DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
14/04/2024 a 28/04/2024, para apresentação de atividades de pesquisa e realização de
visitas técnicas, junto à University of Maryland e à North Carolina State University, em
College Park, Estados Unidos - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.213333/2024-74)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WILSON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 198****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 27/05/2024
a 02/06/2024, para participação no 7º Colóquio Internacional de Filosofia Econômica, junto
à Universidade de Reims, em Reims, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.213321/2024-40)
LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO , matrícula SIAPE nº
192****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
COPPEAD, no período de 30/04/2024 a 05/05/2024, para participar da participação na 7th
Interdisciplinary Perspectives on Leadership Symposium, junto ao Kravis Leadership
Institute e à Durham University, em Tessalônica, Grécia- com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.212342/2024-48)
JORGE DE JESUS PICANÇO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 240****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Geociências, no período de 23/05/2024 a 02/06/2024, para participar da 8th Conjugate
Margins Conference , em Lisboa, Portugal- com ônus limitado.
(Processo 23079.212978/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MAURO PAES LEME DE SA , matrícula SIAPE nº 737****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICES , no período de 25/04/2024 a
01/05/2024, para participação no 104th Annual Meeting Adjourns , junto à University of
Toronto , em Toronto, Canadá, - com ônus limitado. (Processo 23079.203026/2024-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RICARDO TADEU LOPES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/05/2024 a
14/06/2024, para participação na conferência RAP24 e realização de visita técnica, junto à
Universidade de Granada e à Universidade de Girona, em Granada, Espanha- com ônus
CNPq. (Processo 23079.212293/2024-43)
JOÃO CARLOS FERRAZ, matrícula SIAPE nº 036**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
24/05/2024 a 01/06/2024, para participação em seminários, junto à University of London,
em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.213245/2024-72)
MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
19/05/2024 a 25/05/2024, para participação em encontro científico, junto à Universidade
de Glasgow, em Glasgow, Escócia - com ônus limitado.
(Processo 23079.212233/2024-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 21 de fevereiro de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) GUILHERME HORTA TRAVASSOS , matrícula SIAPE nº 212****, publicado
no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 02, página 34.
Onde se lê: "no período de 24/05/2024 a 09/06/2024, com ônus CAPES-PrInt",
leia-se: "no período de 24/05/2024 a 13/06/2024, com ônus CAPES-PrInt, e no
período de 14/06/2024 a 22/06/2024, com ônus limitado".
(Processo 23079.205521/2024-29)
No despacho da Reitoria em 05 de março de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) SEYED HAMID HASSANZADEH HAFSHEJANI, matrícula SIAPE nº 191****,
publicado no Diário Oficial da União nº 45, de 06 de março de 2024, seção 02, página 31.
Onde se lê: "de 08/04/2024 a 19/04/2024",
leia-se: "de 05/04/2024 a 20/04/2024".
(Processo 23079.208275/2024-67)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.426, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.213166/2024-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a REGINA MARIA DAGUER, cônjuge do ex-servidor
PEDRO JORGE DAGUER, matrícula SIAPE nº 0373278, cargo professor do magistério
superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
13/03/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº
8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA N° 2.574, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato VINICIUS DUQUE ESTRADA VARGAS, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 345 de 16.05.22 - publicada no Diário
Oficial da União de 17.05.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 290137, conforme processo 23079.263974/2023-99.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.582 - Rescindir o contrato de MARCIO GUIMARAES MONTEIRO DE CASTRO, como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 25/03/2024, conforme processo nº. 23079.262967/2023-70.
Nº 2.584 - Rescindir o contrato de LORENA GOMES DE BRITO, siape nº 3288891, como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 22/12/2023, conforme processo nº. 23079.210941/2022-65.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.609, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de HEVERALDO ALVES FERREIRA, siape nº 3376546, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
01/04/2024,
conforme
processo
nº.
23079.257299/2023-69.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 446, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005460/2024-
22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração CARLOS VINICIUS OLIVEIRA
MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1981888, para a função de Chefe da Seção de
Almoxarifado, FG-02.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 447, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005460/2024-
22, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração PABLO FERREIRA DIAS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3072441, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-02,
a partir de 01/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 456, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005523/2024-
41, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, no interesse da Administração, a partir de 03/04/2024, o
Contrato de prestação de serviços de RONNY LUIS SOUSA OLIVEIRA, SIAPE 3353234,
Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Paragominas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, Waldir Carreirão Neto, matrícula SIAPE 1784130, código de
vaga 692252, a partir de 01 de abril de 2024, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação
E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 09, em regime de trabalho de 20 horas
semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade
com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015836/2024-47).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 771, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de
29/12/2021 e sua
Apostila, de 04/03/2022, e
o que consta do
Processo Nº
23081.035605/2024-40, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CAROLINE KEIDANN SOSCHINSKI para
exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, realizada através da
Portaria Nº 662, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2024, Seção 2, p. 29, em
virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos
classificados, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 22, da Instrução Normativa Nº 2, de
27/08/2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019, Seção 1, p. 46.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FERNANDA
MARTINS,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 30 de abril de 2024 à 11 de maio de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de
Sevilla, em Sevilha/Espanha com ônus para CAPES (Passagens) 30/04/2024 - 10/05/2024;
(Processo Nº 23081.042058/2024-59).
LUCIANO SCHUCH
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