DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora
do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do
evento "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil
Sciences", em Florença, Itália, no período de 16 a 23 de maio de 2024, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 250-PROGEP/UFMS, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.338-
RTR/UFMS, de 15 de fevereiro de 2024, por força da decisão judicial prolatada nos autos
do Processo nº 5020571-90.2017.4.04.7200 e Parecer de Força Executória nº
00290/2024/EATEPES/EADM4/PGF/AGU, e
considerando o
contido no
Processo nº
23104.020572/2017-07, resolve:
Remover o Servidor MARCOS ALVES VALENTE, ocupante do cargo de Professor
do Magisterio Superior - Classe C - Adjunto/DE, da Escola de Administração e Negócios
(Esan/UFMS) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 253, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011247/2023-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA BRAVIM, matrícula
SIAPE nº 1.715.615, lotada no DEJOR/ICSA para participar de uma missão de intercâmbio
acadêmico junto ao Observatório Internacional de Teoria Social para Novas Tecnologias e
Sustentabilidade em Sostenibilia, na Itália, como parte das atividades de pós-doutorado em
andamento na Universidade de São Paulo, no período de 15 de abril a 31 de agosto de
2024, com ônus limitado para a UFOP.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003815/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº
1.847.560, lotado no DEEMA/ICEB, para participar na Conferência: ICMI-26 - Advances in
Geometry Education, na cidade de Reims, França, no período de 22 a 27 de abril de 2024,
com ônus limitado para a UFOP.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 255, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003836/2024-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CLARK OREEY, matrícula
SIAPE nº 1.847.404, lotado no DEEMA/ICEB, para participar na Conferência: ICMI-26 -
Advances in Geometry Education, na cidade de Reims, França, no período de 22 a 27 de
abril de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 256, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 16/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 20 de fevereiro de 2024, a servidora NAYARA
APARECIDA NERES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.201.284, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Engenharia Metalúrgica, nomeada pela Portaria Reitoria nº
748, de 24 de novembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 48, de 01
de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 230, de 05 de dezembro de 2023.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 257, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEMET/EM/REITORIA-UFOP Nº 16/2024, de 19 de fevereiro de 2024, resolve:
Reconduzir a servidora NAYARA APARECIDA NERES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1.201.284, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 21 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Metalurgica,
em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Metalúrgica,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 259, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEAD/REITORIA-UFOP Nº 39/2024, de 14 de março de 2024, resolve:
Nomear o servidor ADRIANO SÉRGIO LOPES DA GAMA CERQUEIRA matrícula
SIAPE nº 0.418.898, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 13 de março de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe Interino do Departamento de Gestão Pública,
em exercício no Departamento de Gestão Pública, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 262, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004039/2024-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT
MACHADO DE ARAÚJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotada no DEFIL/IFAC, para
participar da 36ª Feira Internacional del Livro de Bogotá 2024, lecionar aula magistral em
para estudantes do programa de internacionalização do Programa Explora UN MUNDO
Português da Universidade Nacional da Colômbia e apresentar conferência sobre o meu livro
"Palavras Cruzadas" da Universidad Tecnológica de Pereira, na cidade de Bogotá, Colombia,
no período de 17 de abril a 03 de maio de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 559, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.004548/2024-81; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01 de abril de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO LACERDA LENCE, Matrícula
SIAPE nº 2153000, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Bagé, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 741, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO KIPPER FOES, matrícula
SIAPE 2402323, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realização de visita técnica em empreendimento aquícola, na RedPez Uruguay, em
Maldonado, no Uruguai, no período de 04/04/2024 a 06/04/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias da FAURG e passagens da RedPez,
conforme processo nº 23116.005167/2024-41.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 742, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL LIPINSKI PAES, matrícula
SIAPE 1671676, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar na conferência da Seafood Expo Global e Seafood Processing Global, em
Barcelona, na Espanha, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias, passagens e inscrição da
FAURG/PESQ1798, conforme processo nº 23116.005196/2024-11.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 744, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor SERGIO SARTORI, matrícula SIAPE 408645, da Função
Gratificada
de SUPERVISOR
DE ADMINISTRAÇÃO
DA
ÁREA ACADÊMICA
CAMPUS
SAÚDE/PU/PROINFRA-FG-2, a partir desta data.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 745, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor SERGIO SARTORI, matrícula SIAPE 408645, para exercer a
Função Gratificada de SUPERVISOR DE SERVIÇOS GERAIS / PU / PROINFRA - FG-2, a partir
desta data.
DANILO GIROLDO
PORTARIA FURG N° 746, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor ABEL VARELLA DA SILVA, matrícula SIAPE 407808, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS / PU / PROINFRA
- FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 1º/03/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 314/GR/UNIR, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002397/2024-38; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX SANDRO SILVA ARAÚJO, SIAPE nº 2279741,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Processo Seletivo Discente/Substituto (CPSD), a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.