Bezos Earth
Fund, em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.212997/2024-
16)
LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO, matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 06/06/2024 a
16/06/2024, para participação na 43ª Conferência Internacional sobre Engenharia Oceânica,
Offshore e do Ártico (OMAE2024), junto à ASME/USA, na Singapura - com ônus limitado.
(Processo 23079.213322/2024-94)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 2.585, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, FERNANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº
1652935, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Almoxarifado DAG/HU, do(a) Divisão de Atividades Gerenciais - DAG/HU, FG-6, processo nº
23079.213536/24-61.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.586, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FERNANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1652935,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
Administrativo, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-1, processo
nº 23079.213536/24-61.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.587, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, EDILSON DE BRITO PALMA,
Matrícula Siape nº 0361530,
Administrador, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Fiscalização, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.213654/24-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.588, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ISMAEL OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, Matrícula Siape nº 2402299,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Fiscalização, 
do(a)
Superintendência 
Geral
de 
Gestão/PR6,
FG-1, 
processo 
nº
23079.210840/24-56.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.591, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, Matrícula Siape nº 7377749, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, CD-
4,processo nº 23079.213199/24-10.e
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.592, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, Matrícula Siape nº 7377749, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Ciências
Biomédicas - ICB, CD-4, processo nº 23079.213199/24-10
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.594, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CATIUSCIA MUNSBERG CARNEIRO, Matrícula Siape nº 3122270,
Psicólogo/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atenção
Psicossocial, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-6, processo nº
23079.213010/24-81.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.595, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, RODRIGO DOYLE PORTUGAL, Matrícula Siape nº 1124546, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Hematologia
DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.201218/24-57.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.596, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RONY SCHAFFEL, Matrícula Siape nº 1240900, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Hematologia DMD/HU,
do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.201218/24-57.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BRUNO EDUARDO MORGADO, matrícula SIAPE nº 182****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período
de 18/04/2024 a 28/04/2024, para participar de colaboração científica junto ao
Observatório
de Paris,
em Paris,
França,
- com
ônus CAPES-PrInt.
(Processo
23079.212658/2024-30)
ANDRÉA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 20/04/2024 a
27/04/2024, para participar de Conferência Técnica na ONU sobre mudanças climáticas, em
Cartagena, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.212642/2024-27)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora em Exercício