DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM Nº 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 8-DISPENSAR Charles Araujo da Silva, Matrícula SIAPE 2163503, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Setor de Transporte do Departamento de Administração do Colégio
Politécnico,
Código
FG4.114,
para
a
qual
foi
designado
pela
Portaria
Nº
18/2021/POLITÉCNICO, de 19/03/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 10-DESIGNAR Raphael Waechter Simon, Matrícula SIAPE 3397956, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Setor de Transporte do Departamento de Administração do
Colégio Politécnico, Código FG4.114.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.245, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.161 de 22/03/2024, publicado no DOU de 28/03/2024,
Seção 2, Página 35, referente a designação de servidora para compor Junta Médica Oficial,
Onde se lê: Patricia Rodrigues Alves Lisboa Guandalin, matrícula SIAPE nº 14486110,
Leia-se: Patricia Rodrigues Alves Lisboa Guandalini, matrícula SIAPE nº 1448611.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.253 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA ALESSANDRA DASTOLI, Médica
lotada no Ambulatório de Neurocirurgia do Hospital Universitário, no período de
03/04/2024 a 08/04/2024, para participar do Workshop Internacional em Cirurgia
Craniofacial no Hospital de Necker, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.008874/2024-63).
Nº 1.254 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE GOLDMAN, Professora
Adjunta do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período
de 17/04/2024 a 21/04/2024, para participar do Pelvic Anatomy Expo 2024, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009067/2024-68).
Nº 1.255 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE GOLDMAN, Médica lotada
no Departamento de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário, no período de
17/04/2024 a 21/04/2024, para participar do Pelvic Anatomy Expo 2024, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009077/2024-01).
Nº 1.256 - Conceder o afastamento do país a RAMIRO COLLEONI NETO, Médico lotado no
Ambulatório de Gastroenterologia Cirúrgica do Hospital Universitário, no período de 21/04/2024
a 27/04/2024, para participar do Association for Surgical Education (ASE) 2024 Annual Meeting,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006590/2024-32).
Nº 1.257 - Conceder o afastamento do país a RAMIRO COLLEONI NETO, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 21/04/2024 a 27/04/2024,
para participar do Association for Surgical Education (ASE) 2024 Annual Meeting, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006545/2024-88).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 368- Tornar sem efeito a Portaria nº 0258/2024 de nomeação de Lindomar Alves
Ferreira, habilitado(a) em concurso público para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 2, página 32,
em virtude de(o) desistência formal do candidato.
Nº 369 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, Lívia Muniz Galvão Menezes, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 899680.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº209, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1ºde junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.001357/2024-01,
resolve:
Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria n.º159, de 07 de março de 2024, da
Reitora da UFTM, que autorizou o afastamento para missão no exterior do o servidor
Rosemberg Aparecido Lopes Ferracini , SIAPE n.º1010703, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia, vinculado ao Instituto de
Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais da UFTM, para participar do Seminário
de Didática da Geografia e Metodologia de Ensino da Geografia e do VI Seminário de
Formação de Professores Angola-Brasil, a ser realizado no período de 05 a 25 de abril de
2024, na cidade de Sumbe, Angola, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 251, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM no 23085.002332/2024-17,
resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARIA JOSE SIQUEIRA DA SILVA, SIAPE 1551287,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-411, carga horária de 40
horas semanais, código de vaga nº 772581, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro
no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos equivalentes a
60% da média aritmética definida no art. 26, §2º, inciso II e §7º, da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 631 - Prorrogar de 09/04/2024 a 08/10/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2234, de 5 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 6 de outubro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto JOÃO PEDRO VIANA DIAS.
Nº 639 - Contratar DIOGO GABRIEL SPERANDIO, como Professor do Magisterio Superior
substituto para a área de Geociências / Geomorfologia da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 4 de abril de 2024 a 21 de agosto de 2024,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 05/04/2024 a 13/04/2024, de
MOISÉS ALVES MARCELINO NETO, Professor do Magistério Superio, para participar,
apresentando trabalho, no Workshop Fluid Displacement & Hydrate Control, na cidade de
Trondheim, Noruega, com ônus limitado (Processo n° 23064.011618/2024-31).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.031272/2024-54, resolve:
Nº 448 - Exonerar a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo do cargo de
Ouvidora interina (CD-04) da Universidade de Brasília.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011 e o constante no Processo nº
23106.031272/2024-54, resolve:
Nº 449 - Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo das
atribuições de autoridade prevista no art. 40 da Lei de Acesso a Informação nº
12.527/2011, no âmbito da Universidade de Brasília.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.032107/2024-10, resolve:
Nº 450 - Nomear a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra para exercer o cargo de
Ouvidora da UnB (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
TIAGO LUÍS GIL, matrícula SIAPE nº 01424378-4, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar, com apresentação de trabalho, no
evento "History of Commercial Regulations", na cidade de Williamsburg, Virginia, Estados
Unidos, no período de 10 a 14 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.027621/2024-33.
MARINA MARIA SILVA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 8/4/2024 (incluindo
trânsito), para participação com apresentação oral de trabalho, em evento científico da
área de Gramática: Teoria e análise, na Universidade do Arizona, em Tucson/EUA ,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.021709/2024-41.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de JULIANA NAZARÉ ALVES SOUZA, 4ª classificada na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2022, de 25/05/2022, publicado no DOU nº 99,
de 26/05/2022, Seção 3, página 110, homologado pelo Edital nº 68/2022, de 31/10/2022,
publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Física. Processo nº 23006.010343/2022-41.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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