DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.039 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Igor Viana Brandi,
matrícula SIAPE nº 1737441, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para realização de Visita Técnica na
Universidade de Valladolid em Valladolid/Espanha, no período de 15/05/2024 a 15/06/2024.
Nº 3.040 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Gilberto Costa, matrícula SIAPE Nº 3.23144, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do congresso
"General Assembly 2024 of the European Geosciences Union", em Viena/Áustria, no
período de 12/04/2024 a 21/04/2024.
Nº 3.211 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Jacqueline
Aparecida Takahashi, matrícula SIAPE nº 1194397, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
Cooperação Internacional junto à Universidade Central "Marta Abreu" de Las Villas (UCLV),
em Santa Clara e Caibarién/Cuba, no período de 02/05/2024 a 12/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.032 - Designar a servidora CAMILA DO NASCIMENTO BRITO, matrícula SIAPE-2633769,
ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal
desta Universidade, para o exercício da Função Gratificada de Supervisora de Contratos e
Convênios, Código FG-4 da BIBLIOTECA .
Nº 1.031 - I.Considerar designado por recondução, o servidor ELIZARDO FABRÍCIO LIMA
LUCENA, matrícula SIAPE-2522254, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2
(dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de
Matemática, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, com
vigência a partir de 09 de março de 2024.
II.Considerar designada por recondução, a servidora MARIA AUGUSTA RAPOSO DE BARROS
BRITO, matrícula SIAPE-1570295, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para exercer pelo mesmo período o Mandato de Vice-Diretora daquela Faculdade, sem ônus adicional,
por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
em exercicio
PORTARIA 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.136 - Dispensar da função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG-
2, do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS), o servidor (a) DANIEL BEZERRA LO P ES ,
Matricula SIAPE nº 1336627 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 01/04/2024.
Nº 1.139 - I - Declarar vago, o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 251637,
ocupado pelo servidor DANIEL BEZERRA LOPES, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE
BRAGANCA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de abril de
2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 383, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.017738/2024-13, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIELE
PEREIRA DE CASTRO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 305006, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 386, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.018072/2024-11, resolve:
I. Nomear o servidor RAIMUNDO ALBERTO TOSTES - 2208089, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de
Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia
de Alimentos), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 388, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.017565/2024-33, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, a servidora RAQUEL DE
OLIVEIRA REGO FREIRE - 1760207, da função gratificada de Chefe da Seção de Serviço
Social em Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 391, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.009653/2024-61, resolve:
I. Nomear o servidor ALESSANDRO HENRIQUE POERSCH ROLIM DE MOURA -
2170471, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do
Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso
de Letras), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 393, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.018596/2024-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2024, a servidora EDILENE
BEATRIZ DAHMER - 1828142, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Acadêmica
da Graduação, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 747, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.078410/2023-92, resolve:
I. Autorizar a contratação de THAIS ANDRESSA LOPES DE OLIVEIRA, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura
em Ciências Exatas do Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do
contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Educação para a
Ciência e a Matemática.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 753, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.072289/2023-95, resolve:
I. Autorizar a contratação de KATLIN SUELLEN RECH, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ciências Farmacêuticas.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 765, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.000838/2024-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOSELI MARIA NUNES MENDONCA -
1623404, lotada no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 703, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados pela média
das remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/2004.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 766, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007730/2023-68, resolve:
Autorizar, a partir 03 de abril de 2024 até 02 de abril de 2025, a prorrogação
do contrato de JOSELI MARIA SILVA - 3335097, como Professor Visitante.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.484 - Dispensar, a partir de 25/03/2024, HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, Matrícula
SIAPE n° 2323183, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências
Jurídicas, da função de Coordenador de Ensino, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2402/2023, de
14/06/2023. (Processo n° 23076. 024550/2024-06).
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